Joao Pedro Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 08001454020248100030
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800145-40.2024.8.10.0030 Promovente ALANCARDEX MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR Promovido CENTRO EDUCACIONAL CEFA EDUCA LTDA e outros INTIMADO: COBRAFIX COBRANÇAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTTDA Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047-DF) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 2055-1361. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Segunda-feira, 09 de Junho de 2025. DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário
3. Processo 00038013820188100001
   Tribunal: TJMA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0003801-38.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EMBARGANTE: GENNO COELHO MOREIRA Advogados do(a) EMBARGANTE: BIANCA AGUIAR SANTOS - MA22317-A, JAINA LOBATO SILVA - MA19054, JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO - MA15430, JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO - MA8165 EMBARGADO: ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSÉ CURSINO RAPOSO MOREIRA, TEREZINHA DRUMOND RIBEIRO GONÇALVES MOREIRA, MARIA DE FÁTIMA MOTA TAVARES, JOSÉ RIBAMAR TAVARES, MARCIA MARIA DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, JAINARA ALBUQUERQUE QUEIROGA, MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA, TATIANA JULIA DIOGO FERREIRA DE SOUZA, SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA., ITAU UNIBANCO S.A. Advogados do(a) EMBARGADO: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - MA7504-A, RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA14962 Advogados do(a) EMBARGADO: PAULO ABDALA ZIDE - RJ17224-A, PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR - RJ133670, WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO - PI8320 Advogados do(a) EMBARGADO: PAULO ABDALA ZIDE - RJ17224-A, WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO - PI8320 Advogado do(a) EMBARGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 DESPACHO Cuida-se de cumprimento de sentença, no qual o executado, devidamente intimado, não apresentou pagamento voluntário nem Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 126551975). Intimada para no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito, o exequente não apresentou manifestação, conforme certidão de ID 135056720. Diante disso, tendo em vista a inércia do exequente em praticar ato necessário ao desenvolvimento útil do processo, determino o arquivamento provisório destes autos até manifestação da referida parte interessada. São Luís (MA), data da assinatura digital. JAQUELINE REIS CARACAS, Juíza auxiliar, designada para o processo PORTARIA-CGJ Nº 3697, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
4. Processo 00004435920245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000443-59.2024.5.22.0005 AUTOR: YURI LUCAS DE SOUSA SILVA RÉU: M. J. S. NUNES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 020d702 proferida nos autos. DECISÃO   Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. A parte reclamante, intimada da decisão de Embargos de Declaração em 30/04/2025, com prazo recursal até 21/05/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 21/05/2025, através de advogado regularmente habilitado (id b8013a0 ),  isenta do pagamento das custas por ser beneficiária da justiça gratuita. Assim, RECEBO o apelo, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de legal de 08 dias. Após, com ou sem manifestação e na ausência de Recurso Adesivo, remetam-se os autos ao E. Regional.   TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M. J. S. NUNES LTDA
5. Processo 00014145320245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ARNALDO BOSON PAES AP 0001414-53.2024.5.22.0002 AGRAVANTE: CONSTRUTORA JUREMA LTDA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7ec1de proferido nos autos. PROCESSO n. 0001414-53.2024.5.22.0002 (AP) AGRAVANTE: CONSTRUTORA JUREMA LTDA ADVOGADO: JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, OAB: 0022165 ADVOGADO: KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO BRANCO, OAB: 0017947 ADVOGADO: VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR, OAB: 3688 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RELATOR(A): ARNALDO BOSON PAES DESPACHO O Regimento Interno desta Corte estabelece no art. 16, "j", que são de competência do Tribunal Pleno "os processos não especificados neste Regimento". Trata-se de recurso interposto contra decisão proferida em execução de termo de ajuste de conduta, que tem por objeto direito coletivo, sendo da competência do Pleno julgar os recursos em ações coletivas (RI, art. 16, "f") Assim, determina-se o deslocamento do processamento do presente agravo de petição da 1ª Turma para o Tribunal Pleno, adotando-se as providências pertinentes.   TERESINA/PI, 23 de maio de 2025.  ARNALDO BOSON PAES  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA JUREMA LTDA
6. Processo 00005458420245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000545-84.2024.5.22.0004 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400300058000000008703738?instancia=2
7. Processo 08001981620258180013
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET DA COMARCA DE TERESINA Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800198-16.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Direito de Imagem] AUTOR: LUCIA MARIA REBELO LAGES DE ALENCAR NUNES REU: JOSE FLORENCIO DE ARAUJO FILHO, ISAAC SOUSA COSTA SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n° 9.099/95. DECIDO II. FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no termo de acordo em audiência em ID 76142561, no qual a obrigação de fazer foi completamente cumprida, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa. III. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n° 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual faço parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95. Determino a desconstituição de qualquer penhora ou medida constritiva que tenha ocorrido sobre os bens do executado, o arquivamento e a baixa dos autos. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei n° 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Arquivem-se os autos. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET
8. Processo 00162195520245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016219-55.2024.5.16.0009 AUTOR: JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS RÉU: FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e663e0 proferida nos autos. CERTIDÃO PJe-JT CERTIFICO que a intimação dando ciência às partes da sentença de mérito foi publicada no diário de Justiça em 09.05.2025 (sexta-feira). CERTIFICO ainda que o reclamado apresentou Recurso Ordinário, em 19.05.2025, portanto, TEMPESTIVAMENTE, pois seu prazo esgotaria-se em 21.05.2025 (quarta-feira). CERTIFICO que o mencionado apelo veio acompanhado de comprovação de pagamento das custas e do depósito recursal, nos valores legalmente exigíveis, conforme a condenação. CERTIFICO também que o reclamante apresentou Recurso Ordinário em 20.05.2025, TEMPESTIVAMENTE, pois seu prazo findou-se em 21.05.2025 (quarta-feira). CERTIFICO mais que foi concedido ao reclamante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Assim, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. 21.05.2025   LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES Analista Judiciário     DECISÃO PJe-JT   Vistos, etc. 1. Satisfeitos os respectivos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários das partes no efeito devolutivo. 2. Notifique as partes litigantes, por seus advogados, para, querendo, apresentarem razões de contrariedade ao Recurso Ordinário da parte adversa, no prazo legal. CAXIAS/MA, 22 de maio de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS