Cesar Gustavo Lopes Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 50089562820238210009
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008956-28.2023.8.21.0009/RS (originário: processo nº 50070469720228210009/RS) RELATOR : MARCEL ANDREATA DE MIRANDA EXEQUENTE : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 11/06/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
3. Processo 50090328620228210009
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009032-86.2022.8.21.0009/RS RELATOR : MARCIO CESAR SFREDO MONTEIRO AUTOR : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 10/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 94 - 10/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 93 - 10/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 50102083220248210009
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010208-32.2024.8.21.0009/RS EMBARGANTE : ADRIANA ALZIRA BECKMANN SCHERER ADVOGADO(A) : Roger Pacheco dos Passos (OAB RS081804) ADVOGADO(A) : BALDUINO MARIO PETRY JUNIOR (OAB RS063183) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) EMBARGANTE : EDEMIR ELOIR SCHERER ADVOGADO(A) : Roger Pacheco dos Passos (OAB RS081804) ADVOGADO(A) : BALDUINO MARIO PETRY JUNIOR (OAB RS063183) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. No que se refere à designação imediata de audiência de instrução e julgamento, nos termos do inciso V do referido artigo, ressalto que tal providência constitui faculdade do Magistrado. Considerando que, nesta fase, é incerta a quantidade de testemunhas a serem ouvidas e o tempo necessário para suas oitivas, a eventual designação da audiência ficará postergada para momento posterior, após a manifestação das partes quanto às provas que pretendem produzir. Diante disso, intimem-se as partes para que indiquem, de forma objetiva e fundamentada, as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência. Desde já, advirto que, na hipótese de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas (artigo 450 do Código de Processo Civil), observando-se o limite de três testemunhas por fato que compõe a causa de pedir, conforme dispõe o §6º do artigo 357 do mesmo diploma legal. Tal diligência justifica-se para viabilizar a adequada organização da pauta de audiência. Prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio ou a mera manifestação genérica quanto à intenção de produzir provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.
5. Processo 50070191720228210009
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007019-17.2022.8.21.0009/RS RELATOR : ABEL DOS SANTOS RODRIGUES AUTOR : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 112 - 15/05/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO Evento 111 - 15/05/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO Evento 110 - 08/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 109 - 07/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
6. Processo 51003607120258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL 24_camcivel@tjrs.jus.br. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Agravo de Instrumento Nº 5100360-71.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR AGRAVANTE: PAULO SIDINEI VARGAS DA SILVA ADVOGADO(A): BALDUINO MARIO PETRY JUNIOR (OAB RS063183) ADVOGADO(A): CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A): LARISSA CHECHI DA SILVA (OAB RS120948) ADVOGADO(A): Roger Pacheco dos Passos (OAB RS081804) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO COOPERACAO ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
7. Processo 50125695620238210009
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012569-56.2023.8.21.0009/RS RELATOR : ABEL DOS SANTOS RODRIGUES AUTOR : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 12/06/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
8. Processo 50002061820158210009
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5000206-18.2015.8.21.0009/RS AUTOR : CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital ( evento 85, PET1 ), uma vez que ainda não esgotadas as tentativas de localizações das rés. Nesse sentido, verifico que, embora já tenha sido realizada consulta de endereços junto à central de consulta de endereços (Evento 39), ainda não houve solicitação junto às sociedades empresárias de telefonia. 2. Dessa forma, oficie-se às sociedades empresárias de telefonia: Oi, Vivo, Claro e Tim para fornecerem o atual endereço e/ou número de telefone das rés (devendo constar no ofício o número do CPF e CNPJ das rés), no prazo de 15 dias. 3. Aportando aos autos as informações (de todas as telefonias), intime-se a parte autora para, em 15 dias, informar os endereços/telefones que ainda não foram objeto de diligência. 4. Por fim, com o(s) telefone(s) e/ou endereço(s), citem-se as rés, de preferência por cartas ARs, observando também que já houve autorização para citação por telefone (decisão do evento 73 ).