Marcus Vinicius Motter Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 50437447120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5043744-71.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 01/07/2025.
3. Processo 50052689720228240045
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2982453/SC (2025/0248715-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SHEYNE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADOS : BEATRIZ ZILLI WAGNER - SC030777 ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA - SC047005 AGRAVADO : RESERVA DA PEDRA FCVCP INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADOS : DIOGO BONELLI PAULO - SC021100 MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
4. Processo 03004379720188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300437-97.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE : AGIL LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL EIRELI ADVOGADO(A) : JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB SC020171) EXECUTADO : HABITATUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil,  JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO. Custas e honorários advocatícios na forma do acordo. Se o acordo silenciar quanto ao pagamento das custas processuais, por força do princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas, dispensado o pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do Código de Processo Civil. A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se, providencie-se a baixa de eventuais penhoras ou arrestos, bem como a cobrança das custas finais e arquive-se, anotando as devidas baixas.
5. Processo 50516098220248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051609-82.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Alessandra Meneghetti EXEQUENTE : CONDOMINIO VOLUNTARIO PRO INDIVISO FLORIPA SHOPPING CENTER ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A) : DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 07/07/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50269463520258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5026946-35.2025.8.24.0023/SC AUTOR : SPR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) RÉU : CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DESPACHO/DECISÃO Considerando a realização de audiências pelo sistema microsoft/teams, fica disponibilizado o link a seguir unicamente para gravação da audiência, bem como para acesso à parte e/ou testemunha que participará do ato por videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmE2ZTNmODAtN2I3NC00N2RhLWJkNTYtN2NiMmQ1N2M1ZjBj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 211 177 505 603 ca3DD65e Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 50031900720198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5003190-07.2019.8.24.0023/SC AUTOR : JOEL VIEIRA PAMPLONA ADVOGADO(A) : ANTONIO ALEXANDRE PAMPLONA (OAB SC047635) ADVOGADO(A) : ROBERTO JANNIS (OAB SC005480) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) AUTOR : JOAO RICARDO PAMPLONA ADVOGADO(A) : ANTONIO ALEXANDRE PAMPLONA (OAB SC047635) ADVOGADO(A) : ROBERTO JANNIS (OAB SC005480) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) AUTOR : JOAO BATISTA PAMPLONA ADVOGADO(A) : ANTONIO ALEXANDRE PAMPLONA (OAB SC047635) ADVOGADO(A) : ROBERTO JANNIS (OAB SC005480) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) AUTOR : JANIO MARCIO PAMPLONA ADVOGADO(A) : ANTONIO ALEXANDRE PAMPLONA (OAB SC047635) ADVOGADO(A) : ROBERTO JANNIS (OAB SC005480) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) AUTOR : CELIA MARCIA PAMPLONA DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : ANTONIO ALEXANDRE PAMPLONA (OAB SC047635) ADVOGADO(A) : ROBERTO JANNIS (OAB SC005480) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) AUTOR : ANTONIO ALEXANDRE PAMPLONA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANTONIO ALEXANDRE PAMPLONA (OAB SC047635) ADVOGADO(A) : ROBERTO JANNIS (OAB SC005480) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) AUTOR : ANA PAULA PAMPLONA CABRAL ADVOGADO(A) : ANTONIO ALEXANDRE PAMPLONA (OAB SC047635) ADVOGADO(A) : ROBERTO JANNIS (OAB SC005480) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) RÉU : TERRAS E TERRAS INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A) : DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo (ev. 270.1) efetuado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, conforme art. 487, III, 'b', do CPC. Honorários na forma acordada. Dispensada a cobrança das custas processuais remanescentes, conforme previsão expressa do art. 90, § 3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, e não havendo custas pendentes de pagamento, arquive-se.
8. Processo 50812813820248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5081281-38.2024.8.24.0023/SC RELATOR : CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS EXEQUENTE : CONDOMINIO VOLUNTARIO PRO INDIVISO FLORIPA SHOPPING CENTER ADVOGADO(A) : DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 07/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço