Luiz Carlos Paiva Dos Santos Junior

Processos do Advogado

1. Processo 51020177720248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5102017-77.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria AUTOR : RAPHAEL LIMAS DE AGUIAR ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 23/06/2025 - Link para pagamento
2. Processo 50025079320228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002507-93.2022.8.24.0045/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078296263 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Rodrigo Garcia - Juiz(a) de Direito  Citandos: NADIRSO SCHMIDT, CPF: 016*****916, e SCHMIDT EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 273*****000177.  Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
3. Processo 10304293720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030429-37.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Karolaine Francisca do Nascimento e outros - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 31255/SC), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP), DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP)
4. Processo 50060627520208240082
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006062-75.2020.8.24.0082/SC EXEQUENTE : PRO SCULP BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para recolher as custas intermediárias (diligência do oficial de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, , a fim de realizar a intimação pessoal da parte executada sobre o bloqueio Sisbajud. IMPORTANTE : No momento da geração da guia, o sistema irá incluir automaticamente eventuais itens de recolhimento utilizados e ainda não pagos, tais como AR e condução do ofícial de justiça, não sendo possível a exclusão de tais itens da guia, nem mesmo por usuário interno do sistema.
5. Processo 03047379420198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 0304737-94.2019.8.24.0023/SC RÉU : MARIA GUADALUPE CARDOSO ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) RÉU : SHANA CAROLINE CARDOSO MORITZ ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) INTERESSADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. INTERESSADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da Circular CGJ n. 252/2025, que trata da realização da Semana da Pauta Verde, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, e visa fomentar os meios consensuais de solução de conflitos nas lides ambientais, DETERMINO a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, por meio do sistema eproc, para fins de tentativa de composição entre as partes.
6. Processo 00003362520208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000336-25.2020.8.24.0045/SC RÉU : FRANCISCO DE ASSIS LUZ GONCALVES ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro nos artigos 107, IV, e 109, VI, ambos do Código Penal, reconheço a ocorrência da prescrição retroativa da pretensão punitiva e, em consequência, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de ???FRANCISCO DE ASSIS LUZ GONÇALVES. Publique-se. Registre-se. Intime-se o réu apenas por intermédio do defensor habilitado aos autos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
7. Processo 50215423720248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021542-37.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : SUELI MODESTA SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR/Mandado, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 50029639320248240523
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50005186720248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50020935420228240091
    Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5002093-54.2022.8.24.0091/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz REQUERENTE : LUCINETE NALGIBA AFONSO ADVOGADO(A) : DANIELA DE OLIVEIRA GONZAGA (OAB SC009375) REQUERENTE : ADILSON VALTER AFONSO ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) REQUERENTE : RENATA NALGIBA AFONSO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO MACEDO PEPEROSA (OAB SC019018) REQUERENTE : MARIA APARECIDA FLOR ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) REQUERENTE : GERALDINA MARIA DE ALMEIDA AFONSO ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) REQUERENTE : SILVIO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) REQUERENTE : ALADIO JOAO FLOR ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 162 - 13/06/2025 - PETIÇÃO Evento 158 - 13/05/2025 - PETIÇÃO