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Douglas Moraes Pereira

Douglas Moraes Pereira

Número da OAB: OAB/SC 039112

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 95
Total de Intimações: 111
Tribunais: TJSC, TRF4, TJRS, TJMG, TJPR, TJSP
Nome: DOUGLAS MORAES PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 111 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000009-84.2005.8.24.0056/SC EXEQUENTE : RIGHES E FILHOS LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) EXECUTADO : IZANIRA FELIX ADVOGADO(A) : DENILSON BORGES (OAB SC017714) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada, para complementar os dados bancários, informando o dígito verificador da agência informada no evento 253 para  efetivação da transferência.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032263-83.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50221868020248240022/SC) RELATOR : HAIDÉE DENISE GRIN AGRAVADO : CASSIANA RODERMEL E CIA LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 26/06/2025 - AGRAVO INTERNO
  3. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos à Execução Nº 5071788-32.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : LAURIDES FARIAS SOUZA ADVOGADO(A) : DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) EMBARGANTE : SUPER PRIMAO LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) EMBARGANTE : SANDRA MACHADO SOUZA ADVOGADO(A) : DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Pelo exposto, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por ?LAURIDES FARIAS SOUZA, SUPER PRIMAO LTDA e SANDRA MACHADO SOUZA em face do BANCO DO BRASIL S.A.,  na inicial destes embargos à execução. INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça. CONDENO a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, estes que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com base no artigo 85, § 2º, do CPC. Independente do trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente decisão para os autos da ação de execução em apenso (5002585-88.2024.8.24.0022). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e, recolhidas eventuais pendências, ou tomadas as providências neste sentido (GECOF), arquivem-se, com baixa nos registros.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005422-76.2002.8.24.0022/SC EXECUTADO : LEONINA PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) SENTENÇA Desse modo, reconheço a ocorrência de prescrição intercorrente e, via de consequência, DECLARO EXTINTO o crédito aqui em cobrança (art. 156, inciso V, do CTN), ao mesmo tempo em JULGO EXTINTA esta Ação de Execução Fiscal, forte no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Isento o exequente da obrigação de pagar as custas judiciais, com base no art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Sem honorários de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5006956-37.2020.8.24.0022/SC RELATOR : ANDRE DA SILVA SILVEIRA REQUERENTE : LUCI DE FATIMA MELLO ADVOGADO(A) : EDUARDO FONTANA MÜLLER (OAB SC019843) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) REQUERENTE : ELIZABETH MOREIRA FONTANA ADVOGADO(A) : ISAEL FILLIPE TORRES (OAB SC058205) REQUERENTE : JOAO SEVERO MOREIRA FONTANA ADVOGADO(A) : ISAEL FILLIPE TORRES (OAB SC058205) REQUERENTE : ANA LUCIA FONTANA ADVOGADO(A) : EDUARDO FONTANA MÜLLER (OAB SC019843) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) REQUERENTE : VALENTINA FONTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARCELO ANDREY MAZARO (OAB SC035211) REQUERENTE : GUILHERME FONTANA ADVOGADO(A) : DULCE NERI RIBEIRO (OAB SC016483) REQUERENTE : CLEVER CESAR ESTEVES FONTANA ADVOGADO(A) : EDUARDO FONTANA MÜLLER (OAB SC019843) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) REQUERENTE : MARCO ANTONIO FONTANA ADVOGADO(A) : ISAEL FILLIPE TORRES (OAB SC058205) REQUERENTE : VITORIA LUISA FONTANA ADVOGADO(A) : KEIFFER BECKER (OAB SC055661) REQUERENTE : PAULA ROBERTA FONTANA ADVOGADO(A) : KEIFFER BECKER (OAB SC055661) REQUERENTE : ANNELISE FONTANA ADVOGADO(A) : CRISTIANE CORREIA (OAB SC032915) ADVOGADO(A) : DULCE NERI RIBEIRO (OAB SC016483) REQUERENTE : DAIANA ZANATTA MEAZZA ADVOGADO(A) : DULCE NERI RIBEIRO (OAB SC016483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 673 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034536-50.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.B.S. - Banco do Nordeste do Brasil S/A - - Finaxis Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.a. - - Banco Inter S.A. - - BANCO BRADESCARD S/A - - Banco Votorantim S.A. - - Banco Daycoval S/A - - Banco do Estado do Pará - - BANCO BRADESCO S/A - - Banco Cooperativo do Brasil S/A Bancoob - - Itaú Unibanco S.A - - BANCO CITIBANK S/A - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - CC Unicred do Brasil - - Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.a. - - Banco Paulista S.A. e outros - B.P.Q.S. - - R.O.P.E. - - A.A. - - P.A. - - C.D.I.A. - - C.G. - - K.R.S. - - L.D.S. - - C.S.F. - - C.A. - - T.V.C. - - J.A.A. - - P.S. - - M.T.P.L. - - C.B.S. e outros - Vistos. 1-) Fls. 2202/2203, 2209/2210 e 2211/2212: Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos legais. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, operando-se desde logo o trânsito em julgado. Eventual execução por descumprimento do pactuado, poderá ser promovida nestes próprios autos. Oportunamente, arquivem-se, com a correspondente baixa perante o Distribuidor. 2-) Informe a parte autora as providencias ainda pendentes nestes autos (acordo a serem homologados ou eventuais tratativas) P.R.I.C. - ADV: LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA (OAB 179895/SP), CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB 50660/RS), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), GISELLE CARDOSO ZAKHOUR (OAB 160297/SP), ANA ROSA TENORIO DE AMORIM (OAB 332079/SP), BRUNA PARDINI SILVA (OAB 422454/SP), CARLOS MASETTI NETO (OAB 194967/SP), EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 422256/SP), CARLOS MASETTI NETO (OAB 194967/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), IONE MARIA BARRETO LEÃO (OAB 224395/SP), RODOLFO CESAR BEVILACQUA (OAB 146812/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), JUVENIL FLORA DE JESUS (OAB 72486/SP), ULYSSES MOREIRA FORMIGA (OAB 270599/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), DARIO MIRANDA CARNEIRO (OAB 290959/SP), ROBERTA RODRIGUES ALVES (OAB 306133/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), RAFAEL MENDONÇA DAVES (OAB 318132/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), PRISCILA CUNHA DOS SANTOS RICHIERE (OAB 255992/SP), FÁBIO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 9343/PA), ERIC CARDOSO DE CAMPOS ALMEIDA (OAB 402919/SP), RAFAEL LIMA MARQUES (OAB 46963/RS), JAMES RICARDO (OAB 249727/SP), RAFAEL LIMA MARQUES (OAB 46963/RS), BRUNA PARDINI SILVA (OAB 422454/SP), ROQUE POFFO JUNIOR (OAB 401823/SP), CONRADO AGOSTINI MACHADO (OAB 16637/O/MT), DOUGLAS SANTOS BARBOSA (OAB 24850/MT), KLEBER ROGÉRIO DA SILVA (OAB 8635/MS), DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB 39112/SC), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 54379/RS), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), VITOR FELIPE APARECIDO AVILA DA SILVA (OAB 386529/SP), GUILHERME PERASSOLI AYROZA GALVÃO RIBEIRO (OAB 400005/SP), GUSTAVO HENRIQUE RECKELBERG (OAB 23126/SC), LUCAS DE OLIVEIRA MUNHOZ (OAB 362287/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5009571-88.2020.4.04.7200/SC INTERESSADO : JANDIRA MORAES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DOUGLAS MORAES PEREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO FONTANA MÜLLER ADVOGADO(A) : VALMOR ANGELO TAGLIARI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra decisão proferida nos autos relacionados. Após o julgamento levado a efeito por esta Turma Recursal, houve determinação de sobrestamento do presente mandado de segurança até o trânsito em julgado do Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal. Levantados os autos da suspensão, vieram conclusos para juízo de retratação. Decido. O que se extrai de consulta processual realizada no processo relacionado é que o feito já foi julgado pelo juízo federal, tendo havido o trânsito em julgado. Nesse contexto, tenho que o julgamento final, com trânsito em julgado da ação na Justiça Federal, exaure o objeto desta ação mandamental. Configura-se, na hipótese, a perda superveniente do interesse processual. Ante o exposto, carecendo a parte impetrante de interesse processual, em razão da perda superveniente do objeto da ação, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o que faço monocraticamente, por analogia ao disposto no art. 10, IX e XIX, da Resolução n. 33/2018, alterada pela Resolução n. 512/2025, que dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Intimem-se. Com a preclusão, proceda-se à baixa.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019669-05.2024.8.24.0022/SC RELATOR : RAFAEL RESENDE BRITTO EXEQUENTE : CAMARGO E PRESTES CURSOS LTDA ADVOGADO(A) : MAYARA DENARDI (OAB SC062260) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 25/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
  9. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001952-45.2018.4.04.7211/SC (originário: processo nº 50005852020174047211/SC) RELATOR : ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA EXECUTADO : BBR - COMERCIO DE TRATORES LTDA - EPP ADVOGADO(A) : DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
  10. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001881-12.2023.8.24.0022/SC EXEQUENTE : FO - BRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/1995, c/c Enunciado 75 do FONAJE, em face da ausência de bens penhoráveis. Levante-se eventuais restrições existentes nos autos. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9.099/1995. Faculta-se ao exequente requerer ao cartório a certidão de teor da decisão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC e Enunciado 76 do FONAJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as baixas de estilo.
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