Carlos Djalma Silva Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50070950720254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007095-07.2025.4.04.7102/RS AUTOR : DEBORA MEDIANEIRA PALESE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada contra o INSS na qual a parte autora postula a concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. 1. Por ocasião da verificação da prevenção, foi constatada a ocorrência do processo 5000532-94.2025.4.04.7102, extinto em face do não comparecimento da parte autora para a realização da perícia médica previamente agendada. Cabe ressaltar que a Demandante foi oportunamente intimada do exame médico pericial através de seu/sua Advogado/Advogada constituído na ação. O não comparecimento à perícia médica judicial devidamente aprazada e previamente intimada sem justificativa plausível acarreta um prejuízo inconteste aos cidadãos que procuram o Poder Judiciário para garantir seus direitos, em especial aos jurisdicionados de Varas Previdenciárias. Ademais, pertinente observar que há séria dificuldade em angariar profissionais da área médica para realizar perícias judiciais, bem como as lacunas nas agendas por falta de comparecimento do periciando acarreta um prejuízo financeiro ao profissional e, em casos mais extremos a evasão do expert dos quadros da Justiça Federal. Diante do exposto, considerando a recalcitrância da parte autora em anteriores demandas,  julgo pertinente a intimação da parte autora para  proceder ao adiantamento dos honorários periciais para realização da perícia médica, por guia e-proc, denominada "depósitos judiciais" (código 005) ou em conta de depósito judicial vinculada ao processo na agência da Caixa Econômica Federal, na forma do art. 95 do CPC/2015, no valor de R$ 300,00(Trezentos Reais) no prazo de 15 (quinze) dias. A guia para depósito judicial pode ser obtida diretamente no PROCESSO ELETRÔNICO, conforme procedimento que segue: - clicar em: ações - depósitos judiciais - novo depósito judicial eletrônico-opção: depósito judicial - primeiro depósito - marcar não nas opções - preencher os dados solicitados. Efetuado o pagamento, designe-se, oportunamente perícia médica judicial, cientificando-se as partes. Oportuno ressaltar que procedente a demanda, o valor antecipado da perícia médica será devolvida à Parte Autora. Não comparecendo ao ato pericial, o valor adimplido será revertido em favor do/da Perito/Perita. 2. Do mesmo modo, intime-se a parte autora para emendar a inicial , em 15 dias , sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito , devendo: a) apresentar comprovante de residência atual em seu nome ( conta de luz, água, telefone, etc. ) OU , na impossibilidade, comprovante de residência em nome de terceiro acompanhado de declaração assinada pelo titular da fatura confirmando seu endereço; b) comprovante de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), atualizado. Cumprido, voltem conclusos para análise da exordial.
3. Processo 50020554420254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002055-44.2025.4.04.7102/RS RELATOR : ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS AUTOR : JOAO HORACIO DE LIMA ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 15/05/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 50057218720244047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005721-87.2024.4.04.7102/RS RELATOR : RAFAEL TADEU ROCHA DA SILVA AUTOR : CARLOS ALBERTO SOARES LUCAS ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50077328920244047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007732-89.2024.4.04.7102/RS AUTOR : SADI CUSTODIO CARDOSO ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de pedido de reconhecimento da alegada especialidade do labor e do suposto exercício de atividade rural. Vieram os autos conclusos. Passe-se à decisão. Da atividade especial Considerando o determinado nos itens 2.1.1 a 2.1.6 do ato ordinatório do ev. 3, intime-se a parte autora para que complemente a instrução, juntando o laudo técnico que subsidiou o preenchimento do PPP emitido pelas empresas ativas ou laudo técnico de empresa que exerça atividade similar, para esclarecer as condições laborais relativas às empresas inativas. Da atividade rural Intime-se a parte autora para que complemente a instrução, juntando eventuais documentos ainda não constante dos autos, conforme item 2.2.1 a 2.2.3 do ato ordinatório do ev. 3. Do formulário de identificação das provas Intime-se a parte autora para que junte aos autos o formulário de identificação das provas, o qual se encontra disponível no link FORMULÁRIO DISPONÍVEL NESTE LINK , item 3 do ato ordinatório do ev. 3. Juntados os documentos, intime-se o INSS pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento.
6. Processo 50069407720204047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006940-77.2020.4.04.7102/RS RELATOR : ÉZIO TEIXEIRA EXEQUENTE : FLAVIO MACHADO ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 154 - 12/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 153 - 12/06/2025 - COMUNICAÇÕES
7. Processo 50051099020258210027
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005109-90.2025.8.21.0027/RS RELATOR : STEFANIA FRIGHETTO SCHNEIDER REQUERENTE : SERGIO AUGUSTO MARTINS NEVES ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 16/05/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50037601420244047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003760-14.2024.4.04.7102/RS RELATOR : ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS AUTOR : FLAVIA SOLANGE FARIAS ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 10/06/2025 - PETIÇÃO