Eduardo Agostini Costella

Processos do Advogado

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2. Processo 03005837320198240139
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2977919/SC (2025/0240452-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SELMAR MENEZES ADVOGADOS : GABRIEL JOÃO FERNANDES BECKER - SC033786S CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS - SC034706 EDUARDO COSTELLA - SC047595 AGRAVADO : TRIUNFO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO : THIAGO ROOS ELBL - PR056901 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
3. Processo 50061272520228240139
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2812934/SC (2024/0472641-8) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : ANTONIO BATISTA VALSOLER ADVOGADOS : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS - SC034706 EDUARDO COSTELLA - SC047595 AGRAVADO : VANDRA SAMPRONHA ADVOGADO : NELCI ULIANA - SC006389 INTERESSADO : ANTÔNIO SAMPRONHA INTERESSADO : TEREZINHA VASOLER SAMPRONHA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
4. Processo 03015705120158240139
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0301570-51.2015.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03015705120158240139/SC) RELATOR : RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE : CLEBERSON ISRAEL VICTOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) APELADO : ROMEU ERNESTO WILLECKE JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A) : LEO VICTOR KOPROWSKI (OAB SC037056) INTERESSADO : CONSPORT CONSTRUTORA INCORPORADORA E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : DEISE ALICE REGIS INTERESSADO : MARIA TEREZINHA DE NEGREIROS LENZI (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : ANTONIO CLAUDIO MULLER LENZI INTERESSADO : THEODORO LENZI ADVOGADO(A) : ANTONIO CLAUDIO MULLER LENZI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 50007588720228240062
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000758-87.2022.8.24.0062/SC RELATOR : Maria Augusta Tridapalli EXECUTADO : JOAO BATISTA FELIPE NERI ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 155 - 01/07/2025 - Juntada Evento 143 - 09/06/2025 - Homologada a Transação tipo B
6. Processo 50106009720248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010600-97.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 00116193020048240005/SC) RELATOR : Eduardo Camargo EXECUTADO : RICARDO EUGENIO FONTAINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 43 - 24/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
7. Processo 50051362320248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005136-23.2024.8.24.0125/SC (originário: processo nº 50090344920218240125/SC) RELATOR : Aline Vasty Ferrandin EXEQUENTE : RONI CARLOS CELLA ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 17/02/2025 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - ANTHONY MACHADO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/02/2025 00:00:00 Data final: 12/03/2025 23:59:59 Evento 17 - 17/02/2025 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - ISRAEL MACHADO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/02/2025 00:00:00 Data final: 12/03/2025 23:59:59
8. Processo 51189939120238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5118993-91.2023.8.24.0930/SC AUTOR : RAFAEL CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAEL CORREA DA SILVA contra BANCO DAYCOVAL S.A., para o fim de: - Limitar os juros de mora em 1% a.m. e 12% a.a. - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024. A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.