Mauricio Adami Custodio

Processos do Advogado

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2. Processo 50017963820198210058
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001796-38.2019.8.21.0058/RS (originário: processo nº 50017963820198210058/RS) RELATOR : LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA APELANTE : CARMEN LUCIA FESTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIELA BERTTON (OAB RS120108) ADVOGADO(A) : JOSE ALBERTO BERTTON (OAB RS032872) ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) ADVOGADO(A) : Ivandro Bitencourt Feijó (OAB RS079779) APELADO : ALINE LENZI DA FONSECA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : LEONARDO WALL (OAB RS103160) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 30/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
3. Processo 50000211820198210048
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000021-18.2019.8.21.0048/RS AUTOR : DJONATHAN DALBOSCO ADVOGADO(A) : EMILY VANZIN (OAB RS120375) ADVOGADO(A) : JOSIELE GULDEN RECK (OAB RS104999) RÉU : PATRICK RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779) RÉU : CELSO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779) ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, diante da desistência (evento 79, PET1), por força do art. 485, VIII, do CPC.
4. Processo 51677276020258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50115035820258210013
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50249061120228210010
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5024906-11.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50224343720228210010/RS) RELATOR : RUDOLF CARLOS REITZ RÉU : EDUARDO VALDUGA DE ALENCASTRO GUIMARAES ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) ADVOGADO(A) : IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 30/06/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
7. Processo 52379397720238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5237939-77.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão RELATORA : Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE : PAULO MATHEUS DA ROSA DELGADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779) ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) EMENTA RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MILITAR. AUXÍLIO FARDAMENTO. UNIFORME DE PASSEIO/TRÂNSITO. INGRESSO NO SERVIÇO MILITAR COMO SOLDADO NO ANO DE 2018. LEI Nº 6.196/71. DECRETO ESTADUAL Nº 45.993/2008, COM A REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 694/EMBM/2018 (18/04/2018), QUE PASSOU A PREVER A OBRIGATORIEDADE DO UNIFORME DE PASSEIO APENAS PARA OS OFICIAIS, 1º E 2º SARGENTOS. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 25 de junho de 2025.
8. Processo 50174137520258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5017413-75.2025.8.21.0010/RS AUTOR : MATHEUS VARASCHINI ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) ADVOGADO(A) : IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, para INDEFERIR a petição inicial, em razão da manifesta ilegitimidade ativa do autor, na forma do artigo 485, incisos I e VI, do CPC,  tudo nos termos da fundamentação acima.