Tudo
Janaina Alves Teixeira Costa

Janaina Alves Teixeira Costa

Número da OAB: OAB/SC 036279

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSC, TJRS
Nome: JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003731-29.2024.8.24.0067/SC EXEQUENTE : HOFFMANN ADVOCACIA ADVOGADO(A) : JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA (OAB SC036279) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o estorno dos valores, indicando informações bancárias atualizadas ou requerendo o que for de direito para viabilizar a liberação do crédito.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003063-46.2016.8.21.0027/RS RELATOR : DIEGO TEIXEIRA DELABARY EXECUTADO : GASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ALVES CAMARGO (OAB SC060947) ADVOGADO(A) : JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA (OAB SC036279) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
  3. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5014072-77.2022.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50140727720228240005/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : CLAUDIO PICCOLI (RÉU) ADVOGADO(A) : JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA (OAB SC036279) APELADO : MOHAMAD HUSSEIN ABOU WADI (RÉU) ADVOGADO(A) : JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA (OAB SC036279) APELADO : SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 17/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
  4. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054215-38.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : LIEGE HULLER ADVOGADO(A) : JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA (OAB SC036279) EXECUTADO : PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA CERCAL MAFRA ADVOGADO(A) : GIOVANI RICARDO TESTONI (OAB SC057223) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para cumprir o determinado no despacho (evento 25 - item IV   Decorrido o prazo do acordo sem manifestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se sobre o cumprimento (ou não) do acordo, ficando expressamente cientes de que o silêncio implicará em extinção com julgamento de mérito, considerando-se cumprida a obrigação.) .
  5. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5043301-12.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: PARSERO PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA (OAB SC036279) ADVOGADO(A): CAROLINE DA SILVA (OAB SC047858) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
  6. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5004125-62.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50041256220238240005/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : MOHAMAD HUSSEIN ABOU WADI (RÉU) ADVOGADO(A) : JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA (OAB SC036279) ADVOGADO(A) : Daniel Augusto Hoffmann (OAB SC019568) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 13/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
  7. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5006849-76.2019.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 13/06/2025.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000379-68.2024.8.24.0518/SC (originário: processo nº 50378307520248240018/SC) RELATOR : Maria Luiza Fabris RÉU : ANDRE LEONARDO SCHUMANN ADVOGADO(A) : JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA (OAB SC036279) ADVOGADO(A) : DANIEL AUGUSTO HOFFMANN (OAB SC019568) ADVOGADO(A) : MARIANA VENDRAMIN CIFUENTES (OAB SC057073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 12/06/2025 - Decisão interlocutória
  9. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0313207-06.2018.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 10/06/2025.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5000888-63.2023.8.24.0023/SC AUTOR : UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA (OAB SC036279) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido principal formulado por UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em face do MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS para, em consequência e na forma do art. 487, inc. I, do CPC, declarar a inexistência de relação-jurídico tributária entre as partes no tocante ao ISS e à prestação dos serviços de saúde previstos nos subitens 4.22 e 4.23 da lista constante na LC 116/2003. Confirmo a decisão concessiva da tutela antecipada de urgência outrora deferida. O requerido é isento de custas por força do art. 7º, I, da Lei Estadual Catarinense de n. 17.654/2018. Todavia, fica obrigado a reembolsar a taxa e as despesas processuais pagas pela parte vencedora, consoante parágrafo único do preceptivo legal retro. Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte antes referida ao(s) advogado(s) do(s) litigante(s) vencedor(es) no percentual de 10% sobre o valor da causa (devidamente corrigido pelo INPC/IBGE desde a data da propositura da demanda), conforme art. 85 do CPC. Sentença sujeita a reexame necessário (art. 496, I do CPC), de modo que, em não havendo recurso voluntário, certifique-se e remeta-se ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Publique-se. Registre-se Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Anterior Página 2 de 3 Próxima