Paulo Roberto Correa Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 50026466320238240060
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002646-63.2023.8.24.0060/SC (originário: processo nº 50023747420208240060/SC) RELATOR : Roberto Inácio Neundorf EXEQUENTE : VICINI PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ADVOGADO(A) : VINICIUS MATANA PACHECO (OAB SC033389) ADVOGADO(A) : VANESSA MATTANA BONETI (OAB SC041856) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CORREA PACHECO (OAB SC014513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 27/05/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
3. Processo 50009775920248240053
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 03002517920148240043
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0300251-79.2014.8.24.0043/SC EXEQUENTE : CELSO GERHARDT ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CORREA PACHECO (OAB SC014513) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição/documentos apresentados pela parte contrária.
5. Processo 50029906120144047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002990-61.2014.4.04.7202/SC (originário: processo nº 201072520013992/SC) RELATOR : NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ REQUERENTE : SERGIO ROMANINI ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CORREA PACHECO (OAB SC014513) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO ADVOGADO(A) : VINICIUS MATANA PACHECO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 121 - 21/05/2025 - RESPOSTA Evento 107 - 07/05/2025 - Determinada a intimação
6. Processo 50021215720174047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002121-57.2017.4.04.7214/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS AUTOR : JUVENTINO SANTOS SOBRINHO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CORREA PACHECO (OAB SC014513) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 22/05/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
7. Processo 50029906120144047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002990-61.2014.4.04.7202/SC REQUERENTE : SERGIO ROMANINI ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CORREA PACHECO (OAB SC014513) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO ADVOGADO(A) : VINICIUS MATANA PACHECO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, conforme dispõe o artigo 221, inc. II e VI, do Provimento 62/2017 da Corregedoria Regional do TRF4, a Secretaria da Vara intima a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, regularize a representação processua l a fim de que os valores possam ser transferidos para a conta da sociedade: Pacheco e Pacheco Advogados Associados-CNPJ nº 14.167.152/0001-98, haja vista que na procuração juntada aos autos, não foram outorgados poderes à referida sociedade. Salienta-se  que, em se tratando de documento a ser apresentado com assinatura digital, deverá constar o número de registro da ICP - Infraestrutura de chaves públicas ou conter a validação, a qual pode ser obtida  no site https://validar.iti.gov.br.
8. Processo 03073550320148240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0307355-03.2014.8.24.0018/SC AUTOR : ALCIONE LEMES DA ROSA ADVOGADO(A) : VINICIUS MATANA PACHECO (OAB SC033389) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CORREA PACHECO (OAB SC014513) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) RÉU : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : JESSICA DE ALMEIDA PERES MUNHOZ (OAB SC060582A) ADVOGADO(A) : Gislaine da Silva (OAB SC026777) RÉU : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) SENTENÇA DISPOSITIVO 52. Assim, reconheço a ilegitimidade da requerida TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito em sua relação, conforme art. 485, VI, do Código de Processo Civil. 53. Condeno a parte requerente ao pagamento de metade das custas e ao pagamento dos honorários advocatícios ao procurador da ré Tokio Marine, arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º). 54. Por fim, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, pondo fim à fase cognitiva do procedimento, na forma do artigo 203, §1º, do mesmo diploma legal, a fim de a fim de condenar a requerida ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS SA ao pagamento da quantia de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), que deverá ser atualizada monetariamente pelo IPCA/IBGE (CC, art. 389, parágrafo único) a contar da data da contração ou, se for o caso, da última renovação; e juros de mora pela Taxa Selic (deduzido índice de atualização monetária, conforme art. 406, §1º, CC), a contar da citação operada no presente feito. 55. Condeno a parte requerida ao pagamento da outra metade das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, pelo baixo valor da condenação (CPC, art. 85, §2º). 56. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.