Thiego Silva De Sena

Processos do Advogado

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2. Processo 80000957320238050194
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000095-73.2023.8.05.0194 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO AUTOR: CAMILA FERREIRA DOS PASSOS Advogado(s): THIEGO SILVA DE SENA (OAB:PI19682), JOHNNY PROSPERO DA SILVA (OAB:BA53945), PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA (OAB:AL16035) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s):    DECISÃO   Em consulta realizada ao site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, obteve-se a informação de que foi inaugurado, em dezembro do ano de 2024, a Unidade Colaborativa Descentralizada da Justiça Federal - UCD, no município de Pilão Arcado, em observância à Resolução Presi nº 54/2024, com o objetivo de otimizar a prestação jurisdicional. A referida Resolução esclarece que tal Unidade Descentralizada tem por finalidade "conferir acesso e celeridade na prestação jurisdicional aos residentes em localidades em que não há sede de seção ou da subseção judiciária" (art. 2º, §2º).  Acrescenta, ainda, que no âmbito dessas Unidades "serão praticados atos processuais passíveis decumprimento nos termos da legislação vigente, de forma a evitar o deslocamento do jurisdicionado até a sede da seção ou da subseção judiciária, tais como atendimento às partes e advogados, acesso ao Balcão Virtual, audiências online, atermação online e perícias médicas" (art. 2º, §3º). Neste cenário, em observância ao Princípio da Não Surpresa, positivado nos arts. 9º e 10º, ambos do CPC, a par das considerações feitas, chamo o feito à ordem para determinar a intimação das partes para que, no prazo de 15 dias, se manifestem acerca da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do presente feito.  Em tempo, oficie-se à Subseção Judiciária de Juazeiro para informar sobre o pleno funcionamento da referida Unidade Colaborativa Descentralizada de Pilão Arcado, disponibilizando, na oportunidade, os meios de comunicação. P.I.C. ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Pilão Arcado, data do sistema                                Drª Luciana Cavalcante Paim Machado                                 Juíza de Direito em Substituição
3. Processo 80024377820248050208
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO N.º 8002437-78.2024.8.05.0208- [Nomeação] -INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ALCIONE ANTUNES DE BRITO  REQUERIDO: FERNANDO RIBEIRO DE BRITO     DESPACHO/DECISÃO SERVINDO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO   INTIMAR o(a)(s) o(a)(s)  Advogado: THIEGO SILVA DE SENA OAB: PI19682      Para tomar ciência, e apresentar manifestação no prazo de lei, do ITEM 3 do despacho/decisão ID: 476815307  abaixo transcrito: 3) Lavre-se o termo de compromisso de curatela provisória e intime-se a segunda autora, por intermédio da sua advogada, para que compareça em cartório e o assine, no prazo de 30 (trinta) dias.   MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito
4. Processo 80024377820248050208
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO N.º 8002437-78.2024.8.05.0208- [Nomeação] -INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ALCIONE ANTUNES DE BRITO  REQUERIDO: FERNANDO RIBEIRO DE BRITO     DESPACHO/DECISÃO SERVINDO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO   INTIMAR o(a)(s) Sr. (a)(s)  Advogado: MARCELLA BRAGA DE SENA OAB: BA83707    Para tomar ciência, e apresentar manifestação no prazo de lei, do ITEM 3 do despacho/decisão ID: 476815307  abaixo transcrito: 3) Lavre-se o termo de compromisso de curatela provisória e intime-se a segunda autora, por intermédio da sua advogada, para que compareça em cartório e o assine, no prazo de 30 (trinta) dias.   MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito
5. Processo 80019735420248050208
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO     ID do Documento No PJE: 503327492 Processo N° :  8001973-54.2024.8.05.0208 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JOSE JOAQUIM DOS REIS SANTOS (OAB:BA39426) THIEGO SILVA DE SENA (OAB:PI19682)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060210453816800000482380649   Salvador/BA, 2 de junho de 2025.
6. Processo 80004856420248050208
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO N.º 8000485-64.2024.8.05.0208 - [Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI), Urgência] - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: MARIO RIBEIRO GOMES ROCHA REPRESENTANTE: MANOEL DE JESUS BASTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES   INTIMAÇÃO GENÉRICA - ATO ORDINATÓRIO CONFORME determinado pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, Bel. MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS, e nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 (Alterado pelo Provimento CGJ/CCI - 08/2023), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que legitima os servidores a praticar atos processuais de administração; e a necessidade de desconcentrar a atividade judicial, com racionalização das rotinas cartorárias e delegação dos atos sem caráter decisório, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais. Advertência:  Todos os atos praticados pelo Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores autorizados deverão ser certificados nos autos, com menção expressa a este Provimento e poderão ser revistos, de ofício pelo juiz ou a requerimento das partes.   INTIMAR o  Advogado do REQUERENTE: THIEGO SILVA DE SENA - PI19682 E OS REQUERIDOS: ESTADO DA BAHIA E MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES   FINALIDADE: Nos termos do provimento mencionado, INTIMO as partes interessadas para que tomem ciência da certidão de óbito da parte autora, constante no ID 502201280, e, caso queiram, apresentem manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.                                             Advertência: Nos termos da LEI Nº 10.845 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, a administração e o funcionamento da Justiça e seus serviços auxiliares, os atos expedidos e assinados pelos técnicos judiciários de nível médio, ainda que em uso do perfil de Diretor de Secretaria, estão sujeitos à conferência e subscrição dos Analistas em exercício, podendo ser revistos a requerimento dos interessados pelo Escrivão e Subescrivã, que detém fé pública para a prática dos atos de cartório.
7. Processo 10046094620254013305
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004609-46.2025.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RONIE VON FERREIRA DE MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIEGO SILVA DE SENA - PI19682 e JOHNNY PROSPERO DA SILVA - BA53945 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RONIE VON FERREIRA DE MIRANDA JOHNNY PROSPERO DA SILVA - (OAB: BA53945) THIEGO SILVA DE SENA - (OAB: PI19682) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUAZEIRO, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
8. Processo 10070523820234013305
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007052-38.2023.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AURELINDO EVANGELISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIEGO SILVA DE SENA - PI19682, JOHNNY PROSPERO DA SILVA - BA53945 e PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - AL16035 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AURELINDO EVANGELISTA DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - (OAB: AL16035) JOHNNY PROSPERO DA SILVA - (OAB: BA53945) THIEGO SILVA DE SENA - (OAB: PI19682) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUAZEIRO, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA