Carlos Djalma Silva Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50003683220254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000368-32.2025.4.04.7102/RS AUTOR : PEDRO FLORISEU DA ROSA ROSBACK ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, para condenar o INSS a: 1. Computar o tempo de serviço militar no período de 05/02/1990 a 08/03/1991, inclusive para fins de carência; 2. Averbar e computar o tempo de trabalho exercido em condições especiais pela parte autora, nos períodos de 01/10/1991 a 25/03/1992, 02/05/1996 a 21/10/1998, 01/08/2003 a 19/01/2007, 13/10/1999 a 20/08/2002, 15/03/2007 a 30/12/2007, 08/04/2013 a 13/04/2023. Porém, sem direito à aposentadoria pretendida até a presente data. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao ressarcimento do valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, à razão de 50% ( e ), e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, seguindo os percentuais mínimos fixados no art. 85 do CPC, vedada a compensação nos termos do § 14 do referido artigo, observadas as Súmulas 76 do TRF da 4ª Região e 111 do STJ. Cada parte arcará com a metade (50%) do encargo da verba honorária. Suspensa a exigibilidade da cota da parte autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, pois beneficiária da gratuidade da justiça. Quanto às custas, a Autarquia é isenta (art. 4º, I, da Lei 9.289/1996) e a parte autora litiga sob a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Não há remessa necessária, pois o valor da condenação ou o proveito econômico obtido na causa não ultrapassa 1.000 (mil) salários-mínimos, incidindo ao caso o art. 496, § 3º, I, do CPC, conforme jurisprudência pacífica do Eg. TRF da 4ª Região. Havendo recurso de apelação, dê-se vista a parte adversa para contrarrazões, e na sequência remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4a Região. Com o trânsito em julgado, proceda-se nos termos do Título II do Livro I da Parte Especial do CPC. Publicação automática. Sem necessidade de registro. Intimem-se.
3. Processo 50116016020244047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011601-60.2024.4.04.7102/RS AUTOR : AIRTON UBIRAJARA SOARES FLORES ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, nos termos da fundamentação. Custas e honorários advocatícios incabíveis na espécie (art. 54 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Havendo recurso, abra-se vista à parte contrária para resposta e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.
4. Processo 50047498320254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004749-83.2025.4.04.7102/RS AUTOR : JOAO VALDAIR DAL CAROBO ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara procede à/ao: 1 - ACOLHIMENTO da emenda à inicial ( 6.1 ). Proceda a Secretaria a anotação do valor da causa para R$ 33.449,59 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). 2 - RETIFICAÇÃO da autuação para " PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ", tendo em vista o valor atribuído à causa (R$ R$ 33.449,59 ) e a competência absoluta do JEF na Subseção em que instalado. 3 – DEFERIMENTO do benefício da gratuidade da justiça à parte autora, tendo em vista a apresentação da declaração de hipossuficiência e/ou comprovante de rendimentos. 4 - CITAÇÃO da parte ré para contestar no prazo de 30 dias e juntar aos autos cópia integral do contrato objeto da lide, bem como as tratativas anteriores. 5 - INTIMAÇÃO das partes para pronunciarem-se sobre o interesse na produção de provas, no mesmo prazo, correlacionando-as aos fatos probandos. 6 – Após, conclusão para SENTENÇA, momento em que eventuais pedidos cautelares ou antecipatórios serão apreciados.
5. Processo 50034178120254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003417-81.2025.4.04.7102/RS AUTOR : SOLANGE DE FATIMA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região: Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara Federal, fica aberto à partes o prazo de 15 dias: 1. Para que indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, ou para que informem se concordam com o julgamento antecipado do feito, ou, ainda, quanto ao interesse em conciliar. 2. No caso positivo, os autos serão encaminhados ao CEJUSCON. 3. Caso contrário, os autos serão conclusos para apreciação de eventuais requerimentos quanto à produção de prova ou, em não havendo tais requerimentos, serão conclusos para julgamento. Intimem-se.
6. Processo 50073015520244047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5007301-55.2024.4.04.7102/RS (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRENTE: ELDER BRUM FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCELLA OLIVEIRA DAL BELLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2025. Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente
7. Processo 50230628920254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023062-89.2025.4.04.7200/SC AUTOR : SERGIO PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário , cooperando " para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva ", na forma do art. 6º do CPC. A funcionalidade está disponível a partir do ícone azul, na capa do processo, ao lado do nome da parte autora. Está disponível vídeo-aula para auxiliar os advogados no preenchimento do Painel Previdenciário, clicando-se aqui . As provas vinculadas a cada período deverão ser preenchidas de forma completa (indicando todos os documentos que digam respeito ao respectivo período controvertido) e individualizada (especificando cada tipo de prova).
8. Processo 50044042020254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004404-20.2025.4.04.7102/RS AUTOR : SIRLEI DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.