Eduardo Agostini Costella

Processos do Advogado

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2. Processo 50014419420228240072
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5001441-94.2022.8.24.0072/SC REQUERENTE : SUZANA GOMES (Inventariante) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) INTERESSADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a seguradora Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A., CNPJ: 03.546.261/0001-08, para, voluntariamente, no prazo de 30 dias, depositar em subconta vinculada aos autos, saldo remanescente de apólice securitária decorrente do óbito de DOMINGOS ALVES , CPF: 64612040082. 1.1. Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, deverá a inventariante utilizar da via apropriada para cobrança do crédito. 2. Noticiada a existência de valores depositados em conta do de cujus junto ao Banco Bradesco S/A, proceda-se a busca de ativos através do sistema Sisbajud, transferindo-os para subconta vinculada aos autos. 3. Tudo cumprido, intime-se a inventariante para dar o devido andamento processual.
3. Processo 00038687920108240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50085197720228240125
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50022074320228240139
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002207-43.2022.8.24.0139/SC AUTOR : ADRIANO CRESPO SOUTO MAYOR ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ATO ORDINATÓRIO Diante do requerido na petição do evento 134, fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação.
6. Processo 50001979120238210133
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000197-91.2023.8.21.0133/RS RELATOR : DAVI DE SOUSA LOPES AUTOR : DANI JOSE BONAVIGO ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : PATRICIA FATIMA MONTEIRO (OAB SC066491) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 07/07/2025 - Audiência de conciliação, instrução e julgamento não realizada/cancelada
7. Processo 50001979120238210133
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000197-91.2023.8.21.0133/RS AUTOR : DANI JOSE BONAVIGO ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : PATRICIA FATIMA MONTEIRO (OAB SC066491) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno negativo do mandado de citação/intimação ( evento 67, CERTGM1 ), cancelo a audiência aprazada. Fica o autor intimado, desde já, para prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.
8. Processo 03010896720198240036
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0301089-67.2019.8.24.0036/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) RÉU : ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento do Norte e Nordeste de Santa Catarina - Sicredi Norte SC em face de Elisangela Alves de Oliveira  e, por conseguinte, CONDENO a parte ré a pagar à parte autora a importância de R$ 19.844,07 (dezenove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), desde a data do cálculo que acompanha a petição inicial. Havendo sucumbência recíproca, arcam as partes, proporcionalmente à vitória e derrota de cada uma, com as despesas processuais, à razão de 20% para a autora e 80% para a ré (CPC, art. 86, caput). Condeno-as, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados, por apreciação equitativa e na mesma proporção, em R$ 1.000,00, eis que, no caso concreto, apesar da existência de base de cálculo "líquida ou liquidável", está configurada, para ambos os lados, uma das exceções do § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, o qual deve ser lido e interpretado conjuntamente com seus §§ 2º, 6º-A, 8-A e 16, ressalvada a ausência de caráter vinculativo da Tabela da OAB (STJ, AgInt no REsp n° 2.131.493/DF, rel. Min. Humberto Martins, j. 18.11.2024); vedada, em qualquer hipótese, a compensação (CPC, art. 85, § 14).  Fixo em R$ 530,01 os honorários do curador especial, nos termos da Resolução n° 5/2019 do Conselho da Magistratura.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se (observadas, em relação ao curador especial, as prerrogativas do art. 186, §§ 1º e 3º) Certificado o trânsito em julgado, cobradas as custas, arquivem-se.