Giuliani Ribeiro Santana Rosso

Processos do Advogado

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2. Processo 00004367920245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000436-79.2024.5.22.0001 AUTOR: ELIVANE DE SOUSA RÉU: MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b619227 proferido nos autos. CSP Vistos, etc., Certificado o trânsito em julgado, e considerando que a reclamada, sucumbente no objeto da perícia, efetuou o depósito dos honorários periciais, determino à Secretaria que providencie o repasse ao perito dos valores devidos.  Notifique-se a parte reclamada para IMPUGNAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, apresentando novos cálculos, sob pena de preclusão. A nova conta, também apresentada preferencialmente pelo PJE-Calc, deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIVANE DE SOUSA
3. Processo 00009647220225220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000964-72.2022.5.22.0005 AUTOR: ANTONIO LUCAS TEIXEIRA DA SILVA RÉU: LEAL ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. notificado (a) para ciência do documento de id d3ab635 e, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JULIANA LEAL AYRES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUCAS TEIXEIRA DA SILVA
4. Processo 00000478820245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000047-88.2024.5.22.0003 AUTOR: SUELIVA DA CONCEICAO NASCIMENTO RÉU: MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante intimada para, no prazo de 08 dias, apresentar a conta de liquidação, na forma estabelecida no § 1º-B, do art. 879, da CLT. A conta deverá ser elaborada necessariamente com a utilização do sistema PJe-Calc, conforme Ato Conjunto GP/CR n.º 001/2018, sob pena de não conhecimento e remessa do processo ao arquivo provisório, pelo prazo de 02 anos, com início da contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). A parte reclamante deverá, ainda, juntar ao processo o memorial de cálculo emitido pelo sistema PJe-Calc, anexando o arquivo com extensão ".PJC", para facilitar posterior atualização. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO PERES DA SILVA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SUELIVA DA CONCEICAO NASCIMENTO
5. Processo 00013122220245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA AlvJud 0001312-22.2024.5.22.0005 REQUERENTE: ROSILENE FERREIRA DA CONCEICAO SANTOS INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66047de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III -  CONCLUSÃO: POSTO ISTO, decide este Juízo, no exercício da Jurisdição da 5ª Vara do Trabalho de Teresina/PI, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e reconhecer de ofício a existência de coisa julgada para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485,V, §3º do CPC, na presente Reclamação Trabalhista proposta por ROSILENE FERREIRA DA CONCEICAO SANTOS em desfavor de UNIÃO FEDERAL. Tudo consoante fundamentação supra que passa a fazer parte integral do presente dispositivo. Benefício da justiça gratuita concedido à parte autora. Custas processuais, pela autora, no valor de R$80,00, calculadas sobre o valor da causa, R$4.000,00, porém dispensadas ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se e registre-se. Nada mais. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ROSILENE FERREIRA DA CONCEICAO SANTOS
6. Processo 00014398820235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0001439-88.2023.5.22.0006 RECORRENTE: MARCOS AURELIO DA SILVA PAIVA RECORRIDO: MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d67a57 proferida nos autos. PROCESSO n. 0001439-88.2023.5.22.0006 (ROT) Recorrente: 1. MARCOS AURELIO DA SILVA PAIVA Advogado(s): GIULIANI RIBEIRO SANTANA ROSSO (PI16427) Recorrido: MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA Advogado(s): ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA (PI7343) IGOR MOURA MACIEL (PI8397) DECISÃO 1. A(s) parte(s) recorrente(s) interpôs/interpuseram agravo(s) de  instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao(s) seu(s) recurso(s) de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura eletrônica.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO DA SILVA PAIVA
7. Processo 00014398820235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0001439-88.2023.5.22.0006 RECORRENTE: MARCOS AURELIO DA SILVA PAIVA RECORRIDO: MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d67a57 proferida nos autos. PROCESSO n. 0001439-88.2023.5.22.0006 (ROT) Recorrente: 1. MARCOS AURELIO DA SILVA PAIVA Advogado(s): GIULIANI RIBEIRO SANTANA ROSSO (PI16427) Recorrido: MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA Advogado(s): ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA (PI7343) IGOR MOURA MACIEL (PI8397) DECISÃO 1. A(s) parte(s) recorrente(s) interpôs/interpuseram agravo(s) de  instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao(s) seu(s) recurso(s) de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura eletrônica.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA
8. Processo 00003191620235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000319-16.2023.5.22.0004 AUTOR: SAMUEL CORREIA SOARES RÉU: LEAL ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77fb51c proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando o indeferimento da reunião de processos - #id:30fed93, requeira a autora o que lhe convier, com vistas ao prosseguimento da execução, com possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente, no caso  de aplicação do art. 11-A, da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, fica determinado o sobrestamento por dois anos.        TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL CORREIA SOARES