Daiane Dal Pizzol Bittencourt

Processos do Advogado

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2. Processo 50047332320254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004733-23.2025.4.04.7202/SC IMPETRANTE : PARAISO TURIST HOTEL LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A) : RENATA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC059427) ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, com esteio no inciso I do art. 487 do CPC, denego a segurança. Custas pela impetrante. Sem honorários (art. 25, Lei n. 12.016/09). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Apresentada (s) apelação (ões), intime (s) o (s) apelado (s) para apresentar contrarrazões, em 15 dias. Não suscitada (s) questão(õe)s referida (s) no § 1º do art. 1.009 do CPC, subam. Suscitada (s), intime(m)-se o (s) recorrentes (s) para, em 15 dias, manifestar-se a respeito delas (§ 2º, art. 1.009, CPC), após, remetam-se os autos à Superior Instância.
3. Processo 50050942220248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005094-22.2024.8.24.0012/SC AUTOR : PAULO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDSON DE SOUZA CARNEIRO (OAB SC009078) RÉU : OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA ADVOGADO(A) : ENRIQUE AFONSO MINUSCULI (OAB SC061883) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 51, II, c/c §1º, ambos da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 da Lei 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, com baixa definitiva.
4. Processo 03001366220168240019
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0300136-62.2016.8.24.0019/SC (originário: processo nº 03001366220168240019/SC) RELATOR : ROCHA CARDOSO APELANTE : BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) APELADO : BORRACHARIA DOS MOTORISTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 11 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
5. Processo 50095858520238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5009585-85.2023.8.24.0019/SC (originário: processo nº 50095858520238240019/SC) RELATOR : SORAYA NUNES LINS APELANTE : REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : Ricardo Piva (OAB RS069626) ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO : OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 21 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
6. Processo 50037294820208240019
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003729-48.2020.8.24.0019/SC EXEQUENTE : SUZIN PORTAS LTDA ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição evento 124, suspendo a execução pelo prazo de 180 dias , a contar da data do requerimento, nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. Fica ciente a parte exequente, que o impulso na execução lhe compete, desde que sejam encontrados bens penhoráveis, nos termos do art. 921, § 3º, do CPC e que, decorrido o prazo de suspensão ora deferido, inicia-se o curso do prazo de prescrição intercorrente. Consigno, desde já, que a suspensão do prazo prescricional ocorre apenas uma vez, nos termos do art. 921, §4º, do CPC, vejamos: Art. 921. Suspende-se a execução: [...] § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. [...] § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. Desde logo, arquivem-se administrativamente. Intimem-se.
7. Processo 50107634020218240019
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010763-40.2021.8.24.0019/SC EXEQUENTE : RASTER RASTREAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os autos na forma da decisão do evento 64.
8. Processo 50094077220244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009407-72.2024.4.04.7204/SC RELATOR : NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ AUTOR : ZIG ZAGO MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ADVOGADO(A) : RENATA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC059427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 26/06/2025 - PETIÇÃO