Vanessa Cristina Pasqualini

Processos do Advogado

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2. Processo 50000341420158240035
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000034-14.2015.8.24.0035/SC RELATOR : EDUARDO FELIPE NARDELLI EXEQUENTE : EGUINELO TIVES RIBEIRO ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 02/07/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
3. Processo 50268713320248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50076209820218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007620-98.2021.8.24.0033/SC AUTOR : WILLIAN FORTUNATO SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes da criação do link ÚNICO para acesso à audiência virtual designada nos processos 5007615-76.2021.8.24.0033 e 5007620-98.2021.8.24.0033 para o dia 18/08/2025 às 16:00 pelo TEAMS . Caso haja algum problema com o link de acesso, as partes deverão entrar em contato com o número de whatsapp (47) 3261-9419. Não é possível acessar a sala antes do início do ato e da abertura da sala pelo moderador. 1) LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODRjZjdlYzAtMTVmNS00ZDlmLWJhMDgtMmMyYzlkNWMyM2Zm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 2) Ou acesse o link abaixo e digite o ID e a senha para acessar a audiência virtual: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID: 279 856 429 829 SENHA: AT9d2y8M ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Dúvidas sobre o acesso à audiência virtual pelo TEAMS podem ser esclarecidas no site: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia . Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA , é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente. Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários. AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA , isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado , evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
5. Processo 50094798120248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009479-81.2024.8.24.0054/SC AUTOR : ADRIANO DE SOUZA ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA interposta por ADRIANO DE SOUZA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Isento de custas e despesas processuais em decorrência do disposto no parágrafo único do artigo 129 da Lei n. 8.213/91. CONDENO o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do acordo realizado entre as partes, bem como dos honorários periciais, em razão da proposta de acordo ter sido apresentada apenas após a realização da prova. P. R. I. Para produzir seus efeitos, o INSS deverá: a) no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da presente decisão, comprovar nos autos a implementação do benefício AUXÍLIO-ACIDENTE; b) no prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado, apresentar os cálculos dos atrasados, conforme o acordo proposto, para possibilitar o pagamento das parcelas em atraso. Após o trânsito em julgado, nada requerido, arquive-se.
6. Processo 50028764320248240037
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002876-43.2024.8.24.0037/SC AUTOR : JANE NUNES ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) ATO ORDINATÓRIO 1) Fica  intimado o autor para, no  prazo  de  15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo requerido no evento 87, PET1 . Concordando, no mesmo prazo, deverá informar os dados abaixo para expedição da  Requisição  de  Pequeno  Valor  e  o  respectivo  alvará : 1.1 DADOS BANCÁRIOS :  CPF  do  credor(a)  e  do  destino bancário, banco  ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígitoverificador,  operação  se  o banco  for  a  Caixa Econômica Federal  -  CEF  e  endereço  de  e-mail para comunicação da transferência. 1.2 Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será  necessário  o  envio  de  procuração  com  poderes específicos  para  "receber  valores"  e  "dar quitação" em favor do destino bancário. 1.3 Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 2) A parte executada deve informar se há contribuição previdenciária sobre os   valores   em   execução:   Caso haja contribuição previdenciária, o valor e o órgão previdenciário relacionado. ORIENTAÇÃO AO ADVOGADO Qualquer   alteração   de   dados   após   iniciado   o   processamento   da RPV eletrônica  implicará  o  CANCELAMENTO  da  requisição  e  a necessidade  de  nova  expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO  INTEGRAL PARA  PAGAMENTO   (Fonte:   Parágrafo   único.  Artigo   6º,   Resolução   Conjunta   GP/CGJ  3/2025).
7. Processo 50018379320258240063
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001837-93.2025.8.24.0063/SC EXEQUENTE : THALIS MUNIZ DE MELO ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, para tramitação do cumprimento de sentença, é necessária a instrução dos autos com as seguintes peças processuais, de forma separada : - Decisão que concedeu os benefícios da Justiça Gratuita em seu favor. Do exposto, FICA INTIMADA a parte exequente para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, instruindo o cumprimento de sentença com todos os documentos supramencionados, sob pena de extinção. A petição deve ser protocolada observando o tipo PETIÇÃO - EMENDA DA INICIAL , viabilizando a sua adequada categorização e automática tramitação dos autos. Oportunamente, retornem os autos conclusos para deliberação. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
8. Processo 50494936320218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5049493-63.2021.8.24.0038/SC AUTOR : ADEMIR SEBERINO ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) RÉU : CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) SENTENÇA Ante o exposto, porque não há quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil a sanar, rejeito os recursos de embargos de declaração opostos pelas partes litgantes nos eventos 92 e 98. P.R.I. Em consequência, cumpra-se conforme determinado na sentença embargada.