Daiane Dal Pizzol Bittencourt

Processos do Advogado

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2. Processo 50001361620178240019
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000136-16.2017.8.24.0019/SC RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR EXEQUENTE : KAGIRI TERRAPLENAGEM E ESCAVACOES LTDA. ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 07/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
3. Processo 50095858520238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5009585-85.2023.8.24.0019/SC APELADO : OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) DESPACHO/DECISÃO A teor do disposto no § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Florianópolis, data da assinatura digital.
4. Processo 50010767820228240124
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5001076-78.2022.8.24.0124/SC (originário: processo nº 50047661620208240018/SC) RELATOR : ROGERIO CARLOS DEMARCHI AUTOR : PITTOL CALCADOS E CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) AUTOR : PITTOL CALçADOS E CONFECçÕES LTDA. ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 03010505820188240019
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0301050-58.2018.8.24.0019/SC EXEQUENTE : GUTBIER E COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) SENTENÇA Ante o exposto, homologo para produzirem seus efeitos o pedido de desistência formulado pelo exequente e declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII c/c 775, ambos do Código de Processo Civil. Extinta a presente execução, proceda-se o levantamento de eventual restrição/constrição efetuada durante seu trâmite, ficando autorizada a expedição de mandado e/ou ofício para cumprimento da presente determinação. Em face do princípio da causalidade, e nos termos da fundamentação, condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais. Sem honorários, pois estes são arbitrados no despacho inicial.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
6. Processo 03115825020168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0311582-50.2016.8.24.0023/SC AUTOR : PARAISO TURIST HOTEL LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se em cartório. Registre-se. Intimem-se as partes. Transitada, arquive-se.
7. Processo 50114248720244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011424-87.2024.4.04.7202/SC EXEQUENTE : LIS - SERVICOS E OBRAS LTDA ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A) : RENATA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC059427) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Custas na forma da lei. Intimem-se.  Decorrido o prazo para recursos, dê-se baixa definitiva com as cautelas de estilo. Cumpra-se.
8. Processo 50138973020164047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013897-30.2016.4.04.7201/SC EXECUTADO : CAMEONY TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) ADVOGADO(A) : EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ADVOGADO(A) : RENATA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC059427) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o contrato de prestação de serviços advocatícios juntado no ev. 50 (doc. 2) e a anuência da exequente à pretensão deduzida na peça do ev. 50 (cf. manifestação no ev. 72), determino que sejam destinados 5% (cinco por cento) do valor existente em conta judicial - decorrente da penhora do crédito indicado na RPV expedida nos autos nº 5008056-15.2020.4.04.7201 (ev. 42) - para o pagamento dos honorários contratuais devidos pela executada. 1.1 Dessa feita, oficie-se à CEF requisitando que proceda à transferência da quantia equivalente a 5% (cinco por cento) do valor existente na conta judicial n. 2370/635/17534-9 para a seguinte conta bancária, mediante comprovação nos autos: 1.2 Cópia deste despacho servirá de OFÍCIO. 2. Considerando que a executada ainda não foi intimada para opor embargos, indefiro, por ora, o pedido formulado pela exequente no ev. 65. 3. Diante da decisão do ev. 41 e da transferência de valores para estes autos (ev. 77) em decorrência da penhora realizada no ev. 42, intime-se a executada para, querendo, opor embargos à execução no prazo legal.