Luis Carlos Pereira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 01010504020165010007
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b24987c proferido nos autos. DESPACHO PJE   1. Execução remanescente no importe de R$ 4.120,26, já abatido o alvará de #id:6781e5e. 2. Crédito no BB, em razão da penhora nos proventos de SUELI APARECIDA BROGNARO. 2.1 Dê-se ciência ao INSS,  que que a execução encontra-se satisfeita, , autorizando, ainda, a liberação/ devolução ao beneficiário de eventuais valores bloqueados da devedora   SUELI APARECIDA BROGNARO, (CPF: 013.342.138-44). 3.Intime-se a executada   SUELI APARECIDA BROGNARO para ciência do depósito. Ressalte-se que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT. 4 Decorrido o prazo da ré,  da guia de #id:985c45e, expeça-se alvará à autora de transferência para a conta indicada a #id:4564f09. Atente-se que a procuração de #id:1f5673d outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse a sua constituinte. 5. Tendo em vista a edição, em 11.12.2013, da Portaria 582 do Ministério da Fazenda, que, com base nos arts. 832 §7º e 879 §5º, ambos da CLT, bem como o art. 54 da Lei 8212/91, dispensam a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), deixo de proceder a intimação da União para se manifestar no presente feito. 6. Verifique a Secretaria: 6.1. a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito; 6.2.  se existe penhora(s) pendente(s) de desconstituição; 6.3 se houve inclusão de restrição em veículo(s) via sistema RENAJUD/DETRAN; 6.4 se houve inclusão dos devedores no BNDT, CNIB e/ou SERASA sem a devida exclusão. 7. Não havendo pendências, arquive-se o processo definitivamente. 8. Havendo pendências no item 6.2 a 6.4, a Secretaria deverá fazer as respectivas liberações e, após, arquivar o processo definitivamente. 9. Havendo demais pendências, voltem os autos conclusos.  RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SAMPAIO DA SILVA
3. Processo 01004622520245010501
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3295239 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA BEIJA FLOR DE NILOPOLIS LTDA - DROGARIAS BRASIL FARMA EIRELI
4. Processo 01004622520245010501
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3295239 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SILMARA SANTIAGO DIAS
5. Processo 50028602920244025116
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002860-29.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : ROSANE MENEGACY VASQUEZ ARAUJO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e. TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ ( link : “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo. Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento. Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
6. Processo 50013359320254025110
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001335-93.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : DJALMA CORDEIRO ALVES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) DESPACHO/DECISÃO Diante da atualização da tabela dos honorários periciais (Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025); da alteração do sistema, que não permite cadastro de valores inferiores aos novos parâmetros; e seguindo orientações da Direção do Foro, informo que este juízo adotará o valor de R$ 320,00 para pagamento aos peritos. Prossiga-se conforme determinação anterior, agendando-se a perícia com especialista em UROLOGIA, conforme solicitado pela parte autora.
7. Processo 50013359320254025110
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001335-93.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : DJALMA CORDEIRO ALVES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação retro, prossiga-se conforme determinação anterior, agendando-se a perícia com especialista em ONCOLOGIA, também indicado na inicial, ou com médico do trabalho, na ausência da especialidade requerida.
8. Processo 08177065320248190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que enviei mandado de pagamento eletrônico para o Banco do Brasil por meio do sistema SISCONDJ.