Sergio Sena Cardoso Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 01021886820165010451
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66676f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos. Considerando o valor depositado pela 1ª  Vara  do  Trabalho  de  Itaboraí, referente à penhora realizada no autos de n. 0033000-47.2000.501.0451, satisfazendo integralmente o crédito pleiteado, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC c/c o artigo 769, da CLT. Expeçam-se os competentes alvarás. Proceda-se à  exclusão dos dados do(s) do Executado(s) do BNDT, bem como à liberação das restrições, por ventura efetuadas nos presentes autos. Verifique a existência de eventual saldo na conta judicial. Intimem-se. Feito, observados os procedimentos necessários ao cumprimento do Projeto Garimpo, nos termos da PORTARIA Nº 261-SCR/2020 c/c o OFÍCIO CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 83/2020, arquive-se o processo em definitivo, independentemente de remessa dos autos à PGF, ante o teor do art. 1º da PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 582 DE 11.12.2013, eis que já registrados os pagamentos no sistema. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP - WANILDA PECCINI BARBOZA
3. Processo 01021886820165010451
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66676f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos. Considerando o valor depositado pela 1ª  Vara  do  Trabalho  de  Itaboraí, referente à penhora realizada no autos de n. 0033000-47.2000.501.0451, satisfazendo integralmente o crédito pleiteado, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC c/c o artigo 769, da CLT. Expeçam-se os competentes alvarás. Proceda-se à  exclusão dos dados do(s) do Executado(s) do BNDT, bem como à liberação das restrições, por ventura efetuadas nos presentes autos. Verifique a existência de eventual saldo na conta judicial. Intimem-se. Feito, observados os procedimentos necessários ao cumprimento do Projeto Garimpo, nos termos da PORTARIA Nº 261-SCR/2020 c/c o OFÍCIO CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 83/2020, arquive-se o processo em definitivo, independentemente de remessa dos autos à PGF, ante o teor do art. 1º da PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 582 DE 11.12.2013, eis que já registrados os pagamentos no sistema. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA CRISTINA RAMOS DA SILVA
4. Processo 01011228320235010491
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ ATSum 0101122-83.2023.5.01.0491 RECLAMANTE: ALAN CARVALHO DE SOUZA RECLAMADO: ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA DESTINATÁRIO(S): ALAN CARVALHO DE SOUZA            Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do alvará de #id:90b9481.                  Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MAGE/RJ, 26 de maio de 2025. CLIFFORD PATRICK TAVARES HODGSON Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALAN CARVALHO DE SOUZA
5. Processo 00006234120094025114
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000623-41.2009.4.02.5114/RJ AUTOR : ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) ADVOGADO(A) : MARCELO FERRARI BARBOSA (OAB RJ154240) ADVOGADO(A) : RITALINE SOUZA DA CUNHA (OAB RJ164812) RÉU : ELOYSA CARNEIRO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA (OAB RJ140662) RÉU : JORGE LUIZ MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA (OAB RJ140662) RÉU : LUCIANA DOS SANTOS REIS ADVOGADO(A) : VANESSA DA SILVA MACHADO (OAB RJ139235) ADVOGADO(A) : SERGIO SENA CARDOSO JUNIOR (OAB RJ201400) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC para determinar aos réus que promovam a demolição das edificações constantes na faixa de domínio, de acordo com as medidas indicadas no laudo pericial, no prazo de 90 dias contados do trânsito em julgado desta sentença.  Não efetivada a demolição no prazo assinalado, faculta-se à autora promovê-la, ficando o réu responsável pelo ressarcimento das despesas havidas. Eventual multa pelo descumprimento da decisão será fixada quando da execução do julgado. Condeno as partes rés ao pagamento das custas, ao ressarcimento dos honorários periciais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da causa. Interposto recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §§1º e 3º do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
6. Processo 08082541520238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0808254-15.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Cumpra-se o V. Acórdão. NITERÓI, 23 de maio de 2025. CASSIA ARUEIRA KLAUSNER Juiz Titular
7. Processo 08009489220248190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 03/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 340. RECURSO INOMINADO 0800948-92.2024.8.19.0023 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI JUI ESP CIV Ação: 0800948-92.2024.8.19.0023 Protocolo: 8818/2025.00055038 RECTE: LINKED STORE BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE BENEDITO OAB/SP-248367 RECORRIDO: VALESCA MOREIRA SANTOS ADVOGADO: SERGIO SENA CARDOSO JUNIOR OAB/RJ-201400 Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER
8. Processo 00041003020218190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que expedi MPG(s) conforme determinado./r/r/n/nÀs Partes, Advogados constituídos e demais Personagens para requererem, no prazo legal, aquilo que entenderem de direito./r/r/n/nFeita(s) a(s) intimação(intimações) e, certificado o decurso do prazo legal, sem quaisquer manifestações, ao arquivo, com observância das formalidades./r/r/n/nFrederico A N da Silva - Mat. 01/20.554/r/n