Pacifico Luiz Saldanha

Processos do Advogado

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2. Processo 50071619720238210037
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007161-97.2023.8.21.0037/RS AUTOR : VALENTINA MARTINS PETRUCCI BARBOSA ADVOGADO(A) : WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO (OAB rs050330) RÉU : MARIA FUMACA CAMPING LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) ADVOGADO(A) : PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) SENTENÇA Isso posto, com base no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VALENTINA MARTINS PETRUCCI BARBOSA na presente ação que move contra MARIA FUMACA CAMPING LTDA.
3. Processo 50014644720138210037
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001464-47.2013.8.21.0037/RS EXEQUENTE : FABIO CESAR PRATES DA SILVA ADVOGADO(A) : PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) ADVOGADO(A) : RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) DESPACHO/DECISÃO Vistos e examinados os autos. 1. O sistema acusa o cancelamento do CPF do exequente, em razão de óbito. Desse modo, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, I, do CPC. 2. Tendo em conta o Princípio da Cooperação, intimem-se os procuradores do falecido credor, para informarem, se possível, o endereço dos sucessores, a fim de que seja possível sua intimação pessoal, no prazo de 20 dias. 2.1. Informados os endereços, intimem-se pessoalmente para manifestarem interesse na sucessão processual e promoverem a respectiva habilitação no prazo de até 02 meses, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC. 2.2. Sem informação do endereço, intimem-se os sucessores do falecido credor por edital, para manifestarem interesse na sucessão processual e promoverem a respectiva habilitação no prazo de até 02 meses, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC. 3. Decorridos os prazos sem manifestação, voltem para a extinção do processo.
4. Processo 50159282220258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5015928-22.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL OS ROUXINOIS ADVOGADO(A): FATIMA BOGER FUQUES (OAB RS034039) ADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA FUQUES (OAB RS071755) ADVOGADO(A): FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) AGRAVADO: ADRIANA BITTENCOURT MACHADO E CIA LTDA ADVOGADO(A): PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) ADVOGADO(A): RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente
5. Processo 50018417420238210002
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001841-74.2023.8.21.0002/RS AUTOR : MARIELE MARTINS JAQUES ADVOGADO(A) : HELIO SERPA SÁ BRITO (OAB RS010580) ADVOGADO(A) : CASSIA DE OLIVEIRA DORNELES (OAB RS126633) RÉU : SUPERMERCADO BAKLIZI LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) ADVOGADO(A) : PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) SENTENÇA Diante do exposto, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por MARIELI MARTINS JACQUES em face de SUPERMERCADO BAKLIZI LTDA.
6. Processo 50002556220218210037
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50000796920108210037
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000079-69.2010.8.21.0037/RS REQUERENTE : VALMIR BRAZEIRO MARQUES ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO DE SOUZA (OAB RS067016) REQUERENTE : VANI MARQUES PEDROSO ADVOGADO(A) : PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) REQUERENTE : JESSICA LAIS MARQUES PEREIRA ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO DE SOUZA (OAB RS067016) DESPACHO/DECISÃO 1. Atento à petição do evento , registro que a herdeira Vani fora devidamente intimada, por seu procurador, para manifestar-se acerca  do alvará recebido por ordem do Juízo da 20ª Vara Federal de Porto Alegre, no montante de R$ 13.968,33 (fls. 281 - Evento 5, PROCJUDIC4, Página 7), mantendo-se silente (Evento 47). Nesse sentido, preclusa eventual manifestação da herdeira acerca do tema, de modo que o valor percebido indevidamente, R$ 13.968,33, deverá ser descontado de seu quinhão hereditário. 2. Oficie-se, novamente, ao Juízo da 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central de Comarca de Porto Alegre Processo nº: 001/1.08.0187029-5 (CNJ:.1870291-35.2008.8.21.0001) para informar acerca da existência de crédito em nome do de cujus VALTER SEVERO MARQUES , CPF: 092.675.490-49 , devendo tal quantia, caso disponível para pagamento, ser creditada em conta judicial vinculada ao presente feito, no prazo de 10 (dez) dias. A presente decisão vale como ofício. 3. Da petição do evento 132.1 , dê-se vista a CASSIANO TRINDADE MARQUES e IZABEL TRINDADE MARQUES .
8. Processo 50000895820164047103
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Nº 5000089-58.2016.4.04.7103/RS ACUSADO : ROQUE CALISTO VOGEL ADVOGADO(A) : PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) ACUSADO : ELISANDRO GOERGEN VOGEL ADVOGADO(A) : PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) INTERESSADO : CONDOMINIO EDIFICIO ARCO BALENO ADVOGADO(A) : RAFAEL GUTIERREZ MACHADO DESPACHO/DECISÃO Diante do teor da manifestação do MPF no evento 478, proceda-se à baixa, como já determinado evento 463, DESPADEC1 . Intimem-se. Cumpra-se.