Joao Pedro Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00004435920245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000443-59.2024.5.22.0005 : YURI LUCAS DE SOUSA SILVA : M. J. S. NUNES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d526e31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO POSTO ISTO, decide este Juízo ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos por M. J. S. NUNES LTDA para: - Rejeitar os embargos quanto à alegada contradição relativa à condenação ao pagamento do FGTS, por inexistência de vício sanável pela via eleita; - Sanar omissão e deferir o pedido da reclamada de desconto do valor correspondente ao aviso prévio, nos termos do art. 487, § 2º, da CLT; - Corrigir erro material constante na fundamentação da sentença, para que conste expressamente como data da rescisão contratual o dia 08/04/2024, alinhando-se à data fixada no dispositivo da sentença de conhecimento. Tudo consoante fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo. Sem custas processuais e honorários. Intimem-se. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - M. J. S. NUNES LTDA
3. Processo 00004435920245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000443-59.2024.5.22.0005 : YURI LUCAS DE SOUSA SILVA : M. J. S. NUNES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d526e31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO POSTO ISTO, decide este Juízo ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos por M. J. S. NUNES LTDA para: - Rejeitar os embargos quanto à alegada contradição relativa à condenação ao pagamento do FGTS, por inexistência de vício sanável pela via eleita; - Sanar omissão e deferir o pedido da reclamada de desconto do valor correspondente ao aviso prévio, nos termos do art. 487, § 2º, da CLT; - Corrigir erro material constante na fundamentação da sentença, para que conste expressamente como data da rescisão contratual o dia 08/04/2024, alinhando-se à data fixada no dispositivo da sentença de conhecimento. Tudo consoante fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo. Sem custas processuais e honorários. Intimem-se. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - YURI LUCAS DE SOUSA SILVA
4. Processo 00011425320245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001142-53.2024.5.22.0004 : WILDSON DA CONCEICAO ARAUJO : CONSTRUTORA JUREMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03181ca proferido nos autos. A parte reclamada apresentou embargos de declaração. Assim, visando assegurar o contraditório, notifique-se a parte reclamante para, querendo, apresentar sua impugnação, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento. TERESINA/PI, 25 de abril de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WILDSON DA CONCEICAO ARAUJO
5. Processo 00000986220255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000098-62.2025.5.22.0004 : DANIELLA SOARES DA CRUZ : UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdc65e3 proferido nos autos. DESPACHO Nomeio o Perito Sr. AURINO CESAR DE BARROS NUNES, engenheiro, concedendo ao mesmo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo.  A reclamada comprovou a antecipação de honorários periciais no valor correspondente a R$ 1.000,00 (um mil reais), que deverá ser liberado ao perito após a juntada do laudo. Em caso de sucumbência da parte reclamante na perícia, o valor antecipado pela reclamada será restituído com recursos vinculados à gratuidade judiciária, geridos pelo TRT da 22ª Região.   Intimem-se as partes que a perícia ocorrerá no dia 13/05/2025 às 14:30 hs, no local de trabalho do reclamante. As partes são responsáveis pela ciência das informações contidas nesta notificação aos seus respectivos assistentes técnicos.  TERESINA/PI, 25 de abril de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLA SOARES DA CRUZ
6. Processo 00000986220255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000098-62.2025.5.22.0004 : DANIELLA SOARES DA CRUZ : UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdc65e3 proferido nos autos. DESPACHO Nomeio o Perito Sr. AURINO CESAR DE BARROS NUNES, engenheiro, concedendo ao mesmo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo.  A reclamada comprovou a antecipação de honorários periciais no valor correspondente a R$ 1.000,00 (um mil reais), que deverá ser liberado ao perito após a juntada do laudo. Em caso de sucumbência da parte reclamante na perícia, o valor antecipado pela reclamada será restituído com recursos vinculados à gratuidade judiciária, geridos pelo TRT da 22ª Região.   Intimem-se as partes que a perícia ocorrerá no dia 13/05/2025 às 14:30 hs, no local de trabalho do reclamante. As partes são responsáveis pela ciência das informações contidas nesta notificação aos seus respectivos assistentes técnicos.  TERESINA/PI, 25 de abril de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
7. Processo 08087259620238100029
   Tribunal: TJMA | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PROCESSO Nº0808725-96.2023.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHAO LTDA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS - PI22165, KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO BRANCO - PI17947, VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR - PI3688 REU: BLOG CAXIAS NEWS DESPACHO Proceda-se com a intimação da parte requerente, por intermédio de seu patrono/defensor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe acerca da existência de representantes da plataforma em território nacional (Brasil), bem como formule os requerimentos que entender pertinentes ao regular prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias - MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
8. Processo 00005458420245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA 0000545-84.2024.5.22.0004 : DIJAEL OLIVEIRA DE SOUSA E OUTROS (1) : DIJAEL OLIVEIRA DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão ( id.ddc9a72) lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso  25040414472255800000008466059.   TERESINA/PI, 24 de abril de 2025. ALICE NETA ALVES DA COSTA RAPOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DIJAEL OLIVEIRA DE SOUSA