Dalton Luz
Dalton Luz
Número da OAB:
OAB/SC 020978
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
47
Total de Intimações:
50
Tribunais:
TJSP, TJSC, TRF4
Nome:
DALTON LUZ
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento Comum Cível Nº 5021830-50.2023.8.24.0045/SC ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) perito(a) intimado(a) para, em 05 (cinco) dias, manifestar aceitação do encargo ou apresentar justificada escusa. Em aceitando, deverá desde logo formular proposta de honorários, acompanhada de currículo e contatos profissionais. Ainda, fica advertido(a) de que deve assegurar aos assistentes técnicos o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, bem como do prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega do laudo pericial, a partir de sua intimação para o início dos trabalhos.
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Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002434-43.2023.8.24.0189/SC AUTOR : MAURICIO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : CRISTINA ZEFERINO DA ROCHA (OAB SC049592) ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE em parte o pedido formulado por MAURICIO SANTOS DE SOUZA em desfavor de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL para: - condenar o ente réu a pagar à parte autora os danos materiais (lucros cessantes) no montante de R$ 3.220,06 (parcelas de R$ 420,81; R$1.255,00; R$1.236,00; e R$308,25) . Sobre referidos valores incidirão juros de mora a contar da data do sinistro e correção monetária a partir da data do pagamento a menor das parcelas individuais (Súmulas 43 e 54 do STJ). - condenar o ente réu a pagar à parte autora, a título de danos morais, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Incidirão, ainda, juros de mora, a contar da data do acidente, e correção monetária a contar desta sentença. Os juros de mora e a correção monetária observarão as regras e índices definidos nos Temas 810 do STF e 905 do STJ. A partir da data da publicação da Emenda Constitucional nº 113/2021, contudo, incidirá, para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, uma única vez, até o efetivo pagamento, o índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, reconhecendo-se sua aplicabilidade imediata, sem efeitos retroativos, por se tratar de legislação superveniente versando sobre consectários legais. Sem custas e honorários advocatícios; ficando a cargo da Turma Recursal a apreciação de eventual pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam à Turma Recursal, com as anotações de estilo. Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09). Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades, arquivem-se.
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Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002858-90.2016.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ARLINDO AGOSTINHO SANGALETTI ADVOGADO(A) : CRISTINA ZEFERINO DA ROCHA (OAB SC049592) ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
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Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoInventário Nº 0000590-68.2013.8.24.0004/SC REQUERENTE : CAMILA ZAPALA GONZALEZ ADVOGADO(A) : RAPHAEL CESAR DA SILVA SÁ (OAB SC021238) INTERESSADO : DAIANE MONTEIRO ADVOGADO(A) : DALTON LUZ ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem a decisão do evento 245. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente. Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações. AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz. Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA .
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Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento Comum Cível Nº 5020808-32.2023.8.24.0020/SC DESPACHO/DECISÃO REJEITO a impugnação ao valor dos honorários periciais apresentada pela parte ré, pois nada trouxe capaz de comprovar a excessividade do valor fixado pelo Juízo, que está de acordo com aqueles utilizados em processos semelhantes. Intime-se para que efetue o depósito, sob pena de perda da prova.
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Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015835-29.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : DALTON LUZ ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) EXEQUENTE : JAQUELINE PATRICIO DA SILVA ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Fica intimada a parte ativa para emitir o boleto da diligência do Oficial de Justiça e efetuar o seu recolhimento. Prazo: Cinco dias. Advertência: A ausência de manifestação poderá motivar a extinção do processo. Orientações ao advogado: Na ocorrência de despesas referentes a diligências/conduções anteriormente realizadas e não ressarcidas, bem como ofícios expedidos sem a antecipação das despesas postais correspondentes, o(s) item(s) de condução/recolhimento respectivo(s) estarão cadastrados nas custas do processo, devendo ser incluídas a(s) nova(s) despesa(s) e gerada a guia e boleto para pagamento. Material de apoio: - Manual de custas judiciais para o advogado - Ferramenta de custas - Desativar e extrair itens - Como contribuir para seu processo andar mais rápido
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Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoDEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5011527-57.2020.8.24.0020/SC AUTOR : RENATA INACIO DUZZIONI ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) AUTOR : MARCELO DUZZIONI ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) AUTOR : JEFFERSON RODRIGO DUZZIONI ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) AUTOR : FERNANDO INACIO DUZZIONI ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) AUTOR : EDUARDO INACIO DUZZIONI ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) AUTOR : DANIELA INACIO DUZZIONI ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) RÉU : NIRTO COLONHI ADVOGADO(A) : DIRK TONIO WARMLING (OAB SC012168) RÉU : ORIENTAL - ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE QUADROS GUIDI RODRIGUES (OAB SC015667) RÉU : JACI HOFFMANN FERREIRA ADVOGADO(A) : VANUSA FACHIN FERREIRA (OAB SC041872) DESPACHO/DECISÃO Diante do valor dos honorários requerido pelo perito e tendo em vista a insurgência da parte autora, sobre quem recai o ônus do pagamento, NOMEIO , em substituição ao perito anteriormente nomeado, Fabricio Adriano Santana , engenheiro agrimensor, CREA/SC n.º 129152-5. Cumpra-se conforme determinado no evento 207.
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Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoUSUCAPIÃO Nº 5006229-64.2022.8.24.0004/SC AUTOR : RONALDO ALEXANDRE ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) RÉU : LUIZ CARLOS LANNES NETTO FILHO ADVOGADO(A) : LEONARDO HENRIQUE POLATO SILVEIRA (OAB SC046109) INTERESSADO : SOENGE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ELOIZA HELENA GOMES ALDADO SENTENÇA 3. Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de RONALDO ALEXANDRE da área de 375,00m², constituída pelo lote n° 14 da quadra A-01, do Loteamento denominado por ?Morro dos Conventos Zona Nobre?, no Município de Balneário Arroio do Silva/SC, registrado no Cartório do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá sob a matrícula n° 20.427, conforme memorial descritivo, levantamento planimétrico e certidão de matrícula juntados aos autos. Custas pela parte autora, dispensada a exigibilidade por se tratar de gratuidade da justiça. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se.
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1008167-43.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sergio Luiz Daniel - Vistos. Pág. 196: Defiro a suspensão do processo até o julgamento definitivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se. - ADV: DALTON LUZ (OAB 20978/SC)