Sabrina Fabiana Fofonca

Processos do Advogado

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2. Processo 50025146020228210145
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Edital
   Interdição/Curatela Nº 5002514-60.2022.8.21.0145/RS Local: Dois Irmãos Data: 23/04/2025 EDITAL Nº 10081154242 ​ Edital de Curatela Prazo do Edital: 10 dias Objeto: Ciência a quem interessar possa de que foi estabelecida a CURATELA do requerido C. V. D. A., para a prática de atos da vida civil, com a nomeação de I. D. L. A. como sua curadora. Limites da interdição: aspectos patrimoniais e negociais. Causa da interdição: CID 10 Q90.2, CID 10 F71.9, CID 10 E03.9 e CID 10 E66. Prazo da interdição: indeterminado. Trânsito em julgado da sentença: 11/04/2025. O prazo deste edital é o do art. 755 §3º, do CPC, que será publicado por três vezes no órgão oficial, com intervalo de 10 dias entre cada uma de suas publicações. Dois Irmãos, 23/04/2025. ARTHUR KATZ, técnico judiciário; MIGUEL CARPI NEJAR, Juiz de Direito. ​
3. Processo 50003295720204047119
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000329-57.2020.4.04.7119/RS EXEQUENTE : FATIMA MARLUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a simplicidade dos cálculos de liquidação previdenciários, o fato de que já está definida nos autos a renda mensal inicial do benefício deferido e a celeridade proporcionada por este procedimento, que já vem sendo adotado por esta Vara, e considerando o volume de trabalho da Divisão de Cálculos Judiciais desta Seção Judiciária, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o cálculo das parcelas devidas até a efetiva implantação administrativa, com índice de atualização e juros fixados no título executivo judicial. 1.1. O cálculo deverá ser elaborado utilizando o SICAR (Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento), o qual possui planilhas disponibilizadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2361 Saliento que o SICAR consiste em documento contendo dados padronizados, projetados para serem reconhecidos por ferramentas do Sistema de Processo Eletrônico (eproc), com o objetivo de importar, de forma automatizada, as informações processuais e os dados dos cálculos nos formatos aceitos pelo Sistema de Requisições de Pagamento; A caixa " Gerar demonstrativo SICAR " deverá ser selecionada no cálculo: 2. Decorrido o prazo sem manifestação, o feito será arquivado, ficando ressalvada a possibilidade de reativação da movimentação processual em caso de cumprimento da determinação.
4. Processo 09001388020168240019
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900138-80.2016.8.24.0019/SC EXECUTADO : VLC COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) EXECUTADO : DAGOBERTO TRINDADE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo Município de Concórdia. Intimem-se. Nada sendo requerido, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
5. Processo 09001388020168240019
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900138-80.2016.8.24.0019/SC EXECUTADO : VLC COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) EXECUTADO : DAGOBERTO TRINDADE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade apresentada no evento 146, EXCPRÉEX1 para declarar a NULIDADE das Certidões de Dívida Ativa n. 116/2016 e 117/2016, em razão da ausência de notificação válida da constituição do crédito, e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com base no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. CONDENO o exequente MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA ao pagamento de honorários advocatícios à curadora dativa, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. À curadora nomeada SABRINA FABIANA FOFONCA, FIXO, com fulcro na Resolução n. 5 de 2019 do Conselho da Magistratura e nos parâmetros do § 2º e 3° do artigo 85 do Código de Processo Civil, o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a título de honorários advocatícios. Solicite-se o pagamento via  Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG/PJSCS. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.
6. Processo 00032950820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003295-08.2024.8.26.0001 (processo principal 1003593-17.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thalyta Silva Martins - Ludwig Design e Decorações "Lar Sofá" - Vistos. Concedo o prazo de 48 horas para a comprovação do estado de pobreza da pessoa jurídica recorrente ou recolhimento de custas, nos termos do art. 42, §1º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: BRUNA TRAJANO FRANCO ALVES (OAB 444832/SP), SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB 117007/RS)
7. Processo 50284180420248210019
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028418-04.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE : G DOS PASSOS RECREACAO E LAZER ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a expedição de ofício ao CVM, cabendo ao exequente diligenciar junto ao sistema de registro imobiliário. Quanto à expedição de ofício à SUSEP, INDEFIRO o pedido, visto que a busca por ativos financeiros, no âmbito deste Juizado Especial, somente é realizada pelo Sistema Sisbajud. Assim, intime-se a parte autora, em 10 dias, acerca do prosseguimento, sob pena de baixa.
8. Processo 52841365620248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5284136-56.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUIZ HENRIQUE PICOS ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA REQUERENTE : ROSANGELA MARIA PICOS ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA REQUERIDO : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) SENTENÇA Isso posto, HOMOLOGO a prova produzida antecipadamente nestes autos (evento 17, CARTA2, evento 17, DOC3, evento 17, DOC4, evento 17, DOC5 e evento 17, DOC6). Dada a ausência de caráter contencioso deste procedimento, é descabida a condenação em ônus sucumbenciais. Pelas mesmas razões, ficam a carga dos requerentes eventuais custas processuais remanescentes.