Cesar Gustavo Lopes Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 50091636120228210009
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009163-61.2022.8.21.0009/RS AUTOR : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) DESPACHO/DECISÃO Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. Devidamente citada ( evento 106, CERTGM1 ), a parte requerida deixou transcorrer in albis o prazo de contestação (Evento 108), reputando-se revel. No caso, incide o efeito material da revelia , previsto no artigo 344 do Código de Processo Civil. Porém, como a parte requerida pode comparecer ao processo no estado em que se encontra, a fim de afastar a presunção relativa de veracidade dos fatos alegados na inicial, abre-se a fase seguinte. Intime-se o autor para que se manifeste expressamente sobre: a) a realização dos negócios jurídicos processuais a que aludem os artigos 190, 357, §2º e 373, §3º do Código de Processo Civil; b) em caso negativo, os pontos controvertidos, a distribuição do ônus da prova e as provas que pretendem produzir para satisfazê-lo. c) com este despacho, as partes estão advertidas que serão consideradas intimadas de todos os documentos acostados e teses levantadas no processo, inclusive em réplica, devendo se manifestar sobre os novos, querendo, no prazo ora concedido. Após, voltem conclusos para decisão e, eventualmente, enfrentamento de questões preliminares, prejudiciais e meritórias propriamente ditas que não dependam de dilação probatória.
3. Processo 50099578220228210009
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009957-82.2022.8.21.0009/RS (originário: processo nº 50052957520228210009/RS) RELATOR : MARCEL ANDREATA DE MIRANDA EXEQUENTE : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 78 - 13/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 76 - 10/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
4. Processo 50012099020248210009
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001209-90.2024.8.21.0009/RS AUTOR : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar novo endereço para diligência, uma vez que o informado consta como Inativo, conforme imagem abaixo.
5. Processo 50089562820238210009
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008956-28.2023.8.21.0009/RS (originário: processo nº 50070469720228210009/RS) RELATOR : MARCEL ANDREATA DE MIRANDA EXEQUENTE : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 11/06/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
6. Processo 50090328620228210009
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009032-86.2022.8.21.0009/RS RELATOR : MARCIO CESAR SFREDO MONTEIRO AUTOR : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 10/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 94 - 10/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 93 - 10/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
7. Processo 50102083220248210009
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010208-32.2024.8.21.0009/RS EMBARGANTE : ADRIANA ALZIRA BECKMANN SCHERER ADVOGADO(A) : Roger Pacheco dos Passos (OAB RS081804) ADVOGADO(A) : BALDUINO MARIO PETRY JUNIOR (OAB RS063183) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) EMBARGANTE : EDEMIR ELOIR SCHERER ADVOGADO(A) : Roger Pacheco dos Passos (OAB RS081804) ADVOGADO(A) : BALDUINO MARIO PETRY JUNIOR (OAB RS063183) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. No que se refere à designação imediata de audiência de instrução e julgamento, nos termos do inciso V do referido artigo, ressalto que tal providência constitui faculdade do Magistrado. Considerando que, nesta fase, é incerta a quantidade de testemunhas a serem ouvidas e o tempo necessário para suas oitivas, a eventual designação da audiência ficará postergada para momento posterior, após a manifestação das partes quanto às provas que pretendem produzir. Diante disso, intimem-se as partes para que indiquem, de forma objetiva e fundamentada, as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência. Desde já, advirto que, na hipótese de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas (artigo 450 do Código de Processo Civil), observando-se o limite de três testemunhas por fato que compõe a causa de pedir, conforme dispõe o §6º do artigo 357 do mesmo diploma legal. Tal diligência justifica-se para viabilizar a adequada organização da pauta de audiência. Prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio ou a mera manifestação genérica quanto à intenção de produzir provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.
8. Processo 50070191720228210009
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007019-17.2022.8.21.0009/RS RELATOR : ABEL DOS SANTOS RODRIGUES AUTOR : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 112 - 15/05/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO Evento 111 - 15/05/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO Evento 110 - 08/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 109 - 07/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas