Marcio Alexandre Malfatti

Processos do Advogado

1. Processo 50031462620258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003146-26.2025.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50062405020238240007/SC) RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA EXECUTADO : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
2. Processo 50522618820238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5052261-88.2023.8.24.0038/SC AUTOR : SILVIA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) RÉU : YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.
3. Processo 50006631720238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000663-17.2023.8.24.0064/SC RELATOR : Marcelo Pizolati RECORRIDO : YELUM SEGUROS S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) RECORRIDO : JULIA MARIA HEIDEN (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 30/06/2025 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)
4. Processo 50073979120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007397-91.2025.8.24.0038/SC RELATOR : Rafael Osorio Cassiano AUTOR : EDVALDO DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A) : LEONARDO BERALDI KORMANN (OAB SC029842) RÉU : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 01/07/2025 - COMUNICAÇÕES
5. Processo 50138713020248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013871-30.2024.8.24.0033/SC AUTOR : RITA DE CASSIA BRIGNOLLI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC053562) ADVOGADO(A) : MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) RÉU : MAX IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761) ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO POYER (OAB SC036768) ADVOGADO(A) : DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC013798) RÉU : YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) ATO ORDINATÓRIO I. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação,  a ser realizada de forma virtual, no dia 05/08/2025 11:00:00 horas , através do LINK / ID / SENHA a seguir indicados (caso os campos não sejam preenchidos, será emitido outro expediente contendo os dados de acesso): LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2MyNjVjMWMtZjQ0ZC00YzM4LWE0NWEtZGI1MmFhMTI4N2Jj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ID: 281 015 486 952 SENHA: G4jp3ZZ3 II. O presente expediente é anexado automaticamente na movimentação processual, após o evento de designação de audiência de conciliação. III. As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado ( link acima, ou inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou ainda nas ações do  processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:). Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente, este que poderá orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a videoconferência de onde preferir (inclusive de sua casa), pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet. A parte sem procurador receberá o link pelo apllicativo Whatsapp (se informado) ou por carta/mandado (intimação/citação por Carta/mandado). ORIENTAÇÕES DE ACESSO: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador ( desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso); d) utilize o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); e) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos, permanecer aguardando) ; f) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco através dos contatos constantes no cabeçalho deste documento. IV. Ficam as partes advertidas, ainda, que: a) a ausência da parte autora/exequente é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior); b) em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995), exceto em processos de execução, ensejando prosseguimento do procedimento conforme os pedidos descritos na petição inicial ou no despacho inaugural. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE : a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, exceto se houver procuração nos autos que outorgue poder especial de transigir. V. Trata-se de audiência dentro do próprio processo e em seu rito. Não havendo acordo no que tange a composição da lide, o procedimento será devolvido à unidade de origem. A participação é indispensável, não apenas pelas consequências no rito, mas também, para oralidade processual e solução dos encaminhamentos necessários.
6. Processo 03034212020198240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0303421-20.2019.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB CE029005A) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o autor/exequente, para efetuar o pagamento das despesas postais ou diligência de oficial de justiça, conforme o caso , nos termos do art. 3º da Resolução CM n. 3 de 11/03/2019, no prazo de 5 (cinco) dias, necessárias para cumprimento da decisão proferida nos autos. Certifico, ainda, que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo. https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Divisão de Contadoria Judicial Estadual por meio do telefone: 3287-7996 ou email: dcje.apoio@tjsc.jus.br.
7. Processo 50100274320228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010027-43.2022.8.24.0033/SC RELATOR : Anuska Felski da Silva AUTOR : CARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PABLO WELLINGTON DE BORBA RIBEIRO (OAB SC067721) RÉU : SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI ADVOGADO(A) : FLAVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB SP208376) RÉU : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 00015064120098240005
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0001506-41.2009.8.24.0005/SC RÉU : YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) RÉU : PRAIA COMERCIO DE MOTOS LTDA ADVOGADO(A) : ODILSON LEOPOLDINO SARDÁ (OAB SC007173) DESPACHO/DECISÃO Conforme consta na sentença, intimem-se as rés para pagamento do valor remanescente dos honorários periciais, devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de execução forçada pelo perito. Não sobrevindo o pagamento, cumpra-se a sentença, expedindo a certidão de crédito em favor do perito.
9. Processo 50101005620238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010100-56.2023.8.24.0008/SC AUTOR : MATEUS DE MATTOS ADVOGADO(A) : MAURICIO BENTO (OAB SC037336) RÉU : YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) DESPACHO/DECISÃO Diante da interpretação da petição de evento 94 no sentido de que a parte passiva não pôde acompanhar o ato por falta da devida intimação tempestiva, determino a intimação do perito para designar nova data e local para realização da prova, observando um prazo de 30 dias até a perícia agendada.
10. Processo 50017912020228240028
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais