Julio Cesar Hacke

Processos do Advogado

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2. Processo 00023547620245120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA CumSen 0002354-76.2024.5.12.0008 EXEQUENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DA ADMINIST.ESCOLAR OESTE S/C. E OUTROS (1) EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS AUXILIARES DA ADMINIST.ESCOLAR OESTE S/C. Fica Vossa Senhoria intimada da comprovação pela Ré do envio dos fatos geradores à Receita Federal.  CONCORDIA/SC, 14 de julho de 2025. MARCIA HARUMI KURIYAMA SCHWAB Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUXILIARES DA ADMINIST.ESCOLAR OESTE S/C.
3. Processo 00023547620245120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA CumSen 0002354-76.2024.5.12.0008 EXEQUENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DA ADMINIST.ESCOLAR OESTE S/C. E OUTROS (1) EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FRANCIELE RAMPAZZO VANCIN Fica Vossa Senhoria intimada da comprovação pela Ré do envio dos fatos geradores à Receita Federal.  CONCORDIA/SC, 14 de julho de 2025. MARCIA HARUMI KURIYAMA SCHWAB Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELE RAMPAZZO VANCIN
4. Processo 00000227520255120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATSum 0000022-75.2025.5.12.0017 RECLAMANTE: CHARLES HERASTO HERZER RECLAMADO: LOTUS PINTURAS E REFORMAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1c2124 proferida nos autos. 1. A sentença é passível de interposição de recurso. 2. O recurso interposto é tempestivo. 3. A representação processual está regular (procurações: autor Id 977e80d e ré UnC Ids a8d282c e Id 3d4b262). 4. Não cabe preparo, porque isenta a parte autora do pagamento de custas. 5. Em decorrência, recebo o recurso. 6. Intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar, no prazo legal. MAFRA/SC, 14 de julho de 2025. JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC
5. Processo 00000219020255120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATSum 0000021-90.2025.5.12.0017 RECLAMANTE: TARCISIO MIGUEL HERZER RECLAMADO: LOTUS PINTURAS E REFORMAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f92c8da proferida nos autos. 1. A sentença é passível de interposição de recurso. 2. O recurso interposto é tempestivo. 3. A representação processual está regular (procurações: autor Id 563a6ad e ré UnC Id 8268ddb e 749bdc9). 4. Não cabe preparo, porque isenta a parte autora do pagamento de custas. 5. Em decorrência, recebo o recurso. 6. Intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar, no prazo legal. MAFRA/SC, 14 de julho de 2025. JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC
6. Processo 00005337320255120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0000533-73.2025.5.12.0017 RECLAMANTE: ALESSANDRA APARECIDA SILVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bc2f8d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO PELO EXPOSTO, este Juízo decide, nos termos da fundamentação: I. REJEITAR A PRELIMINAR de indevida concessão da justiça gratuita; II. REJEITAR INTEGRALMENTE os pedidos deduzidos por ALESSANDRA APARECIDA SILVEIRA em face de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC; III. DEFERIR à autora o benefício da justiça gratuita; IV. CONDENAR a autora, ALESSANDRA APARECIDA SILVEIRA, ao pagamento de 10% de honorários de advogado, incidente sobre o valor da causa atualizado, sob condição suspensiva de exigibilidade. A execução dos honorários de advogado dependerá de prova de alteração da condição econômica da parte autora, com a revogação da justiça gratuita deferida, considerando a decisão proferida pelo Excelso STF na ADI 5766. Custas de R$1.594,79, sobre o valor da causa de R$79.739,53, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se as partes. Cumprido, arquivem-se. Nada mais. JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA APARECIDA SILVEIRA
7. Processo 00005337320255120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0000533-73.2025.5.12.0017 RECLAMANTE: ALESSANDRA APARECIDA SILVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bc2f8d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO PELO EXPOSTO, este Juízo decide, nos termos da fundamentação: I. REJEITAR A PRELIMINAR de indevida concessão da justiça gratuita; II. REJEITAR INTEGRALMENTE os pedidos deduzidos por ALESSANDRA APARECIDA SILVEIRA em face de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC; III. DEFERIR à autora o benefício da justiça gratuita; IV. CONDENAR a autora, ALESSANDRA APARECIDA SILVEIRA, ao pagamento de 10% de honorários de advogado, incidente sobre o valor da causa atualizado, sob condição suspensiva de exigibilidade. A execução dos honorários de advogado dependerá de prova de alteração da condição econômica da parte autora, com a revogação da justiça gratuita deferida, considerando a decisão proferida pelo Excelso STF na ADI 5766. Custas de R$1.594,79, sobre o valor da causa de R$79.739,53, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se as partes. Cumprido, arquivem-se. Nada mais. JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC
8. Processo 50032649420258240041
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003264-94.2025.8.24.0041/SC EXEQUENTE : EDUARDO PASINI CHIAMENTI ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) EXEQUENTE : PAULO ROBERTO CHIAMENTI ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) EXECUTADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo  ante a satisfação da obrigação.  Expeça-se alvará como postulado ao evento 16. Baixem-se eventuais restrições existentes no feito. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.