Pacifico Luiz Saldanha

Processos do Advogado

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2. Processo 50145301120248210037
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE JULHO DE 2025, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "5_camcriminal@tjrs.jus.br". Apelação Criminal Nº 5014530-11.2024.8.21.0037/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2025. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente
3. Processo 50034501620258210037
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50004442620108210037
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000444-26.2010.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50004442620108210037/RS) RELATOR : FABIANA ZILLES APELANTE : ROBERTO GORGES SANCHOTENE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO JOSÉ FINOQUETO (OAB RS018410) APELADO : EVA MARLENE DE LIMA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A) : PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) ADVOGADO(A) : RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 27/06/2025 - Não conhecido o recurso
5. Processo 50013919420218210037
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001391-94.2021.8.21.0037/RS ACUSADO : GERI ANTONIO MUNARETO ADVOGADO(A) : RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RS039456) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO a solenidade anteriormente aprazada para o dia 12/09/2025, às 14h50 , a qual será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Criminal desta Comarca. Intime-se. Requisite-se. Expedientes necessários.
6. Processo 50003428920228210002
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000342-89.2022.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50003428920228210002/RS) RELATOR : KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE : SILVANA ZIRBES RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A) : DIOGO FERNANDES PERES (OAB RS068195) ADVOGADO(A) : FABIO DE CAMPOS ALMEIDA (OAB RS076779) APELADO : MARIA EDUARDA SANTANA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) ADVOGADO(A) : RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 27/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
7. Processo 50033912820258210037
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50034501620258210037
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais