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Heloisa S Thiago Caporal

Heloisa S Thiago Caporal

Número da OAB: OAB/SC 040021

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSC, TRF4
Nome: HELOISA S THIAGO CAPORAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006635-61.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : SANDRA REGINA CANDIDO ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) EXECUTADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MT008184A) SENTENÇA Diante do decurso do prazo para que a parte exequente apontasse saldo remanescente do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente, conforme requerido no evento 19, INIC1, para liberação em seu favor do valor penhorado/depositado nestes autos (evento 12, COM_DEP_SIDEJUD1 e evento 13, COM_DEP_SIDEJUD1), observados os dados bancários indicados na aludida petição, desde que haja poderes para receber e dar quitação em instrumento de mandato. Se necessário, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para discriminação das verbas em execução. Custas pela parte executada, se incidentes. Havendo título de crédito depositado nos autos ou em Cartório Judicial, restitua-se ao devedor, diante do pagamento do débito, mediante cópia e recibo. Havendo documento original depositado nos autos ou em Cartório Judicial, restitua-se ao depositante. Havendo restrição judicial, promova-se a respectiva baixa. Havendo saldo de diligências pagas e não utilizadas, eventual pedido de restituição deve ser formulado diretamente pelo interessado no sítio eletrônico do TJSC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Oportunamente, arquivem-se os autos.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000149-94.2024.8.24.0075/SC EXECUTADO : JULIANA RECH ANTUNES ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) EXECUTADO : DOUGLAS MARTINS ANTUNES ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) DESPACHO/DECISÃO Vistos, em despacho... Considerando o pedido do evento 87, intime-se o executado, para, em 05 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar a inexistência, nos moldes do art. 772, II, do CPC, sob pena de aplicação do art. 774 do mesmo diploma. Com ou sem manifestação, intime-se o exequente para dar andamento ao feito, em 15 dias.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001639-86.2021.8.24.0163/SC ACUSADO : GABRIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO COLONETTI STAATS (OAB SC023461) ACUSADO : NATAN CRIS WESTPHAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUANA VIEIRA (OAB SC022601) ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) DESPACHO/DECISÃO 1. Em razão do disposto no artigo 26, §1º, da Resolução CM n. 10, de 13 de junho de 2022, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento outrora aprazada no evento 104, DESPADEC1 , para o dia 22/08/2025, às 16h00min . ​ 2. Dê-se ciência às partes, com urgência , pelo meio mais expedito. 3. No mais, aguardem os autos a realização da audiência. Intimem-se. Cumpra-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001639-86.2021.8.24.0163/SC ACUSADO : NATAN CRIS WESTPHAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) DESPACHO/DECISÃO 1. Aportou nos autos pedido de participação remota do delegado de polícia Vandilson Moreira da Silva, para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/06/2025 (ev 125.1 ). Diante da justificativa apresentada, defiro a participação remota da testemunha na audiência designada. 1.1. Cientifique-se. 2. Considerando que o acusado NATAN CRIS WESTPHAL DE SOUZA constituiu defensora ( 138.1 ), revogo a nomeação da defensora dativa Dra. Heloísa São Thiago Caporal (OAB/SC 40.021) , e arbitro os honorários da mesma em R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), tendo em vista que manifestou-se nos autos, apresentando defesa prévia ( 101.1 ), o que faço com fundamento no art. 22 da Lei 8.906/1994 c/c art. 85, §2º, do CPC/2015 e Resolução CM 5/2019, ciente de que, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá juntar declaração de que não recebeu os valores pleiteados pela via administrativa ou judicial, conforme modelo disponível na página AJG/PJSC . Apresentada a declaração, requisite-se o pagamento e, caso inviável, esta decisão vale como título executivo judicial (CPC/2015, art. 515, V). 2.2 Desde já, determino que o cartório habilite a nova defensora nos autos e intime-a na sequência para que participe da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/06/2025. Cientifique-se, com urgência. Aguarde-se a audiência aprazada.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001639-86.2021.8.24.0163/SC ACUSADO : NATAN CRIS WESTPHAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUANA VIEIRA (OAB SC022601) ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) DESPACHO/DECISÃO 1. Aportou nos autos pedido de participação remota do delegado de polícia Vandilson Moreira da Silva, para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/06/2025 (ev 125.1 ). Diante da justificativa apresentada, defiro a participação remota da testemunha na audiência designada. 1.1. Cientifique-se. 2. Considerando que o acusado NATAN CRIS WESTPHAL DE SOUZA constituiu defensora ( 138.1 ), revogo a nomeação da defensora dativa Dra. Heloísa São Thiago Caporal (OAB/SC 40.021) , e arbitro os honorários da mesma em R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), tendo em vista que manifestou-se nos autos, apresentando defesa prévia ( 101.1 ), o que faço com fundamento no art. 22 da Lei 8.906/1994 c/c art. 85, §2º, do CPC/2015 e Resolução CM 5/2019, ciente de que, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá juntar declaração de que não recebeu os valores pleiteados pela via administrativa ou judicial, conforme modelo disponível na página AJG/PJSC . Apresentada a declaração, requisite-se o pagamento e, caso inviável, esta decisão vale como título executivo judicial (CPC/2015, art. 515, V). 2.2 Desde já, determino que o cartório habilite a nova defensora nos autos e intime-a na sequência para que participe da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/06/2025. Cientifique-se, com urgência. Aguarde-se a audiência aprazada.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002849-48.2021.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50092941920208240075/SC) RELATOR : PAULO DA SILVA FILHO EXECUTADO : DOUGLAS MARTINS ANTUNES ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 09/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  7. Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001668-68.2023.8.24.0163/SC RELATOR : Raphael Cesar Rezende AUTOR : NADIR PINTER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 06/06/2025 - APELAÇÃO
  8. Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0305043-38.2018.8.24.0075/SC AUTOR : OLINDINA MENEGHEL BETTIOL (Espólio) ADVOGADO(A) : FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) RÉU : INSTITUTO ALIMENTAR - ITAR ADVOGADO(A) : KELLY PAULINO (OAB SC049834) RÉU : JOAO BATISTA RECH ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) RÉU : JULIANA RECH ANTUNES ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) DESPACHO/DECISÃO Não sendo caso de julgamento conforme o estado do processo e vislumbrando-se a inviabilidade da autocomposição, bem como atendendo ao disposto no § 2º do art. 357 do Código de Processo Civil, a fim de favorecer ao saneamento e organização do processo de forma cooperada, DETERMINO a intimação das partes, na pessoa dos respectivos procuradores, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que desejam efetivamente produzir, observando o que dispõe o art. 373 do CPC. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, desde já deverá a parte interessada, em igual prazo: 1) apresentar o respectivo rol, no qual contenha a qualificação completa e endereço das testemunhas , devendo, ainda, no caso de testemunha servidor público ou militar , indicar o local de lotação e, no caso de testemunhas residentes fora da Comarca, informar se estas comparecerão à audiência perante este Juízo, ciente de que no caso de omissão na apresentação de quaisquer dessas informações presumir-se-á que a testemunha comparecerá perante este Juízo independentemente de qualquer intimação (para a hipótese de servidor público inclusive, caso não tenha sido informada essa qualidade) e, em caso de não comparecimento, ensejará a desistência da oitiva . 2) providenciar o cadastro de cada uma das testemunhas junto ao sistema EPROC , conforme manual () e vídeo (https://www.youtube.com/watch?v=yJfOkrrbyqo) disponibilizados pelo TJSC. 3) indicar os fatos controversos que busca serem esclarecidos por cada uma das testemunhas arroladas , observado o limite permitido pelo Código de Processo Civil (3 testemunhas no máximo para cada fato), nos termos do art. 357, § 6º, do CPC . Aguarde-se. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. Tubarão, na data da assinatura.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003536-26.2021.8.24.0010/SC ACUSADO : ISMAEL ALVES CORREA ADVOGADO(A) : JACKSON DA SILVA LEAL (OAB SC054831) ACUSADO : LORENZO FERNANDES ADVOGADO(A) : JOSIANA DOS SANTOS ALTOFF (OAB SC046088) ACUSADO : NATHAN BATISTA MARTINO ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) ACUSADO : LUIZ RICARDO MARTINS GALDINO ADVOGADO(A) : JOSIANA DOS SANTOS ALTOFF (OAB SC046088) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor da certidão do evento 424.1 , da petição do evento 425.1 e do parecer ministerial do evento 428.1 , REVOGO a decisão do evento 423.1 , tornando-a sem efeito. INTIMEM-SE , por meio dos seus defensores, os respectivos proprietários/possuidores dos telefones celulares apreendidos, observando-se as informações contidas nos autos de apreensão do evento 1.1 , p. 34-38, dos autos do Inquérito Policial n. 5003504-21.2021.8.24.0010 , para que, no prazo de 15 (quinze) dias, compareçam ao Cartório Judicial da Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte/SC para receber os bens, cientes de que, em caso de inércia, ocorrerá destinação diversa. Comparecendo a parte interessada, PROCEDA-SE à restituição do bem, certificando-a nos autos. Em atenção ao requerimento formulado no evento ​ 425.1 , com manifestação favorável do Ministério Público no evento ​ 428.1 ​​, AUTORIZO a retirada do(s) bem(ns) pertencente(s) ao réu Nathan Batista Martino pelas pessoas Rosélia da Cruz (avó) ou Natiele Batista Martino (irmã). Certificado o decurso do prazo sem comparecimento e/ou manifestação, PROMOVA-SE a destruição do(s) bem(ns), para evitar que eventuais dados pessoais constantes do aparelho sejam acessados por terceira pessoa. Observe-se, porém, que a(s) bateria(s) deverá(ão) ser entregue(s) a estabelecimento apto à coleta e repasse aos fabricantes ou importadores, para que estes adotem, diretamente ou por meio de terceiros, os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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