Dalton Luz

Processos do Advogado

1. Processo 50062296420228240004
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5006229-64.2022.8.24.0004/SC AUTOR : RONALDO ALEXANDRE ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) RÉU : LUIZ CARLOS LANNES NETTO FILHO ADVOGADO(A) : LEONARDO HENRIQUE POLATO SILVEIRA (OAB SC046109) INTERESSADO : SOENGE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ELOIZA HELENA GOMES ALDADO SENTENÇA 3. Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de RONALDO ALEXANDRE da  área de 375,00m², constituída pelo lote n° 14 da quadra A-01, do Loteamento denominado por ?Morro dos Conventos Zona Nobre?, no Município de Balneário Arroio do Silva/SC, registrado no Cartório do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá sob a matrícula n° 20.427, conforme memorial descritivo, levantamento planimétrico e certidão de matrícula juntados aos autos. Custas pela parte autora, dispensada a exigibilidade por se tratar de gratuidade da justiça. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se.
2. Processo 10081674320198260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008167-43.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sergio Luiz Daniel - Vistos. Pág. 196: Defiro a suspensão do processo até o julgamento definitivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se. - ADV: DALTON LUZ (OAB 20978/SC)
3. Processo 50175546220248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017554-62.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ARLINDO AGOSTINHO SANGALETTI ADVOGADO(A) : CRISTINA ZEFERINO DA ROCHA (OAB SC049592) ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) DESPACHO/DECISÃO R. Hoje. INDEFIRO o pedido para que seja reputada válida a intimação do executado, tendo em vista que os ofícios encaminhados ao endereço de citação retornaram com a informação "não procurado" assinalada, o que não autoriza a medida. Ademais, verifica-se que, expedida precatória para o endereço em que o executado foi citado, o juízo deprecado informou que a distribuição deveria ser realizada pelo procurador constituído nos autos (evento 37). Assim, intime-se o exequente para comprovar a distribuição da carta precatória do evento 31, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Alaíde Maria Nolli Juíza de Direito
4. Processo 50043701320228240004
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004370-13.2022.8.24.0004/SC RELATOR : LIGIA BOETTGER MOTTOLA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SORAIA BEATRIZ GOMES (Sucessor) ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LARISSA GOMES ORIGE CORDEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JESSICA GOMES ORIGE (Sucessor) ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : FERNANDO GOMES ORIGE (Sucessor) ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 02/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. Processo 00012137419968240022
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001213-74.1996.8.24.0022/SC EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA ADVOGADO(A) : Camila Duarte Fernandes (OAB SC016828) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR (OAB SC013061) ADVOGADO(A) : ANGELA RITTER WOELTJE (OAB SC017507) EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : DIVA ERINA SANTOS ADVOGADO(A) : VALDECIR DOS SANTOS (OAB SC022882) EXECUTADO : JOSE MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) EXECUTADO : OSNI COELHO (Espólio) ADVOGADO(A) : ODAIR WERLICH (OAB SC008133) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias.
6. Processo 50008972320198240069
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000897-23.2019.8.24.0069/SC DESPACHO/DECISÃO I. Habilitem-se os herdeiros da autora na presente ação, conforme qualificação apresentada no Ev. 131, 1, com a retificação do polo ativo. II. Intime-se o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a possibilidade de realização da perícia com os documentos juntados aos autos.  III. Oportunamente, voltem conclusos.
7. Processo 50031276320248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003127-63.2024.8.24.0004/SC RELATOR : Ana Luiza da Cruz Palhares AUTOR : MARIA SALETE PEZENTE ADVOGADO(A) : CRISTINA ZEFERINO DA ROCHA (OAB SC049592) ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 127 - 06/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 126 - 03/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
8. Processo 50001307220258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000130-72.2025.8.24.0069/SC (originário: processo nº 50025725020218240069/SC) RELATOR : RENATO DELLA GIUSTINA EXEQUENTE : LUIZ DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 16/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
9. Processo 50316662520238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031666-25.2023.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 12/05/2025 - PETIÇÃO
10. Processo 50000472420068240004
    Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000047-24.2006.8.24.0004/SC EXECUTADO : MARCOS SILVESTRE PEIXOTO ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para manifestar-se no prazo de quinze (15) dias acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.