Victor Hugo Eggers Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 50014314520234047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001431-45.2023.4.04.7108/RS (Pauta: 306) RELATORA: Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ANA LUCIA ARAUJO EGGERS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO EGGERS CARVALHO (OAB RS125655) ADVOGADO(A): MONIQUE AMBELI TRAPP KRECHOWIEKI (OAB RS112952) ADVOGADO(A): ANDRÉIA CATIANE FERNANDES (OAB RS081251) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ELVIS JOSE ANDRIOLI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): VANESSA BAGATTINI PROCURADOR(A): JULIANA PAIM STEEMBURGO SANCHES PROCURADOR(A): GRACIELE MAFALDA DOS SANTOS PROCURADOR(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA PROCURADOR(A): PIETRO GOETHEL BORBA PROCURADOR(A): KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
3. Processo 50013932320148210033
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001393-23.2014.8.21.0033/RS EXEQUENTE : MARCELO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO EGGERS CARVALHO (OAB RS125655) ADVOGADO(A) : MONIQUE AMBELI TRAPP KRECHOWIEKI (OAB RS112952) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA CATIANE FERNANDES (OAB RS081251) EXECUTADO : PROJETO IMOBILIARIO SPE 103 LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) EXECUTADO : VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) DESPACHO/DECISÃO Vistos. VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. interpôs embargos de declaração contra a decisão do Evento evento 45, DOC1 , alegando omissão quanto à incidência da multa aplicada por descumprimento da antecipação de tutela. Pois bem. Recebo os embargos porque próprios e tempestivos. Analisando à decisão embargada, verifico que a parte ré repete meramente o extrato de posição e movimentação, indicando subscrição das ações em favor do exequente. A executada limita-se repetir o documento sem indicar com clareza o valor atribuído a cada ação, tampouco a forma de apropriação pelos credores, visando quitar o débito ora perseguido. Isto posto, rejeito os embargos de declaração trazidos pelo executado no evento 51, EMBDECL1 . Outrossim, acolho o pedido do evento 57, PED LIMINAR_ANT TUTE1 , repetido no evento 58, para intimar o executado para indicar bens à penhora. Ainda,  caso a parte mantenha o interesse na negativação do nome do devedor pelo sistema SERASAJUD, o peticionamento deve ser elaborado corretamente no sistema. Ao peticionar, o credor deve escolher o evento PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD, com preenchimento de todos os dados que o sistema exige. Com isso, proceda-se à inserção do nome do executado nos cadastros restritivos de crédito porque defiro o pedido do credor. Agendada intimação eletrônica das partes.
4. Processo 50285829220228210033
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028582-92.2022.8.21.0033/RS RELATOR : MARIA ALINE CAZALI OLIVEIRA AUTOR : BRUNA LUANI SAVI ADVOGADO(A) : ANDRÉIA CATIANE FERNANDES (OAB RS081251) ADVOGADO(A) : MONIQUE AMBELI TRAPP KRECHOWIEKI (OAB RS112952) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO EGGERS CARVALHO (OAB RS125655) RÉU : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A) : THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 05/06/2025 - Remetidos os Autos
5. Processo 50276943820218210008
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 17 DE JUNHO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível (23_camcivel@tjrs.jus.br), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5027694-38.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: NORTH POSTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE AMBELI TRAPP KRECHOWIEKI (OAB RS112952) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO EGGERS CARVALHO (OAB RS125655) ADVOGADO(A): ANDRÉIA CATIANE FERNANDES (OAB RS081251) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
6. Processo 50086147120258210033
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 51351572120258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5135157-21.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA IMPETRANTE : IL TRAMEZZINO ALIMENTACOES EIRELI ADVOGADO(A) : ANDRÉIA CATIANE FERNANDES (OAB RS081251) ADVOGADO(A) : MONIQUE AMBELI TRAPP KRECHOWIEKI (OAB RS112952) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO EGGERS CARVALHO (OAB RS125655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 05/06/2025 - Remetidos os Autos
8. Processo 50022327720168210033
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002232-77.2016.8.21.0033/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO YNOR ADVOGADO(A) : ADRIANA MULLER (OAB RS045383) EXECUTADO : LILIAM RAQUEL HOLLWEG CANTELLI ADVOGADO(A) : MONIQUE AMBELI TRAPP KRECHOWIEKI (OAB RS112952) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO EGGERS CARVALHO (OAB RS125655) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA CATIANE FERNANDES (OAB RS081251) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o pagamento da condução, expeça-se mandado de avaliação do imóvel. Com a avaliação nos autos, intime-se as partes e a credora fiduciária.