Luis Carlos Pereira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 08108746720258190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0810874-67.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLENE DE OLIVEIRA SOUSA COSTA, CLAUDIO MARCIO DE SOUZA COSTA RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b do CPC. Se for o caso, com o depósito, expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se. SÃO JOÃO DE MERITI, 25 de junho de 2025. PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO Juiz Titular
3. Processo 00497570220178190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Ao INSS para que apresente a planilha de valores atrasados, conforme concordância do autor no índice 229. 2 -- Em paralelo, arbitro os honorários da fase de liquidação no percentual de 10%.
4. Processo 08094213720258190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0809421-37.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIULIA DE JESUS AMARAL DOS SANTOS RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei 9.099/95. O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas". A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC. Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO entabulado em audiência e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas judiciais e sem honorários. Decorrido o prazo de cumprimento das obrigações acordadas, observadas as formalidades legais, nada sedo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. SÃO JOÃO DE MERITI, 25 de junho de 2025. PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
5. Processo 00175541420198190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diga a parte autora , de forma objetiva, prova pericial pretendem produzir bem como o ponto controvertido a ser dirimido com cada uma delas.
6. Processo 00052443920098190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o certificado na fl. 93, defiro a expedição de segunda via de mandado de pagamento ao réu BANCO IBI S/A -BANCO MULTIPLO. Venha comprovação de pagamento das custas devidas, conforme fl. 93, após, certificados e regularizados, nada mais sendo requerido, retornem ao arquivo.
7. Processo 08127493720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0812749-37.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: APARECIDO MAGNO DA CRUZ RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Tendo em vista o bloqueio de ativos financeiros e o não oferecimento de impugnação à execução, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924 II, do CPC. Sem custas e sem honorários. P.I. Com o trânsito em julgado e a quitação total ao feito (o silêncio valendo como anuência),expeça-se mandado de pagamento, relativo ao ID 201048915. Após, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
8. Processo 08077916820228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado sobre a certidão negativa do OJA.