Lucia Maria Quevedo Antunez Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 50039194720214047106
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5003919-47.2021.4.04.7106/RS REQUERENTE : AGUSTINA LARA DE MELLO ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA QUEVEDO ANTUNEZ MACIEL DESPACHO/DECISÃO Intime-se a requerente para que se manifeste expressamente sobre a informação contida na certidão do Oficial de Justiça anexada no E 43.1 , no sentido da falta de interesse em prosseguir com a ação de opção de nacionalidade. Prazo: 15 dias. Ressalto que o silêncio será interpretado como falta de interesse em prosseguir com o presente feito.
3. Processo 50047185420198210025
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50022349720244047106
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002234-97.2024.4.04.7106/RS RELATOR : MARIANA REZENDE GUIMARAES RÉU : JOAO PALHARES FAN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA QUEVEDO ANTUNEZ MACIEL (OAB RS062783) RÉU : LUCIA MARIA QUEVEDO ANTUNEZ MACIEL (Curador) ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA QUEVEDO ANTUNEZ MACIEL (OAB RS062783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 16/05/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50016191920244047103
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001619-19.2024.4.04.7103/RS RELATOR : Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : LUIZ OBERTI ANTUNES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA QUEVEDO ANTUNEZ MACIEL ACÓRDÃO A Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 30 de junho de 2025.
6. Processo 50004892220178210025
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50025770520244047103
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5002577-05.2024.4.04.7103/RS REQUERENTE : SIMONE CURSINO GARCIA ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA QUEVEDO ANTUNEZ MACIEL SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido para homologar a opção de nacionalidade brasileira formulada por SIMONE CURSINO GARCIA, com fundamento no artigo 12, inciso I, alínea "c", da Constituição. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, comunique-se ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Santana do Livramento/RS, com referência ao fato de que a requerente é beneficiária de gratuidade judiciária, para que proceda ao registro da opção no Livro "E" do respectivo cartório, nos termos do artigo 32, § 4º, da Lei n.º 6.015/1973, colocando-o à disposição da parte requerente. Após, arquive-se com baixa.
8. Processo 50020868620244047106
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais