Cesar Gustavo Lopes Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00131299620208160019
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 450) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 50114436820238210009
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011443-68.2023.8.21.0009/RS AUTOR : ALESSANDRA DOS SANTOS LUCCA SCHUH ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO WAGNER (OAB RS130129) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : Roger Pacheco dos Passos (OAB RS081804) ADVOGADO(A) : BALDUINO MARIO PETRY JUNIOR (OAB RS063183) RÉU : CATIANI ZUCOLOTTO PILLATT ADVOGADO(A) : SAMUEL HUGO FERRETTO RICHTER (OAB RS108207) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a antecipação de 50% dos honorários à perita, como requerido. O restante do pagamento será efetuado após a homologação do laudo. Expeça-se alvará. 2. Passo à apreciar o requerimento de prova oral requerida pela demandante, impugnada pela parte contrária. 2.1 Quanto ao depoimento pessoal da demandante, visa obter a confissão sobre determinado fato relevante na causa, esclarecer fatos controvertidos, verificar a veracidade de ponto que as partes controvertem e complementar o conjunto probatório, permitindo-se que a parte seja questionada pela parte adversa sobre os fatos que levaram à situação em discussão nos autos. Ao julgador, destinatário das provas, cumpre apurar se o depoimento pessoal requerido será potencialmente útil à instrução do processo. No caso, as demandadas pretendem que sejam esclarecidos, pelo depoimento pessoal, questões acerca do alegado erro médico, a dor pós procedimento e possíveis complicações decorrentes do tratamento. Reputo, portanto, pertinente a produção da referida prova. 2.2 Relativamente à ouvida do perito que realizou a prova antecipadamente produzida nos autos ( evento 32, DOC1 ), não parece útil, nem tampouco pertinente, diante da realização de nova prova pericial. A ouvida do perito no processo é deferida como meio de prova técnica simplificada, nos termos do artigo 464, §2º e 4º, do CPC. Serve para que o perito possa esclarecer pontos de dúvida no laudo que elaborou em um processo judicial, ou esclarecer determinado ponto diante de laudos unilateralmente produzids pelas partes. Essa oitiva pode ocorrer em audiência ou por meio de outros meios, como a apresentação de esclarecimentos por escrito. Todavia, houve o deferimento da realização de nova prova pericial, sendo desnecessária a ouvida do perito que elaborou o laudo anteriormente apresentado, por ora. 2.3 No mesmo sentido é o entendimento acerca do pedido de ouvida da perita nomeada no despacho de saneamento e organização do processo. O seu depoimento somente poderá ser reputado necessário após a elaboração do laudo pericial, e na eventualidade de o julgador decidir não ser o caso de abertura de prazo para responsta às impugnações eventualmente apresentadas. Deixo, contudo, de agendar audiência para a produção da prova oral, postergando-a para momento posterior à realização da prova pericial determinada.
4. Processo 50016752620208210009
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5001675-26.2020.8.21.0009/RS RÉU : LEONARDO PRETTO ADVOGADO(A) : Tiago Piva Hartmann (OAB RS050191) RÉU : GUILHERME PRETTO ADVOGADO(A) : Tiago Piva Hartmann (OAB RS050191) RÉU : DANIELA CARLA SIMON ADVOGADO(A) : Roger Pacheco dos Passos (OAB RS081804) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, DECLARANDO a  ilegitimidade passiva da ré DANIELA CARLA SIMON e a ausência de interesse de agir relativamente aos réus LEONARDO PRETTO, GUILHERME PRETTO,
5. Processo 50079270620248210009
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007927-06.2024.8.21.0009/RS EXEQUENTE : DE SOUZA ADVOGADOS ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) EXECUTADO : INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS CARAZINHO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : BALDUINO MARIO PETRY JUNIOR (OAB RS063183) ADVOGADO(A) : LARISSA CHECHI DA SILVA (OAB RS120948) EXECUTADO : S R ORTH & CIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : BALDUINO MARIO PETRY JUNIOR (OAB RS063183) ADVOGADO(A) : LARISSA CHECHI DA SILVA (OAB RS120948) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução pelo pagamento, fulcro no artigo 924, II, do CPC.
6. Processo 50032244820238210112
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003224-48.2023.8.21.0112/RS EXEQUENTE : TADEU IMBERTO KAYSER ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : BALDUINO MARIO PETRY JUNIOR (OAB RS063183) ADVOGADO(A) : Roger Pacheco dos Passos (OAB RS081804) EXECUTADO : SERGIO ADELAR MOMBACH ADVOGADO(A) : Márcio Antônio Cardoso (OAB RS032199) EXECUTADO : MARLI KLABUNDE MOMBACH ADVOGADO(A) : Márcio Antônio Cardoso (OAB RS032199) SENTENÇA Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na exceção de pré-executividade oposta
7. Processo 50009197520248210009
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00131299620208160019
   Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - Celular: (42) 98416-5866 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013129-96.2020.8.16.0019   Processo:   0013129-96.2020.8.16.0019 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Substituição do Produto Valor da Causa:   R$46.000,00 Exequente(s):   PAULO ROGERIO KAMPA Executado(s):   INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS CARAZINHO LTDA Constatada omissão no provimento vergastado (mov. 440), acolho os embargos de declaração de mov. 443 (art. 1.022, II, do CPC) para, integrando o decisium, esclarecer que, em se tratando o crédito exequendo de crédito de natureza concursal, deve ser submetido a todas as condições estabelecidas no plano de recuperação judicial, inclusive no que concerne ao prazo de carência; ao parcelamento; à proporção em relação ao quadro geral de credores e à planilha financeira de parcelas. Intimem-se. Ponta Grossa, datado e assinado eletronicamente.   Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski Juíza de Direito Substituta