Claudio Capistrano Lima De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50160726720228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016072-67.2022.8.24.0064/SC AUTOR : JEFERSON RAMOS DISTRIBUIDOR ADVOGADO(A) : CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e procuradores INTIMADOS de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, bem como do link de acesso único e comum para acesso à sala virtual - Plataforma PJSC Conecta: LINK https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=Q%2FRSrYQSsO3Be7WfBr6w8JfmYAafv%2F2PY60YDLO6gts%2FStZfnQCDr6pl1h4lCuiMSYEngqNjuecPJRdiyViGxg%3D%3D AUDIÊNCIA VIRTUAL : 25/06/2025 15:30:00 - CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL ( realização do ato por videoconferência ). Outrossim, ficam intimadas as partes e procuradores das orientações para a videoaudiência, devendo acessar, previamente, os vídeos institucionais abaixo como forma de preparação . a) PJSC CONECTA | ANTES DA AUDIÊNCIA https://www.youtube.com/watch?v=0er-zZzfmu0&t=7s b) PJSC CONECTA | PARTICIPANDO DA AUDIÊNCIA https://www.youtube.com/watch?v=zT0fImzxwl4
3. Processo 50154531120208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5015453-11.2020.8.24.0064/SC AUTOR : ROSELI ELENA SOUZA ADVOGADO(A) : CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127) AUTOR : IVAN HENRIQUE SOUZA ADVOGADO(A) : CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o autor/exequente, para esclarecimentos acerca do pedido de evento 226, PED CITACAO1 , pois parte não cadastrada nos autos.
4. Processo 50160399220254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016039-92.2025.4.04.7200/SC AUTOR : JURLENE ISABEL DE SOUZA ADVOGADO(A) : CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora o benefício de pensão por morte. Defiro a assistência judiciária e prioridade requeridas. Anote-se. Intime-se a parte autora do supra determinado e para, em 15 (quinze) dias: - incluir no polo passivo da demanda a atual beneficiária da pensão por morte , Alba dos Santos Silveira ( evento 3, INF4 e evento 3, INFBEN1 ), tendo como instituidor Hamilton Silveira, qualificando-a (nome, filiação, CPF, RG, endereço e representante legal no caso de menor) e promovendo sua citação . Fica a parte autora ciente que o não cumprimento do supra determinado pode resultar na extinção do feito sem julgamento do mérito. Atendida a determinação acima, prossiga-se o feito observando-se os comando abaixo. Do contrário, retornem conclusos . Inclua-se no polo passivo da demanda a beneficiária indicada pela parte autora, e, se menores, também o MPF como interessado. Designe a Secretaria data e hora para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se  a parte autora, informando-a de que deverá trazer suas testemunhas (até o máximo de três) à audiência designada, independentemente de intimação, bem como toda documentação pertinente. CITE-SE a parte ré para contestar ou apresentar proposta de acordo, bem como para fornecer ao Juízo a documentação que disponha para o esclarecimento da causa. Prazo de 30 (trinta) dias. A parte-ré fica advertida de que, caso não forneça a simulação de cálculos ou não apresente os elementos necessários à sua elaboração (art. 11 da Lei 10.259/01), poderão ser acolhidos os cálculos apresentados pela parte-autora ou arbitrados os valores pelo juízo com base em simulação realizada pela Contadoria Judicial. Sem prejuízo, em atenção ao princípio da celeridade processual e, considerando a INSS/PRES nº 96, de 14/05/2018 que instituiu a Central de Serviços "Meu INSS", disponível na internet e em aplicativos de celulares, intime-se a parte autora para promover a juntada de cópia integral do processo administrativo relativo ao objeto deste feito, em 15 (quinze) dias, caso ainda não juntado. Esclareça-se que, pretendendo o Advogado o destaque dos honorários contratuais (§ 4º do art. 22 da Lei 8.906/94) em RPV/precatório, deverá, caso ainda não conste dos autos, juntar contrato de honorários nos termos da Resolução do CJF nº. 458, de 04/10/2017 . Registre-se que eventuais pedidos junto a órgãos/empresas/empregadores, relativos a provas e demais documentos, devem ser providenciados pelas partes do processo, diretamente, servindo cópia desta decisão como ofício autorizador de tais diligências, observado o princípio da cooperação/colaboração processual, previsto no art. 6º do CPC.
5. Processo 03280635920148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0328063-59.2014.8.24.0023/SC AUTOR : PEDRO LUIZ KAMMER ADVOGADO(A) : CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127) DESPACHO/DECISÃO Como transcorrido in albis o prazo à resposta (evento 211), caracterizada está a revelia e a necessidade de atuação de curador especial em defesa de NILSON MARCOS , citado por edital. Intime-se, então, a Defensoria Pública para exercício deste munus público (CPC, art. 72, inciso II), com 30 (trinta) dias à manifestação (art. 186 do CPC). Intimem-se.
6. Processo 50170750820248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017075-08.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ALBINO DALLA VECCHIA ADVOGADO(A) : CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127) ADVOGADO(A) : MARIANA FURTADO SANTOS (OAB SC063215) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Diante do pagamento, impende reconhecer como satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito. Sem custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 54 da Lei n. 9.099/1995. P.R.I. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
7. Processo 50087743820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008774-38.2025.8.24.0090/SC AUTOR : GABRIELY CONRADO JOSEPH ADVOGADO(A) : CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos retro.
8. Processo 50087726820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008772-68.2025.8.24.0090/SC AUTOR : SUZICLEIA DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos retro.