Alexandre Oltramari

Processos do Advogado

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2. Processo 00272536020124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CARLOS ALBERTO SIGNORETTI Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE OLTRAMARI - RS36699-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CARLOS ALBERTO SIGNORETTI Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE OLTRAMARI - RS36699-A O processo nº 0027253-60.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: 13TUR@TRF1.JUS.BR
3. Processo 00269906220114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0026990-62.2011.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista às partes acerca da comunicação retro, recebida da instância superior. Ainda, intimem-se as partes acerca da informação carreada na certidão de id. 2168198959. (assinado eletronicamente)
4. Processo 00206703220245040406
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020670-32.2024.5.04.0406 RECLAMANTE: VILSON DUTRA RECLAMADO: MARCOPOLO SA NOTIFICAÇÃO   Destinatário: VILSON DUTRA - A/C PROCURADORES   Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada nos autos supra, no prazo legal.  CAXIAS DO SUL/RS, 09 de julho de 2025. ALEXANDRE CAETANO NODARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VILSON DUTRA
5. Processo 00206703220245040406
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020670-32.2024.5.04.0406 RECLAMANTE: VILSON DUTRA RECLAMADO: MARCOPOLO SA NOTIFICAÇÃO   Destinatário: MARCOPOLO SA - A/C PROCURADORES   Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada nos autos supra, no prazo legal.  CAXIAS DO SUL/RS, 09 de julho de 2025. ALEXANDRE CAETANO NODARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCOPOLO SA
6. Processo 00192375420114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:0019237-54.2011.4.01.3400 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIA MITIKO MIAMOTO, TORMEN E OLTRAMARI ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Inicialmente, considerando que o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RESP 2029636/SP, Tema 1.190, fixou a tese de que "Na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV, torno sem efeito a decisão de id 1875007675 no que tange à fixação de honorários na fase de cumprimento de sentença. Ademais, considerando manifestação expressa da União Federal (id 1994615156), concordando com os cálculos apresentado pela parte exequente (id 1734268558), homologo os cálculos apresentados (id 1734268560). Como se sabe, o advogado tem direito a receber, de forma destacada, o percentual referente aos honorários advocatícios contratados, nos termos do § 4.º do art. 22 da Lei 8.906/94, desde que junte aos autos, antes da expedição da requisição de pagamento, o respectivo contrato de honorários. Dito isso, e considerado os contratos de prestação de serviços advocatícios firmados diretamente entre as partes exequentes e o causídico (id 1734268561), defiro o requerimento de destaque dos honorários contratuais em favor deste (id 2126619310), na forma pactuada. O que faço inclusive com apoio no art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF. À vista do exposto, expeçam-se os requisitórios de pagamento em favor do exequente, conforme o valor homologado (id 1734268560). Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem insurgências quanto aos requisitórios formados, procedam-se às suas migrações à Corte Regional e aguarde-se a comunicação da Coordenadoria de Execução Judicial — Corej, acerca do depósito para pagamento das requisições expedidas. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se. Brasília/DF, 9 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
7. Processo 00192375420114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:0019237-54.2011.4.01.3400 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIA MITIKO MIAMOTO, TORMEN E OLTRAMARI ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Inicialmente, considerando que o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RESP 2029636/SP, Tema 1.190, fixou a tese de que "Na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV, torno sem efeito a decisão de id 1875007675 no que tange à fixação de honorários na fase de cumprimento de sentença. Ademais, considerando manifestação expressa da União Federal (id 1994615156), concordando com os cálculos apresentado pela parte exequente (id 1734268558), homologo os cálculos apresentados (id 1734268560). Como se sabe, o advogado tem direito a receber, de forma destacada, o percentual referente aos honorários advocatícios contratados, nos termos do § 4.º do art. 22 da Lei 8.906/94, desde que junte aos autos, antes da expedição da requisição de pagamento, o respectivo contrato de honorários. Dito isso, e considerado os contratos de prestação de serviços advocatícios firmados diretamente entre as partes exequentes e o causídico (id 1734268561), defiro o requerimento de destaque dos honorários contratuais em favor deste (id 2126619310), na forma pactuada. O que faço inclusive com apoio no art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF. À vista do exposto, expeçam-se os requisitórios de pagamento em favor do exequente, conforme o valor homologado (id 1734268560). Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem insurgências quanto aos requisitórios formados, procedam-se às suas migrações à Corte Regional e aguarde-se a comunicação da Coordenadoria de Execução Judicial — Corej, acerca do depósito para pagamento das requisições expedidas. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se. Brasília/DF, 9 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
8. Processo 50085262020168210010
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008526-20.2016.8.21.0010/RS RELATOR : LUCIANA BERTONI TIEPPO AUTOR : ALUISIO CLOVIS SILVA E SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A) : FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO (OAB RS078804) AUTOR : MARIA DAS GRACAS SALIB SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO (OAB RS078804) RÉU : LINO VILI MOURA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ANITA TORMEN (OAB RS025120) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OLTRAMARI (OAB RS036699) ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINE HOFFMANN HENZ (OAB RS050996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 03/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas