Jose Paulo Vieira Magalhaes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 08004734220258100124
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Maranhão Vara Única da Comarca de São Francisco do Maranhão email: vara1_sfm@tjma.jus.br | Tel.: (99) 2055-1115 (Sec.) / 2055-1114 (Gab.) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n° 0800473-42.2025.8.10.0124 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ADAO IRAN RUMAO DA SILVA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, determino que, em 15 (quinze) dias, a parte autora emende e complemente a petição inicial, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito, nos seguintes termos: Intime-se o(a) advogado(a) constituído(a) para, dentro do prazo assinalado, juntar aos autos a procuração, sob pena de extinção. Transcorrido o prazo mencionado, sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. De forma contrária, havendo juntada, autos conclusos para despacho inicial. Intime-se. Cumpra-se. São Francisco do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito
3. Processo 08004734220258100124
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Maranhão Vara Única da Comarca de São Francisco do Maranhão email: vara1_sfm@tjma.jus.br | Tel.: (99) 2055-1115 (Sec.) / 2055-1114 (Gab.) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n° 0800473-42.2025.8.10.0124 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ADAO IRAN RUMAO DA SILVA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, determino que, em 15 (quinze) dias, a parte autora emende e complemente a petição inicial, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito, nos seguintes termos: Intime-se o(a) advogado(a) constituído(a) para, dentro do prazo assinalado, juntar aos autos a procuração, sob pena de extinção. Transcorrido o prazo mencionado, sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. De forma contrária, havendo juntada, autos conclusos para despacho inicial. Intime-se. Cumpra-se. São Francisco do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito
4. Processo 08007910920238100152
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   C E R T I D Ã O CERTIFICO, que em cumprimento à determinação judicial proferida no ID 45830291, procedi a redistribuição eletrônica do presente recurso inominado, por sorteio, nesta Turma Recursal, ao Exmo Juiz de Direito, Membro Titular do Gabinete do 2º vogal, Dr. Jorge Antonio Sales Leite, tendo em vista o impedimento do Exmo. Juiz de Direito, do gabinete do 1º Vogal, Dr. Weliton Sousa Carvalho O referido é verdade. Dou fé. Caxias (MA), 05 de junho de 2025 KLEDNA COSTA CARDOSO Auxiliar Judiciária TRCC
5. Processo 08002352320258100124
   Tribunal: TJMA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n° 0800235-23.2025.8.10.0124 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIONÍSIO JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA OABPI 16567 ADVOGADO: JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR OABPI16564 REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante no art. 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que autoriza a realização dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada; São Francisco do Maranhão, 28/05/2025. Rochely Rodrigues de Sousa - Auxiliar Judiciário - Mat. 163691
6. Processo 08002352320258100124
   Tribunal: TJMA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n° 0800235-23.2025.8.10.0124 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIONÍSIO JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA OABPI 16567 ADVOGADO: JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR OABPI16564 REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante no art. 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que autoriza a realização dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada; São Francisco do Maranhão, 28/05/2025. Rochely Rodrigues de Sousa - Auxiliar Judiciário - Mat. 163691
7. Processo 08157558920218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815755-89.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA FEITOSA, M. E. D. S. F., MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimo para apresentar contrarrazões. TERESINA, 27 de maio de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
8. Processo 00160753220255160014
   Tribunal: TRT16 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATOrd 0016075-32.2025.5.16.0014 AUTOR: FRANCISCO RAEL DOS SANTOS SOUSA RÉU: ARB PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82f9264 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o juiz titular desta Vara estará em gozo de férias no período de 19/05 a 06/06/2025, e que, nos termos da Portaria GP/TRT16 nº 363/2025, foi designada esta magistrada para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA de forma remota, no referido período, e, considerando, ainda, a necessidade de garantir a continuidade da prestação jurisdicional, a eficiência dos atos processuais e a compatibilização com a atuação remota da magistrada designada, DETERMINO a conversão da audiência anteriormente designada para o formato híbrido,   mantendo-se a data e horário já definidos, através do aplicativo Zoom, no seguinte endereço virtual: Endereço de acesso Zoom: https://us02web.zoom.us/j/85879227654?pwd=QU5oUnlxQXIyMFVnKzgxVlJsckh4UT09 ID da reunião: 858 7922 765 Senha de acesso: 024683 Intimem-se as partes, com urgência. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 23 de maio de 2025. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO RAEL DOS SANTOS SOUSA