Joao Pedro Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00019399320098180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0001939-93.2009.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DAGOBERTO ANTONIO FAEDO Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO - PI178-A, JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO - PI179-A, LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO - PI2746-A, LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES - RS88091-A, FABRICIA RODRIGUES MARTINS - MA22165-A APELADO: REYNALDO ARAUJO DE AQUINO, JOAO ANTONIO SANTOS PERES PARENTE DE MATOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des. José Wilson. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.
3. Processo 00011798320245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001179-83.2024.5.22.0003 AUTOR: SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI RÉU: HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA NOTIFICAÇÃO AO EMBARGADO Fica notificado o EMBARGADO, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela Embargante.  TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. RAISSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES LEAL Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI
4. Processo 00010029320225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001002-93.2022.5.22.0002 : SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI : HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90cc80e proferido nos autos. DESPACHO Juntados os comprovantes pelo sindicato autor.  Nada mais havendo a decidir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. TERESINA/PI, 29 de abril de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA
5. Processo 00010029320225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001002-93.2022.5.22.0002 : SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI : HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90cc80e proferido nos autos. DESPACHO Juntados os comprovantes pelo sindicato autor.  Nada mais havendo a decidir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. TERESINA/PI, 29 de abril de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI
6. Processo 00000027820245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000002-78.2024.5.22.0005 : NOARA THALITA DO NASCIMENTO ALENCAR : UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a08c9ef proferido nos autos. Vistos etc, Em face da solicitação de pagamento/ressarcimento dos honorários periciais, por meio do Processo Administrativo nº 980/2025, aguardem-se os presentes autos em arquivo, eis que a tramitação ocorrerá no referido PROAD. Confirmado o pagamento/ressarcimento, juntem-se cópia dos comprovantes nos presentes autos e intimem-se os interessados para conhecimento. Exp. nec. TERESINA/PI, 29 de abril de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
7. Processo 00004435920245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000443-59.2024.5.22.0005 : YURI LUCAS DE SOUSA SILVA : M. J. S. NUNES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d526e31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO POSTO ISTO, decide este Juízo ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos por M. J. S. NUNES LTDA para: - Rejeitar os embargos quanto à alegada contradição relativa à condenação ao pagamento do FGTS, por inexistência de vício sanável pela via eleita; - Sanar omissão e deferir o pedido da reclamada de desconto do valor correspondente ao aviso prévio, nos termos do art. 487, § 2º, da CLT; - Corrigir erro material constante na fundamentação da sentença, para que conste expressamente como data da rescisão contratual o dia 08/04/2024, alinhando-se à data fixada no dispositivo da sentença de conhecimento. Tudo consoante fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo. Sem custas processuais e honorários. Intimem-se. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - M. J. S. NUNES LTDA
8. Processo 00004435920245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000443-59.2024.5.22.0005 : YURI LUCAS DE SOUSA SILVA : M. J. S. NUNES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d526e31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO POSTO ISTO, decide este Juízo ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos por M. J. S. NUNES LTDA para: - Rejeitar os embargos quanto à alegada contradição relativa à condenação ao pagamento do FGTS, por inexistência de vício sanável pela via eleita; - Sanar omissão e deferir o pedido da reclamada de desconto do valor correspondente ao aviso prévio, nos termos do art. 487, § 2º, da CLT; - Corrigir erro material constante na fundamentação da sentença, para que conste expressamente como data da rescisão contratual o dia 08/04/2024, alinhando-se à data fixada no dispositivo da sentença de conhecimento. Tudo consoante fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo. Sem custas processuais e honorários. Intimem-se. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - YURI LUCAS DE SOUSA SILVA