Jeferson Menezes Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 08257469020238190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0825746-90.2023.8.19.0205 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA REPRESENTANTE: LEONARDO BRITTO JAMES RÉU: TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A Recebo os embargos de declaração, de id 158861022, porque tempestivos e, no mérito, nego-lhe provimento, vez que não há quaisquer omissões, contradições ou obscuridades, requerendo o embargante efeitos infringentes, o que requer o recurso adequado. Ressalvo que os honorários periciais devem ser pagos por quem requereu a prova, consoante determinação de id 143773340. RIO DE JANEIRO, 14 de junho de 2025. ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
3. Processo 00039880220148190077
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 238/244: Diga a parte autora.
4. Processo 10249582420238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024958-24.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - T.C.C.G. - - L.C.G.D. - - P.A.G.D. - - A.O.V. - - M.D.E.A.D. - T.G.D. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da(s) certidão(ões) atualizada(s), ora acostada(s), com a averbação de penhora via ARISP, para acompanhamento e providências, se o caso. - ADV: JEFERSON MENEZES CHAVES (OAB 156778/RJ), JEFERSON MENEZES CHAVES (OAB 156778/RJ), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB 130599/RJ), GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB 130599/RJ), GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB 130599/RJ), GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB 130599/RJ), GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB 130599/RJ), JEFERSON MENEZES CHAVES (OAB 156778/RJ)
5. Processo 08217938420248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0821793-84.2024.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CIV Ação: 0821793-84.2024.8.19.0205 Protocolo: 8818/2025.00062598 RECTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 ADVOGADO: LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA OAB/RJ-095337 RECORRIDO: LEANDIR MACIEL TONASSE ADVOGADO: JEFERSON MENEZES CHAVES OAB/RJ-156778 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para REDUZIR o "quantum" indenizatório arbitrado a título de danos morais para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por ser mais compatível com a repercussão e natureza do dano e que melhor concretiza os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Mantida no mais a sentença. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55, caput, da Lei 9099/95.
6. Processo 08065151120228190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0806515-11.2022.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA DUQUE ESTRADA DE ABREU RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA id. 183583498 - Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e os acolho para sanar a contradição apontada pela parte autora e retificar a sentença, a fim de que nela passe a constar expressamente a revogação da determinação que a autora deposite mensalmente nos autos o valor médio dos últimos seis meses anteriores ao período reclamado. Assim, deverá a ré passar a emitir as faturas de acordo com o consumo real aferido mensalmente. No mais, mantida a sentença tal como lançada. Publique-se. Intime-se. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. ADONES HENRIQUE SILVA AMBROSIO VIEIRA Juiz Grupo de Sentença
7. Processo 00070333520168190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre os esclarecimentos do perito.
8. Processo 08061459820238190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara de Família da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Prédio Novo - 3º andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0806145-98.2023.8.19.0205 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) RECONVINDO: Em segredo de justiça INTERESSADO: Em segredo de justiça Diante do teor da certidão de index 192423446, informando que, por motivo de erro no sistema, não houve a gravação do áudio da audiência realizada em 12/03/2025, conforme assentada de index 177828227, determino a renovação do ato. Designo nova AIJ para o dia 20/08/2025, às 14 horas. Intimem-se as partes nos termos da decisão de index 152855233. RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025. JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA Juiz Titular