Isaias Grasel Rosman

Processos do Advogado

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2. Processo 50105408220248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010540-82.2024.8.24.0019/SC AUTOR : DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para dar andamento ao processo  no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei.
3. Processo 50005178720248240242
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000517-87.2024.8.24.0242/SC RECORRENTE : 51.499.070 VALDENIR CAPELARI (RÉU) ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) RECORRIDO : ZANOL AUTO PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308) ADVOGADO(A) : EMANUELA BERTUSSI (OAB SC074036) ADVOGADO(A) : FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065) DESPACHO/DECISÃO 3. Por tais razões, indefiro o pedido de gratuidade, determinando a intimação do recorrente para, em 48 horas, recolher o preparo (taxa recursal e custas processuais finais), sob pena de deserção, nos termos do art. 99, §7o, do CPC.
4. Processo 50421615720248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5042161-57.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CORAL GESSO E CONSTRUCAO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) DESPACHO/DECISÃO CORAL GESSO E CONSTRUCAO LTDA - EPP, em suas razões de insurgência, requereu concessão da gratuidade da justiça. Sabe-se que é possível conceder o benefício da justiça gratuita às empresas que estejam em estado de hipossuficiência, bem como postulá-la em qualquer fase da demanda, sendo indispensável, entretanto, a comprovação do estado de carência do beneficiário. No caso em apreço, porém, não é possível concluir, com a devida segurança jurídica, que a recorrente seja, de fato, hipossuficiente para fins da concessão da gratuidade processual. Assim, diante da ausência de elementos suficientes a indicar hipossuficiência, deve a recorrente demonstrar que não possui condições financeiras para custear as despesas processuais (acostando documentos atuais da situação financeira), nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Ante o exposto, DETERMINO A INTIMAÇÃO da recorrente para que, no prazo de  5 (cinco) dias, comprove a alegada hipossuficiência financeira para arcar com as custas processuais, através da juntada da declaração do imposto de renda de PJ, cópia do livro caixa dos últimos 3 (três) meses, contrato social, certidões negativas de bens móveis e imóveis, bem assim dos demais documentos que entender necessários a justificar o benefício pleiteado, ou recolha o preparo, sob pena de deserção. Intime-se.
5. Processo 50127917320248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012791-73.2024.8.24.0019/SC AUTOR : IVAN VERONEI DA SILVA ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) AUTOR : ELENICE CARMEM SIEGA ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para dar andamento ao processo, dentro do prazo de 15 dias.
6. Processo 50231336920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023133-69.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03009778620188240019/SC) RELATOR : RICARDO FONTES AGRAVANTE : GILVANIO BUSSETTI ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) AGRAVANTE : LUIZ DESIDERIO BUSETTI ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB/TRANSCREDI ADVOGADO(A) : SHEILA BALDI (OAB SC031431) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 27 - 24/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
7. Processo 50048166320258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004816-63.2025.8.24.0019/SC IMPETRANTE : FORNER HOLDING LTDA ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) IMPETRANTE : CELSO DOMINGOS FORNER ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liminar para suspensão de exigibilidade de crédito tributário de ITBI vinculado à integralização de imóveis em capital socal de holding. Não está demonstrada a urgência da medida para suplantar o contraditório do Fisco. Ademais, sobre a matéria, constam os Temas 1113 do STJ e 796 do STF que orientam a uniformização, sem embargo da discussão sobre a interpretação deste último. A propósito, do TJSC: Apelação n. 5001292-06.2021.8.24.0017, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Artur Jenichen Filho, Quinta Câmara de Direito Público, j. 25-04-2023 Isso posto, INDEFIRO a liminar. Notifique-se a parte impetrada. Cientifique-se o órgão de representação judicial. Intimem-se. Ao final, intime-se o MP.
8. Processo 00062214720198240500
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais