Renan Soares Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 08006936420228180078
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800693-64.2022.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MIGUEL PIMENTEL DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intima-se a Defesa para, no prazo legal, apresentar alegações finais por memoriais. VALENçA DO PIAUÍ, 27 de maio de 2025. KELSON JOSE DE SOUSA PIMENTEL 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
3. Processo 08000016520228180078
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Valença do Piauí Sede DA COMARCA DE VALENçA DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800001-65.2022.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Busca e Apreensão] INTERESSADO: RAFAEL DE MOURA FE NETO INTERESSADO: FRANCISCO JUCELIO FERREIRA FREITAS, CINTIA GRAZIELE FREITAS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO Análise detida dos autos deixa evidente não haver óbices legais à pretensão das partes deduzida no acordo celebrado extrajudicialmente. Com efeito, segundo o artigo 840 do Código Civil, é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Ademais, na espécie vertente, verifico que a transação firmada preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. III - DISPOSITIVO Pelo exposto, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado, acostado ao ID 76181715, parte integrante desta decisão, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em especial o desbloqueio de valores constritos e a RESTITUIÇÃO IMEDIATA ao embargante e ao executado dos bens penhorados, conforme auto de penhora, avaliação e depósito constante no ID 68473836. Via de consequência, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, DECLARO EXTINTO ESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas, taxas, despesas ou honorários advocatícios, a teor do que dispõe os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. José Sodré Ferreira Neto Juiz de Direito da 1ª Vara (Criminal e JECC) da Comarca de Valença do Piauí-PI
4. Processo 08000016520228180078
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Valença do Piauí Sede Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800001-65.2022.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Busca e Apreensão] INTERESSADO: RAFAEL DE MOURA FE NETOINTERESSADO: FRANCISCO JUCELIO FERREIRA FREITAS, CINTIA GRAZIELE FREITAS DESPACHO Vistos, etc. Diante do auto de penhora e avaliação acostado aos autos (IDs 68473804 e 68470805) e dos embargos de terceiros opostos em ID 68645422, em atenção ao art. 53, § 2º, da Lei n. 9.099/1995, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/05/2025, às 08h. INTIMEM-SE as partes, inclusive o terceiro embargante, para comparecimento pessoal ao ato processual, sob pena de prosseguimento da execução ou extinção do feito. Na audiência, será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial. Não havendo acordo, a Executada poderá apresentar embargos na própria Audiência, por escrito ou verbalmente (artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95). Em seguida, o Exequente poderá apresentar impugnação oralmente ou requerer o prazo de 10 (dez) dias para manifestação por escrito. Cumpre ressaltar que os intimados deverão comparecer pessoalmente ao fórum da Comarca de Valença do Piauí, conforme novas regras estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ressalvados, excepcionalmente, aqueles que estiverem em outras cidades ou que detiverem internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Teams, quando, então, poderão ingressar remotamente no ato processual por meio do link: . VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz de Direito do JECC da Comarca de Valença do Piauí/PI
5. Processo 08046475520218180078
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0804647-55.2021.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: WILLYAN DEIVYD DE SOUSA ARAUJO, CLAILSON PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intima-se a Defesa para, no prazo legal, apresentar alegações finais por memoriais. VALENÇA DO PIAUÍ, 24 de maio de 2025. KELSON JOSÉ DE SOUSA PIMENTEL 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
6. Processo 10061032620244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006103-26.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ FILIPI GOMES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPPE BARBOSA FREITAS LIMA - PI19341 e RENAN SOARES COELHO - PI16442 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUIZ FILIPI GOMES PEREIRA RENAN SOARES COELHO - (OAB: PI16442) FELIPPE BARBOSA FREITAS LIMA - (OAB: PI19341) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
7. Processo 08025309120218180078
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802530-91.2021.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito, Desacato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: EMANOEL DE BARROS ALVES ATO ORDINATÓRIO Intima-se a Defesa para, no prazo legal, apresentar alegações finais por memoriais. VALENÇA DO PIAUÍ, 22 de maio de 2025. KELSON JOSÉ DE SOUSA PIMENTEL 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
8. Processo 08019653020218180078
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801965-30.2021.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Importunação Sexual] AUTOR: M. P. E. REU: M. V. N. ATO ORDINATÓRIO Intima-se a Defesa para, no prazo legal, apresentar alegações finais por memoriais. VALENÇA DO PIAUÍ, 21 de maio de 2025. KELSON JOSÉ DE SOUSA PIMENTEL 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí