Thiago Matheus Goulart Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 08172116320238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0817211-63.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO MARQUES IGNACIO RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A., AVIANCA HOLDINGS S.A. AO RÉU. RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
3. Processo 08065065820228190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0806506-58.2022.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO NIEMEYER DE FREITAS RIBEIRO, RENATO NIEMEYER DE FREITAS RIBEIRO EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Defiro a penhora on-line em desfavor do réu DECOLAR.COM LTDA de R$2.593,80 (id. 182952970), devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada. Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: “13.8. PENHORA DE BENS – NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.”. Penhora on-line efetivada nesta data. Voltem em 10 dias para juntada do resultado. RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
4. Processo 08373774720238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0837377-47.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : FELYPE RIBEIRO DE LEMOS RÉU : OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Certifico o trânsito em julgado da sentença. NOVA IGUAÇU, 6 de junho de 2025. RAQUEL VELOZO GOMES
5. Processo 08413898120248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0841389-81.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CESAR GIRON CAMERINI EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Pretende a parte autora execução de seu crédito em face de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A. A Massa Falida de Oceanair Linhas Aéreas teve sua Recuperação Judicial convolada em falência em 14.07.2020, através do processo nº 1125658-81.2018.8.26.0100, e está em processamento perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Ocorre que o artigo 8º da Lei 9.099/95 prevê expressamente que a massa falida não pode ser parte nos Juizados Especiais Cíveis. Ademais, com a decretação da falência, o único Juízo competente para processar os créditos judiciais e extrajudiciais é aquele falimentar, falecendo a este Juizado Especial competência para prosseguir no processamento do feito. Desta forma, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, expeça-se Certidão de Crédito para que a demandante possa habilitar-se junto a massa falida, conforme ordem de preferência estabelecida no artigo 83 da Lei 11.101/05. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. NITERÓI, 6 de junho de 2025. ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Substituto NITERÓI, 6 de junho de 2025. ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Substituto
6. Processo 08169568120228190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor para dar andamento ao processo no prazo de cinco dias sob pena de extinção
7. Processo 08015481120238190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0801548-11.2023.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO MOREIRA CORREA RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Certifique o cartório se o despacho de ID 148795315 foi cumprido. Caso positivo, certifique também se o réu se manifestou nos autos sobre o cumprimento da sentença. NILÓPOLIS, 3 de junho de 2025. LEANDRO LOYOLA DE ABREU Juiz Titular
8. Processo 08172116320238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0817211-63.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO MARQUES IGNACIO RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A., AVIANCA HOLDINGS S.A. AO RÉU. RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular