Eduardo Agostini Costella

Processos do Advogado

1. Processo 03006244020198240139
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300624-40.2019.8.24.0139/SC AUTOR: JESIANE DA SILVA 02656274940 RÉU: AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. RÉU: VALE LAGOS SANEAMENTOS LTDA EDITAL Nº 310078510855 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s):  VALE LAGOS SANEAMENTOS LTDA, CNPJ 23230319000109 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
2. Processo 50037947820208240072
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5003794-78.2020.8.24.0072/SC AUTOR : PRISCILA LUCIANO FRANCA ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) RÉU : EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
3. Processo 50008867020228240139
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000886-70.2022.8.24.0139/SC EXEQUENTE : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ADVOGADO(A) : PATRICIA FATIMA MONTEIRO COSTELLA (OAB SC066491) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação da parte ré foi devolvida pelos Correios sem cumprimento. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 15 dias.
4. Processo 50039936620218240072
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003993-66.2021.8.24.0072/SC RELATOR : JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR AUTOR : JAICON JOSE MACHADO ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) AUTOR : IZOLETE AMARANTE ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 25/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
5. Processo 50005809320148210033
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000580-93.2014.8.21.0033/RS (originário: processo nº 00255322220178210033/RS) RELATOR : FERNANDA CARRAVETTA VILANDE RÉU : JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTELLA (OAB SC047595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 30/05/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50062075220238240139
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006207-52.2023.8.24.0139 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 23/06/2025.
7. Processo 50005993920248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000599-39.2024.8.24.0139/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) AUTOR : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 24/06/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50004931420238240139
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000493-14.2023.8.24.0139/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : DANI JOSE BONAVIGO ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : PATRICIA FATIMA MONTEIRO COSTELLA (OAB SC066491) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 22/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
9. Processo 50032898020208240139
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003289-80.2020.8.24.0139/SC AUTOR : JOAO BATISTA FELIPE NERI ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) AUTOR : ESTELA VIVIANE DOS SANTOS NERI ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observo que a cadeia possessória tem início com a venda do imóvel pela proprietária registral, Imobiliária IEGA ( evento 146, MATRIMÓVEL2 ) para Nerivado Atanagildo Martins ( evento 1, CONTR4 ). Este, por sua vez, alienou para Laurinda Terezinha Rafael, que alienou o imóvel para o autor ( evento 1, CONTR5 ). Identificada a transferência do domínio entre o proprietário registral e os adquirentes, seja diretamente ou por alienações sucessivas, tal fato se revela impeditivo ao manejo da usucapião, eis que se estará diante de hipótese de aquisição derivada da posse. Ante o exposto: I- Em observância ao princípio da vedação à decisão surpresa (art. 9º do Código de Processo Civil), INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito do ponto. II - Tendo em vista o ofício colacionado no evento 196, determino o levantamento da penhora efetivada no evento 166. III- Após, VOLTEM conclusos.
10. Processo 50008742220238240139
    Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5000874-22.2023.8.24.0139/SC AUTOR : LEANDRO MACHADO PRESSER ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) AUTOR : LEA DENISE PRESSER POTRICK ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) AUTOR : CARLOS RENAN MACHADO PRESSER ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) AUTOR : JAQUELINE BARTH PRESSER ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) AUTOR : ROBERTO LUIS POTRICK ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para declarar a propriedade de LEANDRO MACHADO PRESSER, LEA DENISE PRESSER POTRICK, CARLOS RENAN MACHADO PRESSER, JAQUELINE BARTH PRESSER e ROBERTO LUIS POTRICK sobre a área de 1.206,68 m²,  assim descrita no memorial descritivo do  Serve a presente sentença de título hábil para registro da propriedade pelo Ofício de Registro de Imóveis.   Considerando que não houve oposição, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, verba cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida. Honorários incabíveis.  Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, arquive-se. Cópia da presente sentença, devidamente assinada eletronicamente, acompanhada do memorial descritivo e levantamento planimétrico e do evento de trânsito em julgado, extraídas pela própria parte do EPROC, servirá como o competente mandado para ser levado a registro, sendo que a titular do Cartório de Registro de Imóveis poderá acessar o sistema (EPROC) para verificar a autenticidade dos documentos apresentados e a ocorrência do trânsito em julgado.