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Luiz Carlos Paiva Dos Santos Junior

Luiz Carlos Paiva Dos Santos Junior

Número da OAB: OAB/SC 031255

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJSC, TJPR, TJRS, TRF4, TJSP
Nome: LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0317483-67.2014.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ELISANGELA LIMA ADVOGADO(A) : EDUARDO VIELMO CÔRTES (OAB RS066464) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033109-59.2024.4.04.7200/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA AUTOR : JANAINA DA SILVA MENDES ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 09/06/2025 - LAUDO PERICIAL
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002906-82.2022.8.26.0004 (apensado ao processo 1011274-68.2019.8.26.0004) (processo principal 1011274-68.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Brazilian Monitoring Systema – Ltda - Me - R8 Brasil Clube de Benefícios - Vistos. 1 - Por primeiro, defiro o levantamento dos valores bloqueados em favor da exequente. Expeça-se MLE em seu favor. 2 - Sem prejuízo, para a expedição do mandado de penhora na sede da empresa executada, promova o exequente o recolhimento das diligências do oficial de justiça, no prazo de 05(cinco) dias, considerando-se o valor vigente para o ano de 2025(R$ 111,06, por ato). 3 - Por fim, consigno que o pedido de redirecionamento da execução em desfavor de outras empresas constituídas pelo sócio da executada deve ser formulado por meio de incidente específico de desconsideração da personalidade jurídica, comprovando o exequente a presença dos pressupostos que autorizam a desconsideração, nos termos da legislação civil. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 31255/SC), OTAVIO MONTANARI NUNES DE ALMEIDA (OAB 157336/MG)
  4. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 14/07/2025 00:00 até 18/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Câmara Criminal Processo: 0021716-05.2023.8.16.0019 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Câmara Criminal a realizar-se em 14/07/2025 00:00 até 18/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
  6. Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006765-83.2021.8.21.0072/RS EXECUTADO : VERA VERAS MATTOS ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT (OAB RS030542) SENTENÇA Ante o noticiado pagamento do débito, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032432-29.2024.4.04.7200/SC AUTOR : LUIZ RICARDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “ Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Produção Antecipada da Prova Nº 5105558-26.2021.8.24.0023/SC REQUERENTE : RODRIGO DURAZZO ADVOGADO(A) : NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) REQUERIDO : CONSTRUTORA DUSSMANN EIRELI ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação das partes acerca do laudo pericial entregue no evento 84.1 ; o perito, no evento 129.1 ,​ discorreu acerca da ausência dos documentos pertinentes à resposta aos novos quesitos, como ''projetos, memorias e especificações das reformas procedidas; e planilha dos serviços realizados com a descrição dos itens, quantidades e valores unitários'' . Requereu, ao final, a juntada dos documentos mencionados ou se for o caso a realização de uma nova vistoria complementar no imóvel, apesar de entender desnecessária. Assim, entendendo o perito de que a documentação apresentada nos eventos 111.1 e 112.1 é insuficiente, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos a documentação necessária, sob pena de aplicação do disposto no art. 400 do Código de Processo Civil, conforme já consignado no despacho de evento 121.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027064-04.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1030429-37.2023.8.26.0224) - Embargos à Execução - Bancários - Karolaine Francisca do Nascimento - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Providencie a autora a juntada de procuração, no prazo de 10 dias úteis. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constituição Federal). No mais, a declaração de pobreza estabelece presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que indiquem a capacidade financeira. Cabe, desse modo, ao interessado comprovar a condição de hipossuficiência com outros documentos, sob pena de indeferimento do pedido. Deve-se observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. No caso em exame, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte autora demonstrou que aufere rendimentos superiores à média da população conforme fls. 21/24. Ademais, verifica-se que não há motivos para dilação de prazo para cumprimento do quanto determinado. A dilação de prazo pressupõe justa causa que, no caso, não foi comprovada. Desse modo, INDEFIRO o pedido de gratuidade, pois não demonstrada a incapacidade financeira para arcar com despesas processuais. Pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, conforme o art. 5º, da Lei Estadual 11.608/03. Recolha a parte autora as custas e despesas processuais, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de extinção sem resolução de mérito, por falta de pressuposto processual (art. 485, I c/c IV, do CPC), independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 31255/SC), GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP), ADRIANO SCHAIRA (OAB 140055/SP), DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP)
  10. Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 5002797-74.2023.8.24.0045/SC ATO ORDINATÓRIO Prorroga-se o prazo pelo período postulado, ficando desde logo intimada a parte ativa para cumprir o que lhe cabe e/ou dar andamento ao processo no referido intervalo.
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