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Eduardo Agostini Costella

Eduardo Agostini Costella

Número da OAB: OAB/SC 047595

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 58
Tribunais: TRF4, TJSC, TJRS
Nome: EDUARDO AGOSTINI COSTELLA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5001567-58.2023.8.24.0930/SC AUTOR : JOSE CICERO BARBOZA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : HILARIO ALVADY HENRIQUE RIBEIRO (OAB SC055006) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito , no prazo de 5 dias. Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo , fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC. Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença , fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento. No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere. Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018134-33.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: GILIANDRO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE CORSO DA ROCHA (OAB SC048006) ADVOGADO(A): EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
  4. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5004771-65.2023.8.24.0072/SC AUTOR : JULIANA BARCELLA DOS SANTOS ELTZ ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) AUTOR : DIEGO EMMANUEL BOLOGNANI ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de manifestação de interesse pela autora na adjudicação do bem. Contudo, ao verificar o sistema Renajud, constatou-se que o veículo possui restrições anteriores àquela inserida em razão do presente processo, além de alienação fiduciária em vigência. Veja-se: Portanto, inferido o pedido formulado na petição retro. Ademias, destaca-se que petição apresentada se refere ao cumprimento de sentença que, nos termos da Circular CGJ n. 34 de 2019, deve ser protocolado em autos apartados , distribuídos por dependência e com numeração própria, sendo de incumbência de tal parte interessada, portanto, fazê-lo. 2. Aguarde-se o resultado do leilão a ser realizado pelo Detran-SC. 3. Não havendo pendências, proceda-se ao arquivamento. Imitem-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5004833-06.2020.8.24.0139 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 17/06/2025.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 0301156-48.2018.8.24.0139/SC DESPACHO/DECISÃO Em atenção à manifestação da parte autora (evento 234), intimem-se os confinantes, com prazo de 15 dias, e as Fazendas Públicas, com prazo de 30 dias, sobre a diferença de metragem e nova delimitação do imóvel (evento 221). Cumpra-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000599-39.2024.8.24.0139/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) AUTOR : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 16/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
  8. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPEJO Nº 5008851-44.2022.8.24.0125/SC AUTOR : ANTONIO CARLOS ROSSETTE ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) RÉU : ILIMINITE ITAPEMA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro a oitiva da testemunha MAURÍCIO CEZAR DE SOUZA, pois os requisitos para obtenção de alvará estão previstos no ordenamento jurídico, portanto a questão constitui matéria de direito. 2. Indefiro o pedido para que seja oficiada a Construtora Santana, já que a parte não comprovou a impossibilidade de obtenção de tais documentos por meios próprios. Também não demonstrou que tais documentos atendem ao disposto no art. 435 do CPC. 3. Intimem-se as partes. 4. Preclusa a decisão, retornem conclusos para designação de audiência.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001488-32.2020.8.24.0139/SC AUTOR : LUCIETE LUZIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) RÉU : ALESSANDRA ANDREA DA SILVA LUCINDA ADVOGADO(A) : PRISCILLA PIMENTEL (OAB SC046804) ADVOGADO(A) : CRIS CHELLY CIM DE OLIVEIRA (OAB SC049168) SENTENÇA Em observância ao princípio da autonomia da vontade das partes, RECEBO e HOMOLOGO a transação realizada, para que produza os efeitos previstos.  Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei n. 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.??????
  10. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0300583-73.2019.8.24.0139/SC APELANTE : SELMAR MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) APELANTE : TRIUNFO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : THIAGO ROOS ELBL (OAB PR056901) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
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