Daiane Dal Pizzol Bittencourt

Processos do Advogado

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2. Processo 50138973020164047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013897-30.2016.4.04.7201/SC EXECUTADO : CAMEONY TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) ADVOGADO(A) : EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ADVOGADO(A) : RENATA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC059427) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o contrato de prestação de serviços advocatícios juntado no ev. 50 (doc. 2) e a anuência da exequente à pretensão deduzida na peça do ev. 50 (cf. manifestação no ev. 72), determino que sejam destinados 5% (cinco por cento) do valor existente em conta judicial - decorrente da penhora do crédito indicado na RPV expedida nos autos nº 5008056-15.2020.4.04.7201 (ev. 42) - para o pagamento dos honorários contratuais devidos pela executada. 1.1 Dessa feita, oficie-se à CEF requisitando que proceda à transferência da quantia equivalente a 5% (cinco por cento) do valor existente na conta judicial n. 2370/635/17534-9 para a seguinte conta bancária, mediante comprovação nos autos: 1.2 Cópia deste despacho servirá de OFÍCIO. 2. Considerando que a executada ainda não foi intimada para opor embargos, indefiro, por ora, o pedido formulado pela exequente no ev. 65. 3. Diante da decisão do ev. 41 e da transferência de valores para estes autos (ev. 77) em decorrência da penhora realizada no ev. 42, intime-se a executada para, querendo, opor embargos à execução no prazo legal.
3. Processo 50005166820258240242
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000516-68.2025.8.24.0242/SC IMPETRANTE : JULIANA MARA OLKOSKI FIAMETTI ADVOGADO(A) : ENRIQUE AFONSO MINUSCULI (OAB SC061883) ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) INTERESSADO : CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC SENTENÇA Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA invocada para CONFIRMAR a exoneração da impetrante, JULIANA MARA OLKOSKI FIAMETTI, de seu cargo de Assistente Social no Município de Lindóia do Sul/SC, decorrente do julgamento do PAD nº 01/2024 e da Sindicância 01/2024. A Fazenda Pública é isenta das custas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios, consoante art. 25 da Lei 12.016/2009 e Enunciados Sumulares 512 do STF e 105 do STJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença sujeita a reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009). Transitado em julgado, sem outras pendências, baixe-se.
4. Processo 00025290420148240019
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002529-04.2014.8.24.0019/SC EXEQUENTE : EDSON GRANDO ADVOGADO(A) : MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) EXECUTADO : RONALDO FERNANDO ZAPALAI ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Atendidos os requisitos do art. 881 e seguintes do Código de Processo Civil, homologo a arrematação noticiada no evento 240, AUTOARREM2 . Diante da comprovação dos pagamentos do lance vencedor e da comissão do leiloeiro ( evento 240, COMP3 ), expeça-se a carta de arrematação e o respectivo mandado de imissão na posse. Promova-se a baixa das restrições decorrentes do ajuizamento da presente execução. Após, e sem mais pendências, cumpra-se consoante determinado no evento 248, DESPADEC1 .
5. Processo 50099648120234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009964-81.2023.4.04.7208/RS (originário: processo nº 50099648120234047208/SC) RELATOR : RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A) : RENATA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC059427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 03/07/2025 - Decisão interlocutória
6. Processo 50225835220234047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022583-52.2023.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50225835220234047205/SC) RELATOR : RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALURGICAS E DO MATERIAL ELÉTRICO DE BLUMENAU - SIMMMEB (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO SOUZA DE ALBUQUERQUE (OAB SC029065) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : RENATA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC059427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 03/07/2025 - Decisão interlocutória
7. Processo 50087836320234047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008783-63.2023.4.04.7202/RS (originário: processo nº 50087836320234047202/SC) RELATOR : RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : COMERCIO DE CARNES FINCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : RENATA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC059427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 03/07/2025 - Decisão interlocutória
8. Processo 50047332320254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004733-23.2025.4.04.7202/SC IMPETRANTE : PARAISO TURIST HOTEL LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A) : RENATA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC059427) ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, com esteio no inciso I do art. 487 do CPC, denego a segurança. Custas pela impetrante. Sem honorários (art. 25, Lei n. 12.016/09). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Apresentada (s) apelação (ões), intime (s) o (s) apelado (s) para apresentar contrarrazões, em 15 dias. Não suscitada (s) questão(õe)s referida (s) no § 1º do art. 1.009 do CPC, subam. Suscitada (s), intime(m)-se o (s) recorrentes (s) para, em 15 dias, manifestar-se a respeito delas (§ 2º, art. 1.009, CPC), após, remetam-se os autos à Superior Instância.