Heloisa S Thiago Caporal

Processos do Advogado

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2. Processo 50016686820238240163
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001668-68.2023.8.24.0163/SC RELATOR : Raphael Cesar Rezende AUTOR : NADIR PINTER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 06/06/2025 - APELAÇÃO
3. Processo 03050433820188240075
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0305043-38.2018.8.24.0075/SC AUTOR : OLINDINA MENEGHEL BETTIOL (Espólio) ADVOGADO(A) : FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) RÉU : INSTITUTO ALIMENTAR - ITAR ADVOGADO(A) : KELLY PAULINO (OAB SC049834) RÉU : JOAO BATISTA RECH ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) RÉU : JULIANA RECH ANTUNES ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) DESPACHO/DECISÃO Não sendo caso de julgamento conforme o estado do processo e vislumbrando-se a inviabilidade da autocomposição, bem como atendendo ao disposto no § 2º do art. 357 do Código de Processo Civil, a fim de favorecer ao saneamento e organização do processo de forma cooperada, DETERMINO a intimação das partes, na pessoa dos respectivos procuradores, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que desejam efetivamente produzir, observando o que dispõe o art. 373 do CPC. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, desde já deverá a parte interessada, em igual prazo: 1) apresentar o respectivo rol, no qual contenha a qualificação completa e endereço das testemunhas , devendo, ainda, no caso de testemunha servidor público ou militar , indicar o local de lotação e, no caso de testemunhas residentes fora da Comarca, informar se estas comparecerão à audiência perante este Juízo, ciente de que no caso de omissão na apresentação de quaisquer dessas informações presumir-se-á que a testemunha comparecerá perante este Juízo independentemente de qualquer intimação (para a hipótese de servidor público inclusive, caso não tenha sido informada essa qualidade) e, em caso de não comparecimento, ensejará a desistência da oitiva . 2) providenciar o cadastro de cada uma das testemunhas junto ao sistema EPROC , conforme manual () e vídeo (https://www.youtube.com/watch?v=yJfOkrrbyqo) disponibilizados pelo TJSC. 3) indicar os fatos controversos que busca serem esclarecidos por cada uma das testemunhas arroladas , observado o limite permitido pelo Código de Processo Civil (3 testemunhas no máximo para cada fato), nos termos do art. 357, § 6º, do CPC . Aguarde-se. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. Tubarão, na data da assinatura.
4. Processo 50035362620218240010
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003536-26.2021.8.24.0010/SC ACUSADO : ISMAEL ALVES CORREA ADVOGADO(A) : JACKSON DA SILVA LEAL (OAB SC054831) ACUSADO : LORENZO FERNANDES ADVOGADO(A) : JOSIANA DOS SANTOS ALTOFF (OAB SC046088) ACUSADO : NATHAN BATISTA MARTINO ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) ACUSADO : LUIZ RICARDO MARTINS GALDINO ADVOGADO(A) : JOSIANA DOS SANTOS ALTOFF (OAB SC046088) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor da certidão do evento 424.1 , da petição do evento 425.1 e do parecer ministerial do evento 428.1 , REVOGO a decisão do evento 423.1 , tornando-a sem efeito. INTIMEM-SE , por meio dos seus defensores, os respectivos proprietários/possuidores dos telefones celulares apreendidos, observando-se as informações contidas nos autos de apreensão do evento 1.1 , p. 34-38, dos autos do Inquérito Policial n. 5003504-21.2021.8.24.0010 , para que, no prazo de 15 (quinze) dias, compareçam ao Cartório Judicial da Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte/SC para receber os bens, cientes de que, em caso de inércia, ocorrerá destinação diversa. Comparecendo a parte interessada, PROCEDA-SE à restituição do bem, certificando-a nos autos. Em atenção ao requerimento formulado no evento ​ 425.1 , com manifestação favorável do Ministério Público no evento ​ 428.1 ​​, AUTORIZO a retirada do(s) bem(ns) pertencente(s) ao réu Nathan Batista Martino pelas pessoas Rosélia da Cruz (avó) ou Natiele Batista Martino (irmã). Certificado o decurso do prazo sem comparecimento e/ou manifestação, PROMOVA-SE a destruição do(s) bem(ns), para evitar que eventuais dados pessoais constantes do aparelho sejam acessados por terceira pessoa. Observe-se, porém, que a(s) bateria(s) deverá(ão) ser entregue(s) a estabelecimento apto à coleta e repasse aos fabricantes ou importadores, para que estes adotem, diretamente ou por meio de terceiros, os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
5. Processo 50071989220224047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Edital
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007198-92.2022.4.04.7207/SC AUTOR: BARBARA THEREZINHA SANTANA RÉU: CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDA RÉU: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DO SUL EIRELI RÉU: CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDA RÉU: INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTO DAS AGUAS LTDA. RÉU: UNIVERSIDADE BRASIL LTDA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 720013133399 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 30 dias O EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE TUBARÃO-SC, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta 1ª Vara Federal de Tubarão tramitam os autos nº 50071989220224047207, e que, por ser revel, é feita a INTIMAÇÃO da ré CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDA,  inscrita no CNPJ 13466141000146, por meio deste edital da sentença, cujo dispositivo tem o seguinte teor: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito da ação, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios para cada um dos réus, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, suspensos em razão da gratuidade da justiça. Defiro o benefício da justiça gratuita ao réu Centro Educacional DMA. Anote-se. Arbitro ao advogado nomeado no evento 227, CERT1 honorários advocatícios no valor de R$ 309,51 (trezentos e nove reais e cinquenta e um centavos), como disposto na Tabela I da Resolução 305/2014, alterada pela Resolução 937/2025, do Conselho da Justiça Federal. Requisite-se o pagamento após o trânsito em julgado. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Na hipótese de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.   ESCLARECE que, por se tratar de processo eletrônico, os autos podem ser consultados mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus eproc > Consulta Pública, com inserção do número respectivo; bem como que qualquer manifestação nos autos deve ser promovida por meio eletrônico no Sistema e-Proc, após o necessário cadastro do advogado. E para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, disponível na rede mundial de computadores e no sítio do TRF da 4ª Região (www.trf4.jus.br/serviços/editais), e afixado no lugar de costume, neste Fórum, dispensada a publicação em jornal local pela parte, na forma da lei (CPC, art. 257, II).
6. Processo 50071989220224047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Edital
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007198-92.2022.4.04.7207/SC AUTOR: BARBARA THEREZINHA SANTANA RÉU: CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDA RÉU: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DO SUL EIRELI RÉU: CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDA RÉU: INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTO DAS AGUAS LTDA. RÉU: UNIVERSIDADE BRASIL LTDA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 720013133433 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 30 dias O EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE TUBARÃO-SC, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta 1ª Vara Federal de Tubarão tramitam os autos nº 50071989220224047207, e que, por ser revel, é feita a INTIMAÇÃO da ré SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTO DAS AGUAS LTDA., inscrita no CNPJ 07596437000189, por meio deste edital da sentença, cujo dispositivo tem o seguinte teor: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito da ação, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios para cada um dos réus, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, suspensos em razão da gratuidade da justiça. Defiro o benefício da justiça gratuita ao réu Centro Educacional DMA. Anote-se. Arbitro ao advogado nomeado no evento 227, CERT1 honorários advocatícios no valor de R$ 309,51 (trezentos e nove reais e cinquenta e um centavos), como disposto na Tabela I da Resolução 305/2014, alterada pela Resolução 937/2025, do Conselho da Justiça Federal. Requisite-se o pagamento após o trânsito em julgado. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Na hipótese de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.   ESCLARECE que, por se tratar de processo eletrônico, os autos podem ser consultados mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus eproc > Consulta Pública, com inserção do número respectivo; bem como que qualquer manifestação nos autos deve ser promovida por meio eletrônico no Sistema e-Proc, após o necessário cadastro do advogado. E para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, disponível na rede mundial de computadores e no sítio do TRF da 4ª Região (www.trf4.jus.br/serviços/editais), e afixado no lugar de costume, neste Fórum, dispensada a publicação em jornal local pela parte, na forma da lei (CPC, art. 257, II).
7. Processo 50097968220234047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009796-82.2023.4.04.7207/SC AUTOR : TALITA FAUSTO ANDRE MARQUES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) RÉU : DOUGLAS MARTINS ANTUNES ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) RÉU : CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDA ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) RÉU : CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DO SUL EIRELI ADVOGADO(A) : CAROLINA CUSTODIO FELISBINO (OAB SC045917) RÉU : ELIZABETE MARTINS ANTUNES ADVOGADO(A) : NICOLE FOGACA VOLPATO (OAB SC049774) RÉU : FUNDACAO EDUCACIONAL "PADRE CLETO CALIMAN" ADVOGADO(A) : JESSICA DAROLT CORREA (OAB SC049023) RÉU : JULIANA RECH ADVOGADO(A) : NICOLE FOGACA VOLPATO (OAB SC049774) ADVOGADO(A) : SAMANTA DA CRUZ COSTA (OAB SC053807) DESPACHO/DECISÃO Os documentos que foram juntados são suficientes para o julgamento da demanda. Declaro encerrada a instrução. Após, venham os autos conclusos para julgamento.
8. Processo 50048166120238240010
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais