Bruna Rafaella Oliveira Campos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00006229020245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000622-90.2024.5.22.0005 AUTOR: EDIVAN ALVES RIBEIRO RÉU: CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cc2326 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LGP SENTENÇA Vistos etc. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registre-se no sistema PJe. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDIVAN ALVES RIBEIRO
3. Processo 00011315520235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA RORSum 0001131-55.2023.5.22.0005 RECORRENTE: FRANCISCO BERNARDO DA CONCEICAO E OUTROS (2) RECORRIDO: FRANCISCO BERNARDO DA CONCEICAO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7307ee5 proferido nos autos. PROCESSO n. 0001131-55.2023.5.22.0005 (RORSum) RECORRENTE: FRANCISCO BERNARDO DA CONCEICAO ADVOGADO: VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES, OAB: 0015489 RECORRENTE: CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A ADVOGADO: ANA TEREZA DE SA COUTINHO CARVALHO, OAB: 16103 RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890 RECORRIDO: FRANCISCO BERNARDO DA CONCEICAO ADVOGADO: VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES, OAB: 0015489 RECORRIDO: CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A ADVOGADO: ANA TEREZA DE SA COUTINHO CARVALHO, OAB: 16103 RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890 RELATOR(A): BASILICA ALVES DA SILVA Cuida-se de examinar embargos de declaração, nos quais a parte embargante aponta eventuais vícios que, se reconhecidos, imprimirão efeito modificativo ao julgado. Sendo assim, notifique-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Após a providência acima, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025.  BASILICA ALVES DA SILVA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - FRANCISCO BERNARDO DA CONCEICAO - CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A
4. Processo 00011315520235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA RORSum 0001131-55.2023.5.22.0005 RECORRENTE: FRANCISCO BERNARDO DA CONCEICAO E OUTROS (2) RECORRIDO: FRANCISCO BERNARDO DA CONCEICAO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7307ee5 proferido nos autos. PROCESSO n. 0001131-55.2023.5.22.0005 (RORSum) RECORRENTE: FRANCISCO BERNARDO DA CONCEICAO ADVOGADO: VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES, OAB: 0015489 RECORRENTE: CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A ADVOGADO: ANA TEREZA DE SA COUTINHO CARVALHO, OAB: 16103 RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890 RECORRIDO: FRANCISCO BERNARDO DA CONCEICAO ADVOGADO: VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES, OAB: 0015489 RECORRIDO: CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A ADVOGADO: ANA TEREZA DE SA COUTINHO CARVALHO, OAB: 16103 RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890 RELATOR(A): BASILICA ALVES DA SILVA Cuida-se de examinar embargos de declaração, nos quais a parte embargante aponta eventuais vícios que, se reconhecidos, imprimirão efeito modificativo ao julgado. Sendo assim, notifique-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Após a providência acima, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025.  BASILICA ALVES DA SILVA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - FRANCISCO BERNARDO DA CONCEICAO - CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A
5. Processo 00000507420235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000050-74.2023.5.22.0004 AUTOR: TIAGO CRUZ DE SOUSA FERREIRA RÉU: CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd18230 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc., Transitada em julgado a sentença condenatória, mantida em grau de recurso a condenação apenas danos morais e honorários advocatícios, a parte reclamante elaborou a conta de liquidação.  Considerando que o valor devido supera o montante disponível dos depósitos recursais, libere-se o mesmo em prol do autor, a teor do disposto no art. 899, §1º, CLT, que deverá indicar conta bancária, no prazo de 05 dias.  CITE-SE a parte reclamada a efetuar o pagamento do valor de R$ 7.205,94, correspondente ao saldo remanescente devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, na forma do art. 880, CLT. Expirado o prazo de 48 horas sem pagamento ou garantia do juízo, proceda-se ao bloqueio da quantia exequenda nas contas correntes e aplicações financeiras da parte executada, via BACEN-JUD. Havendo apreensão de numerário suficiente para pagamento da dívida, fica convertido o bloqueio em penhora, devendo-se intimar o devedor para os fins do art. 884, CLT. Decorrido o prazo legal, sem manifestação pela executada, registre-se o trânsito em julgado da fase de execução e libere-se o valor bloqueado a quem de direito, arquivando-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. Infrutífera a tentativa de bloqueio de valores, fica o devedor ciente, desde já, independentemente de nova intimação, que a Secretaria providenciará o lançamento do CPF/CNPJ no SERASAJUD, bem como no BNDT, assegurado o prazo previsto no art. 883-A da CLT. Frustradas as medidas anteriores, proceda a Secretaria à verificação, via RENAJUD, da existência de veículos cadastrados em nome da executada, realizando, em caso positivo, o bloqueio de circulação, com posterior expedição de mandado de penhora. Caso negativa as medidas, autos conclusos. TERESINA/PI, 25 de maio de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A
6. Processo 00000507420235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000050-74.2023.5.22.0004 AUTOR: TIAGO CRUZ DE SOUSA FERREIRA RÉU: CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd18230 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc., Transitada em julgado a sentença condenatória, mantida em grau de recurso a condenação apenas danos morais e honorários advocatícios, a parte reclamante elaborou a conta de liquidação.  Considerando que o valor devido supera o montante disponível dos depósitos recursais, libere-se o mesmo em prol do autor, a teor do disposto no art. 899, §1º, CLT, que deverá indicar conta bancária, no prazo de 05 dias.  CITE-SE a parte reclamada a efetuar o pagamento do valor de R$ 7.205,94, correspondente ao saldo remanescente devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, na forma do art. 880, CLT. Expirado o prazo de 48 horas sem pagamento ou garantia do juízo, proceda-se ao bloqueio da quantia exequenda nas contas correntes e aplicações financeiras da parte executada, via BACEN-JUD. Havendo apreensão de numerário suficiente para pagamento da dívida, fica convertido o bloqueio em penhora, devendo-se intimar o devedor para os fins do art. 884, CLT. Decorrido o prazo legal, sem manifestação pela executada, registre-se o trânsito em julgado da fase de execução e libere-se o valor bloqueado a quem de direito, arquivando-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. Infrutífera a tentativa de bloqueio de valores, fica o devedor ciente, desde já, independentemente de nova intimação, que a Secretaria providenciará o lançamento do CPF/CNPJ no SERASAJUD, bem como no BNDT, assegurado o prazo previsto no art. 883-A da CLT. Frustradas as medidas anteriores, proceda a Secretaria à verificação, via RENAJUD, da existência de veículos cadastrados em nome da executada, realizando, em caso positivo, o bloqueio de circulação, com posterior expedição de mandado de penhora. Caso negativa as medidas, autos conclusos. TERESINA/PI, 25 de maio de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO CRUZ DE SOUSA FERREIRA
7. Processo 10030225920254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1003022-59.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: W. T. C. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID DESIDERIO GOMES - MA26284, BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA CAMPOS - PI16103 e PATRICIA BARBOSA ARAUJO DOS SANTOS - PI16555 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: EVILENE CARVALHO DA COSTA DOS ANJOS PATRICIA BARBOSA ARAUJO DOS SANTOS - (OAB: PI16555) BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA CAMPOS - (OAB: PI16103) W. T. C. D. A. PATRICIA BARBOSA ARAUJO DOS SANTOS - (OAB: PI16555) BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA CAMPOS - (OAB: PI16103) EVILENE CARVALHO DA COSTA DOS ANJOS DAVID DESIDERIO GOMES - (OAB: MA26284) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 13/06/2025 HORA: 08:15:00 PERITO: MAURO RICARDO RAMOS BILIBIO registrado(a) civilmente como MAURO RICARDO RAMOS BILIBIO ESPECIALIDADE: Psiquiatra PERICIADO: W. T. C. D. A. CAXIAS, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA
8. Processo 10030225920254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1003022-59.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: W. T. C. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID DESIDERIO GOMES - MA26284, BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA CAMPOS - PI16103 e PATRICIA BARBOSA ARAUJO DOS SANTOS - PI16555 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: EVILENE CARVALHO DA COSTA DOS ANJOS PATRICIA BARBOSA ARAUJO DOS SANTOS - (OAB: PI16555) BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA CAMPOS - (OAB: PI16103) W. T. C. D. A. PATRICIA BARBOSA ARAUJO DOS SANTOS - (OAB: PI16555) BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA CAMPOS - (OAB: PI16103) EVILENE CARVALHO DA COSTA DOS ANJOS DAVID DESIDERIO GOMES - (OAB: MA26284) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 13/06/2025 HORA: 08:15:00 PERITO: MAURO RICARDO RAMOS BILIBIO registrado(a) civilmente como MAURO RICARDO RAMOS BILIBIO ESPECIALIDADE: Psiquiatra PERICIADO: W. T. C. D. A. CAXIAS, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA