Sabrina Fabiana Fofonca

Processos do Advogado

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2. Processo 50114035920248210039
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011403-59.2024.8.21.0039/RS RÉU : SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE VIAMAO ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A) : LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A) : SIMONE DORNELES RASCHE (OAB RS082393) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB SP131646) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) RÉU : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VIAMAO ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO KICH (OAB RS046380) RÉU : ADRIANO GONCALVES FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ingressa a autora com pedido de RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE à LÍGIA GONÇALVES FERREIRA. Alega que durante todo o período, foi constatado o depósito irregular de R$43.591,44 (quarenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). Tendo sido devolvidos R$1.457,30 (mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos) pelo banco Bradesco, atualizados monetariamente pelo índice IPCA, p endendo então a restituição de R$49.770,90 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais e noventa centavos). Homologado o acordo pelo juízo no ev. 42, foi o demandado Banco Daycoval excluído da lide. Intimadas acerca das provas, manifestaram-se as partes nos eventos 52, 56, 58, 59 e 60. Determino: 1 - Defiro a abertura de prazo para que o demandado IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL, conteste o feito, querendo, tendo em vista o equivoco do prazo indicado no sistema. 2 - Defiro ao demandado Bradesco prazo para apresentação de documentos. Prazo de 30 dias. 3 - Defiro o pedido postulado pelo autor para que o demandado Banco Bradesco junte os extratos bancários, desde a data do óbito (31/10/2020), das seguintes contas bancárias de Lígia Gonçalves Ferreira: ● Agência 1927 Conta 592222-4; ● Agência 1194 Conta 61805-5; Prazo de 30 dias. 4 - Da manifestação do evento 59, PED RECONSIDERAÇÃO1 , vista ao autor. D.l.
3. Processo 50141328920228210019
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014132-89.2022.8.21.0019/RS AUTOR : G DOS PASSOS RECREACAO E LAZER ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado de penhora para o primeiro endereço informado retro (Rua Monteiro Lobato, nº 480, Bairro Diehl, Novo Hamburgo/RS, CEP 93530-100). Inexitoso, independente da expedição de novo mandado, deverá o senhor Oficial tentar a localização no endereço Vicente Kieling, nº 297, Bairro Diehl, Novo Hamburgo/RS, CEP 93530-330. Diligências Legais.
4. Processo 50094049720258210019
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009404-97.2025.8.21.0019/RS AUTOR : LUIS FELIPE PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA ATO ORDINATÓRIO Não foi possível citar as partes rés pelos números informados, pois não obtivemos retorno.
5. Processo 51513882620258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5151388-26.2025.8.21.0001/RS RELATOR : JOSÉ ANTÔNIO COITINHO IMPETRANTE : ANDERSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 12/06/2025 - Não Concedida a Medida Liminar
6. Processo 08845782320248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: setor2sufamntl@tjrn.jus.br Processo nº: 0884578-23.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: INTIME(M)-SE a parte autora/requerente/inventariante, através de seu advogado(a)/Defensor(a) Público(a), para cumprir(em) o despacho de ID.138855849, cujo trecho transcrevo: "... Advindo defesa, intime-se a autora, em causa própria, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se. ..." Natal/RN, 11 de junho de 2025. VALTERCIA DE OLIVEIRA SILVA ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
7. Processo 50104038420248210019
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50094049720258210019
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009404-97.2025.8.21.0019/RS AUTOR : LUIS FELIPE PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA DESPACHO/DECISÃO Atenda-se ao postulado no ( evento 34, DOC1 ).