Pacifico Luiz Saldanha

Processos do Advogado

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2. Processo 50001783920108210037
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50119788920228210022
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011978-89.2022.8.21.0022/RS EXECUTADO : FAUSTO BARRETO COUTINHO ADVOGADO(A) : RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) ADVOGADO(A) : PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor da certidão do evento 107 1 , fica o coexecutado FAUSTO BARRETO COUTINHO intimado por este ato para informar os seus dados bancários, ou, ainda, dos procuradores cadastrados, ou entrar em contato com o Departamento de Atendimento do Eproc para cadastrar a PACÍFICO SALDANHA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, OAB/RS 454, no sistema, a fim de viabilizar a expedição do alvará. ("Atendimento Eproc" ) 1. "Certifico, usando a faculdade que me confere a lei, que não é possível expedir o alvará para a conta da Sociedade informada no evento 106, visto que esta não é beneficiária dos valores e, para fins de recebimento de valores, via expedição de alvará, como autorizada (conta autorizada), é necessário que esteja cadastrada como patrona das partes beneficiárias. Ademais, a OAB/RS 454 não está cadastrada no sistema Eproc."
4. Processo 50014173420178210037
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001417-34.2017.8.21.0037/RS RÉU : SALETE TERESINHA CORREA ADVOGADO(A) : PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) ADVOGADO(A) : PAULO ROMAN NOGUEIRA (OAB RS032196) ADVOGADO(A) : RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) RÉU : LUIZ ANTONIO DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A) : PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) ADVOGADO(A) : PAULO ROMAN NOGUEIRA (OAB RS032196) ADVOGADO(A) : RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) RÉU : LEANDRA APARECIDA CORREA ADVOGADO(A) : PAULO ROMAN NOGUEIRA (OAB RS032196) ADVOGADO(A) : PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da necessidade de readequação de pauta, DESIGNO o dia 31/10/2025, às 15h30, para a realização de audiência de instrução, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Criminal desta Comarca. INTIMEM-SE as testemunhas Bruna Vitória Carvalho Dutra , Franciele da Silva Machado e Kelly Isabel de Menezes dos Santos ( 126.1 ), bem como os acusados. REQUISITE-SE o policial Carlos Alberto Martins Riquelme, atualmente lotado no Plantão da Polícia Civil de Uruguaiana, de modo que a requisição do policial deverá ser remetida diretamente à Chefia de Polícia (art. 221, § 3º, c/c art. 218, ambos do CPP). Cumpra-se. Intime-se. Requisite-se. Expedientes necessários.
5. Processo 50013919420218210037
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001391-94.2021.8.21.0037/RS ACUSADO : GERI ANTONIO MUNARETO ADVOGADO(A) : RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RS039456) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da necessidade de readequação de pauta, DESIGNO o dia 17/10/2025, às 17h, para a realização de audiência de instrução, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Criminal desta Comarca. Para a oportunidade, deverão ser intimadas as testemunhas Glenis Gomes Dorneles , Geomar Turquelo , Alberi De Freitas , Aldemir Andrade Da Silva , Estela Luzardo Alves , Leontino Beloni Almeida , Leonilda De Freitas Morais , Eronaldo Carlos de Almeira, bem como o acusado. Cumpra-se. Intime-se. Requisite-se. Expedientes necessários.
6. Processo 00204528020245040801
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA ATOrd 0020452-80.2024.5.04.0801 RECLAMANTE: PAMELA VANESSA DE LIMA BAPTISTA RECLAMADO: GAUCHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 648a194 proferido nos autos. Notifique-se a demandada para comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados na sentença de id ac80653, em cinco dias, sob pena de execução. URUGUAIANA/RS, 04 de julho de 2025. LAURA ANTUNES DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GAUCHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - TRADICAO GAUCHA CONFECCOES DE PECAS DO VESTUARIO LTDA
7. Processo 00205162420235040802
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA ROT 0020516-24.2023.5.04.0802 RECORRENTE: JHENIFER ILHA OLIVEIRA RECORRIDO: SUPERMERCADO BAKLIZI LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JHENIFER ILHA OLIVEIRA [11ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 1ae863b PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. ROSELI COELHO FOSSARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JHENIFER ILHA OLIVEIRA
8. Processo 00205162420235040802
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA ROT 0020516-24.2023.5.04.0802 RECORRENTE: JHENIFER ILHA OLIVEIRA RECORRIDO: SUPERMERCADO BAKLIZI LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SUPERMERCADO BAKLIZI LTDA [11ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 1ae863b PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. ROSELI COELHO FOSSARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO BAKLIZI LTDA