Heloisa S Thiago Caporal

Processos do Advogado

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2. Processo 50084604020258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008460-40.2025.8.24.0075/SC EXECUTADO : CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDA ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) EXECUTADO : CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DO SUL LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA CUSTODIO FELISBINO (OAB SC045917) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) , por meio de seu(s) procurador(es), se a parte tiver constituído procurador na fase de conhecimento; ou por ofício/mandado, a depender do caso, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar(em) o débito atualizado, acrescido de juros e custas, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento (10%) sobre o débito, mais dez por cento (10%) a título de honorários advocatícios e penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento integral (CPC, arts. 523, §1º; 827, §2º; 829 e 831). Findo o prazo para pagamento voluntário, cabe ao(s) executado(s), independente de penhora ou nova intimação, propor impugnação ao cumprimento de sentença (CPC, art. 525), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 2. Ocorrendo o pagamento, intime-se a parte exequente para dele se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo informar a existência de eventual saldo remanescente, acrescido dos percentuais relativos à multa e aos honorários advocatícios (art. 523, §2º, do CPC), sob pena de seu silêncio ser interpretado como quitação (art. 526, §3º, do CPC). 3. Decorrido o prazo , sem o pagamento voluntário e sem a propositura de impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo cálculo, com a inclusão da multa e honorários, e requerer os atos expropriatórios que entender pertinentes. Tudo feito, voltem conclusos.
3. Processo 50097341520208240075
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5009734-15.2020.8.24.0075/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5009734-15.2020.8.24.0075/SC APELANTE : ELTON MOREIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) APELANTE : CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : THALES ORIGENES LUZ JUNIOR (OAB SC024764) APELANTE : LUMEN FACULDADE DE CIENCIAS CONTABEIS LUIZ MENDES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : THALES ORIGENES LUZ JUNIOR (OAB SC024764) APELANTE : CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) APELANTE : DOUGLAS MARTINS ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) DESPACHO/DECISÃO Os recursos de apelação ( evento 353, APELAÇÃO1 e evento 361, APELAÇÃO1 ) ascenderam a este Tribunal de Justiça sem o pertinente comprovante de pagamento do preparo. ​Todavia, é possível a regularização desse requisito de admissibilidade (art. 1.007, § 4º do CPC), inclusive mediante parcelamento. Nesse cenário, determino a intimação das partes Continental Educacional LTDA, Lumen Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes LTDA, Centro Educacional DMA Ltda., Douglas Martins Antunes , Elizabete Martins Antunes e Juliana Rech Antunes , na pessoa de seus procuradores para que, no prazo de 5 dias, comprovem o recolhimento do preparo, em dobro , sob pena de decretação da deserção. Cumpridos, voltem.
4. Processo 50003481220258240163
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50016530420258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5001653-04.2025.8.24.0075/SC RELATOR : Eron Pinter Pizzolatti REQUERENTE : FATIMA MEDEIROS (Inventariante) ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 01/07/2025 - Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa Evento 49 - 01/07/2025 - Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa Evento 39 - 01/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50091004620234047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009100-46.2023.4.04.7207/RS (originário: processo nº 50091004620234047207/SC) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) APELANTE : CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DO SUL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : CAROLINA CUSTODIO FELISBINO (OAB SC045917) APELADO : ROSANGELA DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) INTERESSADO : INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO (RÉU) ADVOGADO(A) : DEMETRIUS ABRAO BIGARAN INTERESSADO : UNIVERSIDADE BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : DEMETRIUS ABRAO BIGARAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 30/06/2025 - Declarada incompetência
7. Processo 50008549220248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000854-92.2024.8.24.0075/SC RELATOR : Eron Pinter Pizzolatti AUTOR : LINDAURA MENDES DE AMADEU ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) RÉU : MARCON ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A) : BEATRIZ LIMA SCHLICHTING (OAB SC066520) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE SOUZA CARDOSO (OAB SC032185) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50066356120258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006635-61.2025.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50035423220218240075/SC) RELATOR : Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli EXEQUENTE : SANDRA REGINA CANDIDO ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 30/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO